A democracia vive um momento de pressão no Brasil e nas Américas, segundo avaliação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A declaração foi feita nesta segunda-feira (26), durante evento internacional na Costa Rica, em um contexto marcado pela lembrança dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pelo debate sobre a estabilidade das instituições.
Fachin discursou na cerimônia de posse do juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, destacando que o tema é atual e relevante diante de episódios recentes que colocaram à prova o Estado de Direito e a própria democracia no país.
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DEMOCRACIA EM XEQUE APÓS EPISÓDIOS GOLPISTAS
Ao mencionar as condenações dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em janeiro de 2023, o ministro afirmou que as instituições brasileiras enfrentaram tentativas concretas de ruptura democrática. Segundo ele, o episódio evidenciou a existência de forças que buscaram um golpe de Estado.
“O Estado de Direito Democrático atravessa tempos desafiadores. Ainda este mês, rememoramos os três anos de um episódio que testou a força de nossas instituições democráticas e da justiça constitucional”, afirmou Fachin, ao relacionar o momento atual com a necessidade de vigilância institucional permanente.
EROSÃO DEMOCRÁTICA COMO AMEAÇA CONTEMPORÂNEA
Durante o discurso, o presidente do STF também chamou atenção para o que classificou como uma nova forma de ameaça à democracia: a erosão interna das instituições. Para o ministro, nem todas as investidas autoritárias se apresentam de maneira explícita ou violenta.
“Nem sempre os movimentos autoritários que buscam suplantar a democracia se mostram em sua face mais estridente e explicitamente violenta. Hoje, assistimos a um movimento com nova roupagem, embora igualmente nefasto em seus efeitos. A erosão democrática, que corrói as instituições por dentro”, declarou.
CONTEXTO INTERNACIONAL E DEFESA DO ESTADO DE DIREITO
A fala de Fachin ocorreu em um cenário internacional, durante a posse de um magistrado brasileiro no comando da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão responsável por julgar violações de direitos humanos nas Américas. O contexto reforçou a dimensão regional do alerta feito pelo ministro, que associou os desafios brasileiros a uma tendência mais ampla observada no continente.
Sem adotar tom político-partidário, o presidente do STF destacou a importância do fortalecimento das instituições e da justiça constitucional como pilares para a preservação da democracia frente a ameaças internas e externas.
Com informações da Agência Brasil
