Microempreendedores individuais (MEIs) de todo o país ganharam novas possibilidades de atuação no mercado de compras públicas. A plataforma Contrata+Brasil, criada para aproximar pequenos negócios de órgãos governamentais, passou a reunir 272 atividades econômicas (CNAEs) habilitadas para a prestação de serviços.
A ampliação abre espaço para que profissionais formalizados possam disputar contratos para serviços de menor porte em prefeituras, órgãos estaduais e unidades do governo federal. Segundo o Sebrae, mais de 7 milhões de MEIs enquadrados nas atividades disponíveis podem ser alcançados pelas oportunidades.
Atualmente, as Forças Armadas aparecem entre os principais contratantes por meio da plataforma, respondendo por 13,5% dos negócios fechados no Contrata+Brasil.
MERCADO PÚBLICO MOVIMENTA BILHÕES E PODE BENEFICIAR PEQUENOS NEGÓCIOS
A participação em compras governamentais representa um mercado de grande dimensão para os pequenos empreendedores. De acordo com o Sebrae, a soma das aquisições realizadas por governos federal, estaduais, prefeituras e demais órgãos públicos movimenta aproximadamente R$ 1 trilhão por ano.
O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, avalia que a plataforma pode facilitar o acesso dos MEIs a esse mercado e contribuir para a geração de renda nos municípios.
“No Brasil, se reunirmos o governo federal, os estaduais, as prefeituras e os órgãos públicos, temos um mercado de compras que movimenta cerca de R$ 1 trilhão por ano. Isso é uma oportunidade imensa para o MEI. Por meio do Contrata+Brasil possibilitamos que os microempreendedores individuais possam acessar essas compras públicas. É uma importante estratégia de geração de renda e de desenvolvimento local”, ressalta o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares.
A proposta é aproximar a demanda dos órgãos públicos dos profissionais que já atuam como MEI, criando uma alternativa de mercado para atividades que podem ser realizadas por pequenos prestadores de serviço.
COMO FUNCIONA O CONTRATA+BRASIL PARA O MEI
A plataforma foi desenvolvida para simplificar o processo de participação dos microempreendedores em contratações públicas. O cadastro é realizado pela internet e utiliza a conta gov.br.
Depois de acessar a ferramenta, o profissional deve entrar no menu localizado no canto superior esquerdo e selecionar a opção “minhas empresas”. Em seguida, é necessário informar o CNPJ.
Para quem já possui cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), parte das informações da empresa é preenchida automaticamente. Caso o CNPJ ainda não esteja registrado no sistema, a própria plataforma apresenta a orientação para realizar o cadastro.
Na sequência, o MEI deve acessar a área “Serviços”, selecionar as atividades que sua empresa efetivamente realiza e clicar em “Inscrever empresa”.
Concluída essa etapa, o empreendedor passa a poder visualizar oportunidades compatíveis com os serviços cadastrados. Quando houver uma demanda de interesse em seu município ou região, a proposta pode ser encaminhada diretamente pela plataforma.
A contratação, segundo as orientações do programa, pode ser concluída em até cinco dias a partir da divulgação da necessidade do serviço.
SEBRAE OFERECE ORIENTAÇÃO GRATUITA AOS EMPREENDEDORES
Além da ferramenta de contratação, o Sebrae oferece suporte para MEIs que querem entender como funciona a participação nas compras públicas.
A instituição também disponibiliza atendimento aos municípios e aos empreendedores por meio das Salas do Empreendedor e pelo telefone 0800 570 0800.
“Temos uma atuação muito importante junto aos territórios e nos municípios com a Sala do Empreendedor, e pelo nosso 0800 570 0800, para apoiar os municípios e cidadãos para que a economia das cidades possa crescer cada vez mais por meio dos pequenos negócios”, afirmou.
A orientação busca facilitar tanto a entrada dos profissionais na plataforma quanto a adesão de prefeituras e outros órgãos interessados em utilizar o sistema.
CURSO ENSINA MEI A VENDER SERVIÇOS PARA O GOVERNO
Para quem ainda não conhece esse tipo de mercado, o Sebrae também oferece uma capacitação gratuita e on-line sobre o Contrata+Brasil.
O curso apresenta, de maneira prática, como o MEI pode prestar serviços para órgãos públicos, realizar o cadastro na plataforma e acompanhar as oportunidades disponíveis.
A iniciativa pode ser especialmente útil para empreendedores que nunca participaram de uma contratação governamental e querem entender as etapas antes de enviar uma proposta.
Com a expansão para 272 categorias de atividades, a plataforma amplia o número de profissionais que podem encontrar nas compras públicas uma nova fonte de negócios e renda.
Com informações de Portal SEBRAE
