A Biblioteca Digital Catarinense deu mais um passo para se tornar realidade em Santa Catarina. O projeto de lei que institui a plataforma digital gratuita foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e agora segue para análise do governador do Estado.
A proposta prevê a criação de um ambiente virtual para disponibilizar gratuitamente livros, materiais didáticos, audiolivros, artigos, periódicos, obras audiovisuais, fotografias e outros conteúdos educacionais e culturais considerados de interesse público. A iniciativa busca ampliar o acesso à educação e à cultura, incentivar a leitura e fortalecer a inclusão digital em todas as regiões catarinenses.
BIBLIOTECA DIGITAL CATARINENSE TERÁ ACESSO GRATUITO A CONTEÚDOS
De acordo com o texto aprovado pelos deputados estaduais, a Biblioteca Digital Catarinense funcionará como uma plataforma online de acesso gratuito, reunindo diferentes tipos de materiais voltados ao ensino, à pesquisa e à difusão cultural.
Além de livros e materiais didáticos, o acervo poderá incluir audiolivros, artigos científicos, periódicos, fotografias, produções audiovisuais e outros recursos de interesse público.
A proposta também determina que a plataforma seja desenvolvida de forma acessível, garantindo tecnologias assistivas para pessoas com deficiência, compatibilidade com computadores, tablets e smartphones, além de oferecer diversidade e pluralidade de conteúdos.
PROJETO BUSCA AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO E À CULTURA
Entre os principais objetivos definidos na lei estão:
- ampliar o acesso à cultura e à educação para a população catarinense;
- promover a inclusão digital e a democratização do conhecimento;
- incentivar o hábito da leitura e a aprendizagem ao longo da vida;
- facilitar o acesso a materiais de apoio para estudantes, professores, pesquisadores e demais interessados;
- valorizar e divulgar a produção literária, artística e acadêmica de Santa Catarina.
A iniciativa pretende beneficiar moradores de todas as regiões do estado, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades de acesso a bibliotecas físicas ou a materiais educacionais.
EXECUTIVO PODERÁ FIRMAR PARCERIAS PARA DESENVOLVER A PLATAFORMA
A redação final aprovada pela Alesc prevê que o Poder Executivo regulamente a futura lei após eventual sanção.
O texto também autoriza a celebração de parcerias com universidades, editoras, bibliotecas, instituições públicas, organizações privadas e outras entidades para contribuir com o desenvolvimento e a ampliação do acervo da plataforma.
A versão aprovada pelos deputados é diferente da proposta original apresentada pela deputada Paulinha. Na versão originalmente apresentada, o projeto previa que a plataforma seria desenvolvida e mantida pelo Governo do Estado, com participação das secretarias de Estado da Educação e da Cultura e de um comitê gestor.
Durante a tramitação, o projeto recebeu uma emenda substitutiva global do relator, deputado Rodrigo Minotto, que retirou da lei dispositivos sobre a gestão da plataforma e estabeleceu que os detalhes de sua implementação serão definidos posteriormente pelo Poder Executivo, por meio de regulamentação, após eventual sanção do governador.
PROJETO TEVE MAIS DE UM ANO E MEIO DE TRAMITAÇÃO
A criação da Biblioteca Digital Catarinense foi apresentada pela deputada Paulinha no início de 2025.
Ao longo da tramitação, a proposta recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação e Cultura. Também passou por um período de diligência antes de retornar para análise dos parlamentares.
Depois de entrar na Ordem do Dia, o projeto foi aprovado em turno único pelo Plenário e teve a redação final aprovada, encerrando a tramitação na Assembleia Legislativa.
Agora, a proposta aguarda a decisão do governador de Santa Catarina, que poderá sancionar ou vetar o projeto de lei.
PROPOSTA TAMBÉM PREVÊ VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CATARINENSE
Além de ampliar o acesso ao conhecimento, a Biblioteca Digital Catarinense pretende fortalecer a divulgação da produção intelectual do estado.
A redação aprovada estabelece como um dos objetivos da iniciativa incentivar a circulação de obras literárias, artísticas e acadêmicas produzidas em Santa Catarina, ampliando sua visibilidade em uma plataforma digital de acesso público.
Caso seja sancionada, a nova lei abrirá caminho para que o Estado regulamente o funcionamento da biblioteca virtual, definindo a forma de implantação, os critérios de inclusão de conteúdos e os modelos de parceria para formação e atualização do acervo.