Gás do Povo vai substituir o Auxílio Gás e ampliar número de beneficiados
O novo programa do Governo Federal, o Gás do Povo, lançado no início deste mês, assegurará a gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) para 15,5 milhões de famílias em todo o país, alcançando aproximadamente 50 milhões de pessoas. A iniciativa substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros e foi criada para ampliar o acesso a um item essencial no dia a dia, promovendo justiça social, dignidade e saúde para os lares de baixa renda.
Conteúdos
- QUEM TERÁ DIREITO AO BENEFÍCIO
- IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO
- INÍCIO DA VIGÊNCIA DO PROGRAMA
- FORMAS DE ACESSO AO BENEFÍCIO
- BLOQUEIO OU CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO
- QUANTIDADE DE BOTIJÕES POR FAMÍLIA
- CREDENCIAMENTO DAS REVENDEDORES
- FINANCIAMENTO DO PROGRAMA
- DEFINIÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA
- IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL
- RELAÇÃO COM COMPROMISSOS INTERNACIONAIS
- INFORMAÇÕES AO CIDADÃO
QUEM TERÁ DIREITO AO BENEFÍCIO
O programa atenderá famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759). A prioridade será para aquelas que recebem o Bolsa Família, cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa R$ 218.
IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO
A manutenção dos dados no CadÚnico é obrigatória para garantir o direito ao benefício e a outros programas sociais. Informações inconsistentes em cadastros do Governo Federal, como Receita Federal ou Justiça Eleitoral, podem comprometer o acesso. Além disso, o CPF do responsável familiar deve estar regularizado para a concessão.
INÍCIO DA VIGÊNCIA DO PROGRAMA
A transição entre o Auxílio Gás e o Gás do Povo será gradativa. A previsão é de que os primeiros botijões gratuitos sejam disponibilizados em novembro de 2025. Até março de 2026, o benefício deverá alcançar todas as famílias elegíveis.
FORMAS DE ACESSO AO BENEFÍCIO
Os botijões serão retirados diretamente em revendas credenciadas, mediante validação eletrônica. O beneficiário poderá utilizar:
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Aplicativo do programa (vale digital);
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Cartão específico do Gás do Povo;
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QR Code emitido pela Caixa Econômica Federal;
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Cartão do Bolsa Família.
Não haverá pagamento em dinheiro. Todo o processo será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, enquanto o credenciamento das revendas ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia.
BLOQUEIO OU CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO
Não será exigida emissão de vale eletrônico para manter o direito. A exclusão só ocorrerá caso a família deixe de atender aos critérios estabelecidos. Revisões periódicas serão realizadas para confirmar a elegibilidade.
QUANTIDADE DE BOTIJÕES POR FAMÍLIA
A quantidade de botijões a que cada família terá direito dependerá do número de integrantes:
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Dois integrantes: até três botijões por ano;
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Três integrantes: até quatro botijões por ano;
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Quatro ou mais integrantes: até seis botijões por ano.
A validade do benefício varia de três a quatro meses, de acordo com o porte familiar.
CREDENCIAMENTO DAS REVENDEDORES
As revendas interessadas deverão se inscrever junto à Caixa Econômica Federal, cumprir requisitos de identidade visual e adotar sistema de operação eletrônica. O aplicativo do programa exibirá a lista de estabelecimentos credenciados.
Nos municípios sem revendas cadastradas, a legislação determina que distribuidoras com participação igual ou superior a 10% no estado garantam a oferta do benefício.
FINANCIAMENTO DO PROGRAMA
O Gás do Povo será custeado integralmente com recursos do orçamento público. Em 2025, estão previstos R$ 3,57 bilhões na Lei Orçamentária Anual, valor que subirá para R$ 5,1 bilhões em 2026.
DEFINIÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA
O botijão será entregue gratuitamente aos beneficiários. O custo será reembolsado às revendas credenciadas pela Caixa, conforme preço de referência definido por estado pelo Ministério de Minas e Energia e Ministério da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor será atualizado periodicamente para reduzir desigualdades regionais.
IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL
O programa triplica o número de famílias beneficiadas em comparação ao Auxílio Gás, que atendia 5,1 milhões de lares. A gratuidade na retirada do botijão garante proteção à saúde, reduzindo a exposição à fumaça da lenha e apoiando especialmente as mulheres, que são chefes de cerca de 90% dos lares atendidos.
RELAÇÃO COM COMPROMISSOS INTERNACIONAIS
A iniciativa também está alinhada a compromissos globais assumidos pelo Brasil, como a presidência no G20 e nos BRICS, além do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 7 da ONU, que busca garantir acesso universal a energia limpa e combater a pobreza energética.
INFORMAÇÕES AO CIDADÃO
Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas pelo telefone 121, disponível 24 horas por dia, ou pelo canal FalaBR, do Governo Federal.
Com informações da Agência Gov
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