As atividades legislativas são suspendidas até o fim de julho na Alesc, com o início do recesso parlamentar previsto no calendário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A pausa começou neste último sábado (18) e interrompe temporariamente sessões plenárias, reuniões de comissões e audiências públicas.
A medida altera o funcionamento das atividades parlamentares até o encerramento do recesso, em 31 de julho. Para quem acompanha votações, projetos de lei e debates no Legislativo catarinense, a retomada dos trabalhos já tem data definida: a primeira sessão plenária do segundo semestre será realizada em 4 de agosto.
Sumário
ATIVIDADES LEGISLATIVAS SÃO SUSPENDIDAS ATÉ O FIM DE JULHO NA ALESC
Durante o recesso parlamentar, ficam suspensas as atividades relacionadas ao processo legislativo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Entre elas estão as sessões ordinárias do plenário, reuniões das comissões permanentes e temporárias, além de audiências públicas.
A interrupção faz parte do calendário oficial da Casa e ocorre todos os anos conforme previsão legal. O período de pausa termina em 31 de julho.
EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO CONTINUA EM FUNCIONAMENTO
Embora os trabalhos legislativos estejam interrompidos, os serviços administrativos da Alesc seguem normalmente durante o recesso.
Os setores administrativos mantêm atendimento no horário habitual, das 7h às 19h. A Diretoria de Comunicação Social (DCS) também continua funcionando, garantindo a divulgação de informações institucionais e o atendimento às demandas da imprensa.
RECESSO PARLAMENTAR ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
O período de recesso parlamentar é estabelecido pelo artigo 46 da Constituição do Estado de Santa Catarina. A legislação determina duas pausas anuais para o Legislativo estadual: uma entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro e outra de 17 a 31 de julho.
A previsão faz parte da organização do calendário legislativo e define oficialmente os períodos em que as atividades parlamentares ficam suspensas.
QUANDO A ALESC RETOMA AS SESSÕES
O retorno das atividades legislativas está programado para o início de agosto. A primeira sessão plenária após o recesso ocorrerá em 4 de agosto, às 14h.
Com o fim da pausa, a Assembleia Legislativa volta a realizar votações, debates, reuniões de comissões e demais etapas da tramitação de projetos que integram a agenda do segundo semestre.