O fortalecimento das características econômicas, sociais e culturais de cada região deve ganhar espaço nas estratégias de desenvolvimento do Brasil. Essa é uma das principais propostas apresentadas pelo Sebrae no Guia de Candidaturas, documento elaborado para contribuir com os planos de governo de candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais.
A instituição avalia que políticas públicas mais conectadas à realidade de estados, municípios e regiões podem melhorar o ambiente de negócios e criar condições para o crescimento dos pequenos negócios. A ideia é aproximar poder público, empreendedores e organizações locais para transformar potencialidades territoriais em oportunidades de emprego e renda.
GOVERNANÇA TERRITORIAL É APONTADA COMO PRIORIDADE
Para o Sebrae, uma das peças centrais dessa estratégia é a chamada governança territorial. O conceito envolve a articulação entre representantes do governo, iniciativa privada e sociedade civil para definir objetivos comuns e formular ações de desenvolvimento de acordo com as características de cada território.
A proposta parte do princípio de que não existe uma única fórmula capaz de atender às diferentes realidades brasileiras. Regiões com perfis econômicos distintos podem demandar políticas específicas para estimular seus setores produtivos, ampliar a infraestrutura e fortalecer o empreendedorismo.
“É lá no município, nos estados, nas regiões, que o desenvolvimento de fato acontece. Por isso, articular poder público, empreendedores e instituições locais em torno de um mesmo propósito é o que permite transformar as vocações de cada lugar em crescimento real”, reforça o coordenador do Núcleo de Assessoria Legislativa da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Murilo Terra.
O documento também destaca que a integração entre os diferentes níveis de governo pode ajudar a reduzir entraves e tornar mais eficientes as iniciativas voltadas aos pequenos negócios.
PROPOSTAS PARA A UNIÃO FORTALECER OS TERRITÓRIOS
Entre as medidas sugeridas para o governo federal está a criação de um Sistema Nacional de Dados Territoriais. A ideia é reunir informações georreferenciadas de instituições como Receita Federal, IBGE, Sebrae, Juntas Comerciais e Banco Central em uma plataforma aberta.
Outra proposta é o Pacto Federativo pelo Empreendedorismo, que funcionaria como um espaço permanente para alinhar regras e políticas entre União, estados e municípios.
O Sebrae também defende a descentralização de recursos para estimular ecossistemas empreendedores regionais, levando estruturas de apoio ao empreendedorismo para além das capitais. A instituição cita como referência uma experiência desenvolvida na Irlanda.
O conjunto de sugestões nacionais inclui ainda um Marco Nacional dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), com regras permanentes para incentivar clusters produtivos, além da criação de um fundo territorial utilizando recursos dos fundos constitucionais FNO, FNE e FCO.
Nesse último caso, a proposta prevê destinar uma parcela fixa dos recursos para estruturas de apoio ao empreendedorismo, como Salas do Empreendedor, incubadoras e laboratórios.
ESTADOS TERIAM PAPEL IMPORTANTE NA ESTRATÉGIA
Para os governos estaduais, o Guia de Candidaturas reúne medidas voltadas à aproximação com os municípios e à valorização das iniciativas construídas dentro dos próprios territórios.
Uma das sugestões é ampliar o Cidade Empreendedora por meio de parcerias e convênios estaduais. A metodologia busca melhorar o ambiente de negócios nos municípios e já possui experiências citadas pelo Sebrae em estados como Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Maranhão.
A instituição também propõe a criação de Agências ou Conselhos Regionais de Desenvolvimento, com participação equilibrada entre governo, representantes dos micro e pequenos negócios e universidades.
Outra frente seria incorporar aos Planos Plurianuais (PPAs) estaduais as chamadas Agendas dos Territórios Empreendedores, elaboradas a partir das demandas e prioridades identificadas por lideranças locais.
APLS E INOVAÇÃO TAMBÉM ENTRAM NAS RECOMENDAÇÕES
O fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais aparece novamente entre as prioridades. Para os estados, o Sebrae sugere combinar assistência técnica, acesso coletivo ao crédito e programas de qualificação profissional para fortalecer cadeias produtivas regionais.
A instituição também recomenda investimentos em inovação territorial, com mecanismos de cofinanciamento para que prefeituras criem laboratórios de inovação pública e desenvolvam iniciativas de compras públicas inovadoras.
Experiências como BHLab e TransformaLab/Sebrae-MA são apontadas como referências para esse tipo de atuação.
PEQUENOS NEGÓCIOS ESTÃO NO CENTRO DA PROPOSTA
Na avaliação do Sebrae, colocar as vocações locais no centro das políticas de desenvolvimento pode gerar impactos que vão além do crescimento econômico.
Quando os territórios se desenvolvem, os pequenos negócios crescem, geram emprego, renda e oportunidades. Por isso, é fundamental que os planos de governo considerem as vocações locais e promovam uma atuação coordenada entre os diversos atores do desenvolvimento.
A declaração é do presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, e resume a lógica defendida pela instituição: fortalecer os territórios para criar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo.
As propostas estão reunidas no Guia de Candidaturas à Presidência e aos Governos Estaduais, elaborado pelo Sebrae para contribuir com o debate sobre políticas públicas e estratégias de desenvolvimento regional.
Com informações de Agência SEBRAE
