O Agosto Lilás terá uma programação distribuída por todas as regiões de Santa Catarina com debates, palestras, fóruns, capacitações e atividades educativas promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As iniciativas acontecem ao longo do mês para ampliar a conscientização sobre a violência contra as mulheres, fortalecer a rede de proteção e marcar os 20 anos da Lei Maria da Penha.
Além de reunir integrantes do sistema de Justiça, profissionais da rede de atendimento, estudantes e representantes da sociedade civil, a agenda busca disseminar informações sobre prevenção, acolhimento, direitos das vítimas e mecanismos de denúncia em diferentes municípios catarinenses, em um momento em que o enfrentamento à violência de gênero permanece como um desafio permanente.
AGOSTO LILÁS MARCA DUAS DÉCADAS DA LEI MARIA DA PENHA
A edição deste ano do Agosto Lilás coincide com os 20 anos da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos legais de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Brasil.
Durante o mês, o MPSC realizará atividades voltadas ao debate sobre a aplicação da legislação, o fortalecimento das políticas públicas e a integração entre os órgãos responsáveis pelo atendimento às vítimas. A programação também contará com a participação dos Núcleos de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVITs) e de Promotorias de Justiça espalhadas pelo estado.
FLORIANÓPOLIS RECEBE EVENTOS SOBRE PROTEÇÃO ÀS MULHERES
Na Capital, as atividades começam em 6 de agosto com o V Ciclo de Diálogos Maria da Penha, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro reunirá especialistas, integrantes do sistema de Justiça e profissionais da rede de atendimento para discutir avanços e desafios relacionados à aplicação da legislação.
No dia 7 de agosto ocorre o II Encontro das Promotorias e Procuradorias com Atribuição na Violência Doméstica, voltado ao aperfeiçoamento da atuação ministerial.
Já em 17 de agosto, será lançado o Manual de Boas Práticas na Atividade Jornalística em Casos de Violência contra as Mulheres. A iniciativa foi desenvolvida pelo MPSC em parceria com a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e TV (Acaert) e é destinada a integrantes da instituição, profissionais da imprensa e estudantes de Jornalismo.
AÇÕES ALCANÇAM MUNICÍPIOS DE DIFERENTES REGIÕES
A programação também será levada ao Oeste, Serra e Sul de Santa Catarina.
No Oeste, estão previstos fórum sobre enfrentamento à violência contra as mulheres em Nova Erechim, palestras em universidades, encontros em empresas, rodas de conversa com estudantes, além de atividades em municípios como São Lourenço do Oeste, Riqueza, Dionísio Cerqueira e Guarujá do Sul.
Na Serra, as ações incluem palestras em empresas, escolas e órgãos públicos de Campo Belo do Sul, Cerro Negro e Capão Alto. Em Lages, o NEAVIT participará de um evento promovido pelo Conselho da Mulher no fim do mês.
Já no Sul do estado, o NEAVIT participará de palestras em escolas de Criciúma, com datas ainda em definição.
AGOSTO LILÁS REFORÇA INFORMAÇÃO E ACESSO À REDE DE PROTEÇÃO
As atividades foram organizadas com foco na prevenção da violência, na divulgação dos serviços disponíveis às vítimas e na integração entre instituições que atuam na proteção das mulheres.
Ao promover eventos em diferentes regiões catarinenses, o MPSC pretende ampliar o alcance das informações sobre direitos, acolhimento e canais de denúncia, além de incentivar o fortalecimento da rede de proteção construída ao longo das duas décadas de vigência da Lei Maria da Penha.
A programação seguirá durante todo o mês de agosto, com eventos previstos em diversas cidades, reunindo profissionais, estudantes e representantes de instituições públicas em ações voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres em Santa Catarina.
Com informações de Ministério Público de Santa Catarina