Parlamento Jovem encerra edição com deliberações, debates técnicos e aprovação de propostas legislativas
A 34ª edição do programa Parlamento Jovem, realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, marcou o encerramento da participação de 40 estudantes de diferentes regiões do estado em uma sessão plenária simulada que reuniu discussões técnicas, votações e apresentações de propostas legislativas.
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SESSÃO PLENÁRIA ENCERRA PROGRAMA COM ALTA PARTICIPAÇÃO
A 34ª edição do programa promoveu uma plenária com representantes de oito escolas, que apresentaram seus núcleos estudantis, relataram suas experiências ao longo da semana e analisaram propostas legislativas elaboradas pelos próprios estudantes. O momento considerado central da atividade — conforme relato dos participantes — foi o debate sobre as matérias pautadas na ordem do dia, que incluíram análises de custos, viabilidade de implementação e adequações ao contexto escolar.
Ao final, oito iniciativas passaram por votação: cinco receberam aprovação unânime, duas foram aprovadas por maioria estreita e uma foi rejeitada.
PROJETOS QUE TIVERAM APROVAÇÃO UNÂNIME
Entre as iniciativas amplamente acatadas esteve o PL 1/25, que propôs transformar em lei estadual a instrução normativa que regula o Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (Cepesc), utilizado por escolas públicas para pequenas despesas. A proposição buscou dar estabilidade jurídica ao repasse e garantir a possibilidade de acumular valores não utilizados.
A estudante Rafaela Florêncio, da EEB João Silveira, justificou na tribuna que o recurso atual é insuficiente para atender demandas essenciais. Segundo ela: “Nossa escola tem 1400 alunos, e recebe R$ 11 mil por parcela, três vezes ao ano, o que é muito pouco. Tivemos problemas nas caixas d’água da escola e as aulas precisaram ser suspensas”.
Outra proposta unânime tratou da criação do selo estadual de turismo seguro, apresentada por Bernardo Guimarães, da EEB Bulcão Viana. O estudante destacou que menos de 1% das empresas do setor possui a certificação ISO 21.101 e que a criação de categorias de reconhecimento — ouro, prata e bronze — poderia estimular boas práticas e fortalecer atividades turísticas no estado.
Também obteve aprovação integral o projeto do grupo Jovens em Ação, de Ituporanga, destinado a instituir o Programa Ciclo das Profissões nas escolas públicas. A iniciativa prevê aproximação entre estudantes do ensino médio e profissionais de diferentes áreas, possibilitando compreensão sobre transformações tecnológicas e carreiras em extinção.
O Parlamento Jovem do Planalto Serrano, representado pelo Colégio Motivação, conquistou unanimidade ao propor um selo de ambiente seguro em restaurantes para pessoas com intolerâncias alimentares, com foco em garantir atendimento adequado para condições como a doença celíaca.
PROPOSIÇÕES QUE PASSARAM POR MAIORIA
Duas medidas foram aprovadas por margens reduzidas. O PL 5/2025, da EEB São José, ampliou os objetivos da Semana de Resgate das Culturas Regionais prevista na Lei 18.531, permitindo maior flexibilidade para celebrações culturais nos municípios. A defesa ressaltou a importância da diversidade regional.
Outra matéria aprovada de forma apertada foi a criação do Programa de Estágio em Psicologia Escolar, com 21 votos favoráveis e 19 contrários. A proposta, inicialmente questionada por possíveis custos ao Executivo, foi ajustada para vincular a atuação dos estagiários ao Programa Universidade Gratuita. Dessa forma, o serviço prestado nas escolas se tornaria contrapartida ao financiamento acadêmico.
Já o projeto que sugeria instituir o Dia Estadual de Descartes de Resíduos Eletrônicos, no dia 14 de outubro, recebeu aprovação por maioria. A defesa enfatizou a necessidade de logística reversa e o impacto ambiental causado por metais como chumbo, mercúrio e cádmio. Divergências surgiram principalmente sobre os pontos de coleta e sua implementação.
EXPERIÊNCIAS E RELATOS DOS PARTICIPANTES
O encerramento da plenária também registrou discursos em tom de agradecimento. Entre os depoimentos, estudantes destacaram crescimento pessoal, fortalecimento da consciência cidadã e aproximação do processo legislativo.
Em suas palavras, Marina Lopes Amarijo classificou a iniciativa como uma “experiência imersiva”, destacando a relevância da participação de alunos de escolas públicas em debates políticos. Mariany Moreira definiu o programa como uma “oportunidade incrível, que ampliou a visão sobre a cidadania, proporcionou crescimento pessoal e vontade de fazer diferente”.
Outros depoimentos ressaltaram o impacto do contato direto com o ambiente legislativo. Lorena Marmentini afirmou que a vivência “desconstruiu nossa visão sobre a política, de que era algo distante, mas é feita por pessoas como nós”. Cassiano Neto da Silva qualificou o processo como “uma das experiências mais marcantes e transformadoras”, pontuando a importância do trabalho coletivo.
O estudante venezuelano Leonardo Navarro Rodriguez relatou encantamento com a Capital e com a oportunidade de conhecer a Assembleia Legislativa, afirmando que o programa “ampliou horizontes” por permitir contato com parlamentares e compreender suas responsabilidades. Para ele, porém, a maior riqueza esteve em conhecer jovens de outras regiões do estado.
PARLAMENTO JOVEM E O FOCO NAS PROPOSTAS DEBATIDAS
A sessão de encerramento respondeu a questionamentos centrais sobre o programa. O destaque desta edição foi a apresentação, discussão e votação de oito propostas legislativas elaboradas pelos próprios estudantes, que tiveram a oportunidade de vivenciar, de forma prática, dinâmicas semelhantes às do processo legislativo catarinense.
Entre os projetos que receberam aprovação unânime estiveram: a consolidação do Cepesc por meio de lei estadual; a criação do selo estadual de turismo seguro; a implementação do Programa Ciclo das Profissões; e a certificação de ambientes seguros para pessoas com intolerâncias alimentares. Já a matéria que teve a votação mais disputada instituiu o Programa de Estágio em Psicologia Escolar, alterado durante a defesa para adequação ao Programa Universidade Gratuita.
