Uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) foi interditada pelo Procon Municipal de Florianópolis após uma fiscalização identificar uma série de irregularidades no local. Entre os problemas encontrados estavam medicamentos vencidos, alimentos fora do prazo de validade e produtos de limpeza armazenados em áreas acessíveis aos idosos.
A ação foi realizada diante da necessidade de garantir a segurança e a saúde dos consumidores atendidos pela instituição. O estabelecimento foi autuado e interditado, enquanto os produtos considerados impróprios para uso ou consumo foram apreendidos pela equipe de fiscalização.
FISCALIZAÇÃO ENCONTROU MEDICAMENTOS E ALIMENTOS VENCIDOS
Durante a vistoria, os agentes do Procon identificaram medicamentos com prazo de validade expirado, além de carnes e outros alimentos que também estavam vencidos.
Outro problema constatado foi o armazenamento de produtos de limpeza, incluindo cloro e água sanitária, em locais com acesso aos idosos. A situação foi considerada irregular devido ao risco que esses produtos podem representar para pessoas atendidas na instituição.
Com a identificação das condições inadequadas, o Procon determinou a interdição do estabelecimento como medida de proteção aos consumidores.
MEDIDA TEM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A fiscalização foi realizada com base nas normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, estabelecido pela Lei Federal nº 8.078/1990.
A legislação assegura aos consumidores o direito à proteção da vida, da saúde e da segurança. O código também classifica como impróprios para uso e consumo os produtos que estejam com o prazo de validade vencido.
Nesse contexto, a presença de medicamentos e alimentos fora da validade em uma instituição responsável pelo atendimento de idosos motivou a adoção imediata das medidas administrativas.
PROCON DIZ QUE INSTITUIÇÃO SÓ PODERÁ REABRIR APÓS CORREÇÕES
O diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, destacou a gravidade das irregularidades encontradas e afirmou que a situação exige uma resposta rápida do órgão de defesa do consumidor.
“Com a saúde dos nossos idosos não se brinca. Encontrar medicamentos, carnes e outros alimentos vencidos em uma instituição responsável pelo cuidado dessas pessoas é uma situação grave e que exige uma resposta imediata. Nosso papel é proteger o consumidor e, principalmente, aqueles que estão em condição de maior vulnerabilidade. A instituição permanecerá interditada até que as irregularidades sejam corrigidas e nossa equipe constate que existem condições adequadas para o atendimento”, afirma Tiago Silva Mussi.
A instituição deverá corrigir os problemas apontados durante a fiscalização. Somente depois da adoção das medidas necessárias será realizada uma nova vistoria para verificar se o estabelecimento atende às condições exigidas.
NOVA VISTORIA VAI DEFINIR POSSÍVEL DESINTERDIÇÃO
Após a regularização das pendências, o Procon deverá retornar ao local para avaliar as condições da instituição. A desinterdição dependerá da constatação de que as irregularidades foram efetivamente solucionadas e de que o ambiente oferece condições adequadas para o atendimento dos idosos.
O órgão municipal informou ainda que seguirá realizando fiscalizações em estabelecimentos que oferecem serviços à população idosa. A prioridade, segundo o Procon, é verificar o cumprimento das normas relacionadas à proteção da vida, da saúde e da segurança dos consumidores.
