Edital que amplia participação de pescadores artesanais em São José está om inscrições abertas
O prazo para inscrições de pescadores artesanais interessados em ocupar boxes no Rancho de Pesca “Hilário Vieira”, localizado na Beira-Mar de São José, foi estendido até o dia 17 de novembro. A medida busca regularizar a cessão de uso dos espaços, garantindo transparência e valorizando a tradição da pesca artesanal na cidade.
Conteúdos
PRORROGAÇÃO AMPLIA OPORTUNIDADES PARA PESCADORES ARTESANAIS
Inicialmente previstas para oito vagas, o edital passa a oferecer sete espaços disponíveis, após a comprovação de ocupação regular de um dos boxes. Segundo Silvinei Vasques, secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, a prorrogação reforça a intenção de ampliar a participação dos profissionais: “Queremos garantir que todos os profissionais que vivem da pesca artesanal tenham a oportunidade de participar desse processo. O rancho é mais do que um local de trabalho — é um espaço de tradição, história e sustento para muitas famílias”.
CRITÉRIOS E INSCRIÇÕES PARA PESCADORES ARTESANAIS
Podem se inscrever pescadores artesanais que possuam Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo, comprovem exercício contínuo da atividade como principal fonte de renda nos últimos 24 meses, residam em São José há pelo menos dois anos, não tenham concessão em outro rancho público e não sejam servidores públicos.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, localizada na Avenida Acioni Souza Filho, nº 403, 1º andar, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
O processo seletivo levará em consideração critérios como tempo de atividade, renda familiar, número de dependentes e participação em cursos de capacitação. A cessão de uso dos boxes terá validade de 36 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
TRANSPARÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA TRADIÇÃO PESQUEIRA
O edital segue recomendações do Ministério Público de Santa Catarina e busca assegurar que o patrimônio público seja utilizado de forma justa e eficiente. Silvinei Vasques destacou a importância do processo: “A pesca artesanal é um patrimônio vivo de São José. Com esse chamamento, além de dar transparência à ocupação dos espaços, reafirmamos o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a valorização das nossas comunidades pesqueiras”.
Com informações da Prefeitura de São José
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