Cozinhas solidárias na Grande Florianópolis relatam dificuldades para manter atendimento à população
Representantes da Associação Rede com a Rua apresentaram ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) preocupações sobre os desafios enfrentados pelas cozinhas solidárias na Grande Florianópolis. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (24) e abordou os impactos de mudanças recentes nas políticas públicas sobre a distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O encontro reuniu integrantes da entidade e representantes do MPSC para discutir obstáculos que, segundo a associação, têm afetado a continuidade das ações de assistência alimentar. A Rede com a Rua reúne 14 iniciativas em diferentes municípios da região voltadas à garantia do direito à alimentação para pessoas em situação de rua e outros públicos vulneráveis.
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COZINHAS SOLIDÁRIAS APONTAM IMPACTOS NA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
Durante a reunião, as representantes Maria das Graças Vieira e Carla Takahashi Silva Basto relataram que alterações recentes nas políticas públicas têm dificultado a atuação das cozinhas solidárias.
Entre os pontos apresentados estão os efeitos do chamado “Decreto da Marmita” e o fechamento do Restaurante Popular, medidas que, segundo a associação, criaram obstáculos para a distribuição de refeições à população atendida.
De acordo com a entidade, parte das pessoas em situação de vulnerabilidade não deseja utilizar serviços de acolhimento institucional, o que dificulta o acesso à alimentação em determinadas situações.
REDE COM A RUA TAMBÉM RELATA REDUÇÃO DE DOAÇÕES
Outro tema levado ao Ministério Público foi a diminuição das doações e da participação de voluntários.
Segundo as representantes da associação, ações voltadas à retirada de pessoas em situação de rua de espaços públicos também teriam impactado o funcionamento das iniciativas, reduzindo o apoio recebido pelas cozinhas solidárias e comprometendo a capacidade de atendimento.
A entidade manifestou preocupação com os reflexos desse cenário sobre o direito à alimentação e sobre o trabalho desenvolvido pelas organizações da sociedade civil que integram a rede.
MPSC DESTACA PAPEL DAS INICIATIVAS SOCIAIS
O encontro contou com a participação do promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC.
Durante a reunião, o promotor ressaltou a importância das cozinhas solidárias para o atendimento da população em situação de vulnerabilidade.
“Limitar a solidariedade é limitar direitos humanos. As ações da Rede com a Rua são fundamentais para a promoção da dignidade e para garantir o direito à alimentação de pessoas em situação de rua e de outras em condição de vulnerabilidade social”, afirmou.
MPSC ESTUDA FORMAS DE APOIAR ORGANIZAÇÕES
Segundo o Ministério Público, a instituição prepara novos editais de fomento que poderão contribuir para fortalecer entidades da sociedade civil.
Também foi citado o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) como uma alternativa de apoio às organizações que atuam na promoção de direitos e na assistência a públicos em situação de vulnerabilidade.
A reunião faz parte da agenda permanente de diálogo do MPSC com organizações da sociedade civil, voltada ao acompanhamento de demandas sociais e à busca de encaminhamentos relacionados à garantia de direitos e ao fortalecimento das iniciativas de assistência alimentar na Grande Florianópolis.
