São José amplia hortas urbanas com nova lei voltada à sustentabilidade

A sustentabilidade ganhou reforço institucional em São José com a sanção da Lei nº 6.535, de 11 de dezembro de 2025, que transformou o Programa Horta Solidária Urbana em política pública permanente. A medida oficializa e amplia uma iniciativa já em atividade na cidade, responsável por revitalizar áreas públicas ociosas e convertê-las em espaços produtivos de cultivo agroecológico e participação social.

DIRETRIZES QUE ESTRUTURAM O PROGRAMA

A legislação estabelece parâmetros estáveis para a implantação e a expansão das hortas comunitárias, que atualmente funcionam nos bairros Ipiranga, Potecas, Loteamento Lisboa (Forquilhas), Morar Bem (Serraria) e Areias. O texto legal orienta que cada área cultivada tenha foco na promoção do meio ambiente, na segurança alimentar e na economia solidária, estimulando o uso socialmente responsável dos espaços públicos.

SUSTENTABILIDADE COMO EIXO CENTRAL

Entre os avanços previstos, a lei destaca o incentivo à compostagem como instrumento para reduzir o volume de resíduos enviados a aterros sanitários. As unidades da rede municipal de ensino passam a incorporar a compostagem escolar à rotina pedagógica, fortalecendo práticas de educação ambiental e ampliando o protagonismo estudantil em ações de cuidado com o território.

APOIO TÉCNICO E POSSIBILIDADES DE GESTÃO

A execução do programa contará com suporte técnico, logístico e educacional da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O texto autoriza que associações de moradores, entidades e grupos organizados possam assumir a gestão das áreas destinadas ao cultivo. O financiamento das ações poderá ser assegurado por múltiplas fontes, incluindo orçamento municipal, parcerias privadas, repasses estaduais e federais, emendas parlamentares, medidas compensatórias e doações.

INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A legislação institui ainda o Selo Verde, criado para reconhecer empresas, instituições e grupos comunitários que contribuírem com o programa por meio de doações, apoio financeiro, insumos ou iniciativas educativas e ambientais. O objetivo é valorizar parceiros que fortaleçam práticas de preservação e colaboração comunitária.

EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA

Com a nova lei, São José consolida uma política voltada à ampliação do cultivo comunitário e ao fortalecimento da alimentação saudável. A formalização do programa projeta sua expansão para novas regiões, reforçando a articulação entre sociedade, gestão pública e ações sustentáveis. Informações e atualizações sobre o andamento da iniciativa podem ser acompanhadas no portal oficial do município em https://saojose.sc.gov.br/programa-horta-solidaria/.

Com informações da Prefeitura de São José