Um estacionamento de Florianópolis reduziu de R$ 60 para R$ 12 o valor cobrado por hora após receber uma notificação do Procon Municipal. A medida ocorreu depois que um consumidor denunciou ter pago R$ 60 por apenas uma hora de permanência no estabelecimento.
Após ser chamado pelo órgão de defesa do consumidor, o proprietário compareceu para explicar a situação e informou que a cobrança elevada aconteceu devido a um erro de um funcionário. Além de corrigir o preço, o empresário assumiu o compromisso de devolver o valor pago indevidamente pelo cliente.
PROCON QUESTIONOU COBRANÇA DE R$ 60 POR HORA
A atuação do Procon começou após o recebimento da reclamação. Para investigar o caso, o órgão notificou o estacionamento e solicitou esclarecimentos sobre os preços praticados, os horários de funcionamento e os critérios utilizados para realizar as cobranças.
O objetivo era entender em quais circunstâncias o estabelecimento havia exigido R$ 60 por uma hora de estacionamento e verificar se a prática poderia representar uma vantagem manifestamente excessiva sobre o consumidor.
Durante o atendimento, o proprietário atribuiu o valor a um equívoco cometido por um funcionário. Com isso, a tarifa foi corrigida e passou a custar R$ 12 por hora.
A devolução do dinheiro ao consumidor que realizou o pagamento, entretanto, ainda precisa ser efetivada pelo estabelecimento.
PROPRIETÁRIO SE COMPROMETEU A DEVOLVER O DINHEIRO
O diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, destacou que a notificação foi necessária para esclarecer a cobrança e garantir a reparação ao consumidor prejudicado.
“Cobrar R$ 60 por uma hora de estacionamento é uma situação que exige esclarecimentos. O Procon notificou o estabelecimento para apurar se o valor exigido do consumidor configurava vantagem manifestamente excessiva. Após a notificação, o proprietário compareceu ao órgão, atribuiu a cobrança a um erro, reduziu a tarifa para R$ 12 por hora e se comprometeu a restituir o consumidor. A correção do preço vale para quem usar o serviço daqui em diante. Para quem já pagou, o compromisso precisa se concretizar na devolução”, afirma Tiago Silva Mussi, diretor do Procon de Florianópolis.
A nova tarifa de R$ 12 por hora vale para os próximos clientes. Já quem pagou os R$ 60 deverá receber a diferença, conforme o compromisso firmado pelo proprietário junto ao órgão municipal.
COMO EVITAR COBRANÇAS INDEVIDAS EM ESTACIONAMENTOS
O Procon orienta os motoristas a conferir os preços antes de deixar o veículo em um estacionamento. Também é importante verificar como funciona a cobrança, já que alguns estabelecimentos calculam o valor por hora, por fração ou por períodos específicos.
Outro cuidado é observar se existem diferenças de tarifa conforme o dia da semana ou o horário de utilização do serviço.
Caso o preço cobrado seja diferente daquele anunciado, o consumidor pode solicitar imediatamente a correção junto ao estabelecimento.
Se o pagamento já tiver sido realizado, a recomendação é guardar o tíquete de entrada e o comprovante da transação. Fotografar a tabela de preços também pode ajudar a comprovar a divergência.
Esses registros podem ser apresentados ao Procon no momento de formalizar uma reclamação e solicitar a apuração do caso.
