O Hospital Universitário da UFSC permanecerá vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina e seguirá prestando atendimento exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após a aprovação das diretrizes para renovação do contrato com a HU Brasil, empresa pública responsável pela gestão assistencial da unidade. A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário (CUn) depois de um processo de avaliação e debate que se estendeu por cerca de dois anos.
A definição consolida uma nova etapa para o único hospital universitário federal de Santa Catarina, que atende pacientes de todas as regiões do estado e desempenha papel estratégico na formação de profissionais da saúde. Além de garantir a continuidade dos serviços, o novo acordo estabelece mecanismos para ampliar a integração entre assistência, ensino, pesquisa e extensão.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC MANTÉM PAPEL ESTRATÉGICO PARA O SUS
Inaugurado em 1980, o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago é considerado referência em atendimentos de média e alta complexidade no estado. A unidade reúne ambulatórios especializados, serviços de emergência para adultos, crianças e gestantes, além de leitos de terapia intensiva para adultos e recém-nascidos.
Como hospital-escola, a instituição também concentra atividades de ensino, pesquisa e extensão, formando profissionais de diversas áreas da saúde ao mesmo tempo em que oferece atendimento integral pelo SUS.
Desde dezembro de 2015, a administração assistencial é realizada pela HU Brasil, empresa pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC), enquanto a vinculação acadêmica permanece com a UFSC.
AVALIAÇÃO DA GESTÃO ORIENTOU NOVO CONTRATO
O processo de renovação começou ainda em 2023, quando a universidade criou uma comissão para avaliar os primeiros dez anos de gestão da empresa pública no hospital.
O grupo reuniu representantes da Reitoria, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), da direção do hospital, além de entidades representativas de professores, técnicos, estudantes e pós-graduandos.
O relatório final apresentou 16 recomendações para aperfeiçoar a administração da unidade. Entre elas estavam a preservação da emergência pediátrica, a criação de um conselho superior para o hospital e maior participação da comunidade universitária na escolha da superintendência.
A partir desse diagnóstico, a universidade decidiu ampliar o debate antes da assinatura do novo contrato, promovendo consulta pública e audiência com servidores, estudantes, trabalhadores do hospital e representantes sindicais.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO DEFINIU DIRETRIZES PARA A GESTÃO
Em junho, o Conselho Universitário autorizou a continuidade das negociações e estabeleceu dez diretrizes que deveriam orientar o novo contrato.
Posteriormente, a contraproposta apresentada pela HU Brasil foi analisada pelo colegiado. O parecer concluiu que apenas a diretriz voltada ao fortalecimento da pesquisa, inovação e extensão foi plenamente incorporada ao texto, enquanto os demais pontos foram considerados parcialmente atendidos.
Entre os temas previstos estão a preservação da identidade acadêmica do hospital, o fortalecimento da governança compartilhada, indicadores específicos para ensino e assistência, ampliação da transparência e mecanismos permanentes de avaliação institucional.
Segundo o relator do processo, diversos desses objetivos poderão ser implementados durante a execução contratual por meio do Plano Diretor Estratégico (PDE), atos administrativos da universidade e instrumentos contínuos de acompanhamento.
GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO GANHAM MAIS ESPAÇO
O parecer aprovado também recomenda a criação de instâncias permanentes de diálogo entre a UFSC e a HU Brasil, envolvendo representantes da comunidade universitária e usuários do hospital.
Outra medida prevista é a adoção de indicadores que avaliem não apenas o desempenho assistencial, mas também resultados ligados ao ensino, à pesquisa, à inovação, às residências médicas, à preceptoria e à integração entre universidade e hospital.
A Procuradoria Federal junto à UFSC apontou que não havia impedimentos jurídicos para a celebração do novo contrato e indicou que parte das diretrizes deverá ser consolidada durante a execução do acordo, especialmente nas áreas de governança, gestão de riscos e monitoramento institucional.
APROVAÇÃO ABRE NOVA ETAPA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC
Na sessão realizada em 14 de julho, o parecer foi aprovado por 33 votos favoráveis e 25 contrários.
Durante a reunião, o reitor Amir de Oliveira afirmou: “Esta sessão do Conselho Universitário trata de uma decisão de grande relevância institucional para a UFSC e para o Hospital Universitário. Estamos diante de um tema sensível, que envolve a continuidade das atividades assistenciais, acadêmicas, de ensino, pesquisa, extensão e formação em saúde”.
Após a votação, ele ressaltou que a aprovação representa o início de uma nova fase de acompanhamento permanente da execução contratual e do fortalecimento dos mecanismos de governança.
A vice-reitora Felipa Amadigi também destacou que “o Hospital Universitário é e sempre será Universidade Federal de Santa Catarina”.
Segundo ela, a Administração Central pretende estruturar uma nova fase de gestão com instâncias permanentes de avaliação e consulta, além da construção participativa do Plano Diretor Estratégico. A vice-reitora informou ainda que o parecer aprovado autoriza a assinatura do novo contrato e a implementação das medidas definidas pelo Conselho Universitário.
A gestão também manifestou intenção de buscar uma prorrogação de 60 dias para a conclusão das negociações, conforme sugestão apresentada durante a sessão do colegiado. No entanto, a HU Brasil não concordou com a extensão do prazo, levando a universidade a dar continuidade aos encaminhamentos previstos para formalizar o novo contrato.
Com informações de Notícias UFSC