O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 16 de janeiro, o Edital nº 2/2026, que regulamenta a participação no Pé-de-Meia Licenciaturas, iniciativa integrante do programa Mais Professores para o Brasil. A política pública estabelece critérios, prazos e procedimentos para concessão de bolsas a estudantes de cursos presenciais de licenciatura, com o objetivo de estimular o ingresso e a permanência na carreira docente.
Conteúdos
- PÉ-DE-MEIA LICENCIATURAS GARANTE BOLSA MENSAL A ESTUDANTES DE LICENCIATURA
- CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E PROCESSO DE INSCRIÇÃO
- VAGAS EM LICENCIATURAS E ALCANCE DO SISU EM 2026
- FOCO NA ATRAÇÃO DE JOVENS E NO COMBATE À EVASÃO
- IMPACTOS INICIAIS DO PÉ-DE-MEIA LICENCIATURAS
- MAIS PROFESSORES PARA O BRASIL E A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
PÉ-DE-MEIA LICENCIATURAS GARANTE BOLSA MENSAL A ESTUDANTES DE LICENCIATURA
O Pé-de-Meia Licenciaturas assegura uma bolsa mensal no valor total de R$ 1.050. Desse montante, R$ 700 ficam disponíveis para saque imediato, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança vinculada. O valor acumulado poderá ser retirado caso o beneficiário ingresse como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso de licenciatura.
A proposta combina apoio financeiro durante a graduação e incentivo à atuação futura na educação básica pública, alinhando formação acadêmica e políticas de valorização docente.
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E PROCESSO DE INSCRIÇÃO
Para participar do programa, o candidato deve ter obtido nota média simples igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ser aprovado em um curso presencial de licenciatura por meio de um dos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), obedecendo essa ordem de prioridade.
Após a aprovação no curso, o estudante precisa manifestar interesse em receber a bolsa por meio da plataforma Freire, a partir de 17 de fevereiro. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) realiza a análise das inscrições até o dia 20 de cada mês, com início em março. Em seguida, as instituições de educação superior cadastram os bolsistas até o dia 25, e o pagamento é efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente.
VAGAS EM LICENCIATURAS E ALCANCE DO SISU EM 2026
Em 2026, o Sisu oferta 73.630 vagas em cursos presenciais de licenciatura. As áreas com maior número de oportunidades são ciências biológicas, pedagogia, matemática, história e geografia. No total, o sistema disponibiliza mais de 274 mil vagas gerais, distribuídas entre 136 instituições, configurando a maior edição da história do Sisu em número de participantes.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre 19 e 23 de janeiro, exclusivamente pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
FOCO NA ATRAÇÃO DE JOVENS E NO COMBATE À EVASÃO
O Pé-de-Meia Licenciaturas tem como foco atrair estudantes com bom desempenho no Enem para cursos de formação de professores, estimulando a escolha da docência como profissão. A medida responde a um cenário de desinteresse pela carreira: apenas 3% dos estudantes de 15 anos afirmam desejar ser professores, segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).
Além disso, o programa enfrenta desafios estruturais da formação inicial docente. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que a taxa de evasão acumulada varia de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em licenciaturas de áreas como física.
IMPACTOS INICIAIS DO PÉ-DE-MEIA LICENCIATURAS
Após o lançamento do programa, o número de estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciatura com nota igual ou superior a 650 pontos no Enem cresceu 60% em 2025, em comparação com o ano anterior. O dado reforça o potencial da iniciativa como instrumento de indução de políticas educacionais voltadas à valorização do magistério.
MAIS PROFESSORES PARA O BRASIL E A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi concebido para fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso no ensino público e ampliar a valorização profissional. Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, a política inclui ações como Bolsa Mais Professores, Portal de Formação, Prova Nacional Docente e benefícios em bancos públicos e na rede hoteleira.
A estimativa é de que o programa atenda 2,3 milhões de docentes em todo o país, com impacto direto na qualidade do ensino oferecido a 47,3 milhões de estudantes da educação básica.
Com informações da Agência Gov
