Beira-Mar de Barreiros tem licitação liberada e obra de R$ 280 milhões avança em São José

A construção da Beira-Mar de Barreiros deu um passo decisivo em São José após o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) autorizar a retomada do processo licitatório da obra. A decisão revogou a medida cautelar que suspendia o certame desde o ano passado e permite que o município avance para as etapas finais antes do início dos trabalhos.

Considerada a maior intervenção de mobilidade urbana e o maior investimento em infraestrutura da história do município, a obra tem previsão de receber cerca de R$ 280 milhões. A liberação ocorre após aproximadamente sete meses de análise técnica dos documentos apresentados pela administração municipal.

BEIRA-MAR DE BARREIROS SUPERA ETAPA NO TRIBUNAL DE CONTAS

A decisão foi assinada pelo conselheiro José Nei Alberton Ascari após a reavaliação dos questionamentos que motivaram a suspensão da licitação.

Durante o período de análise, o Tribunal examinou aspectos relacionados ao edital e ao orçamento do empreendimento. Após a apresentação de esclarecimentos e ajustes por parte da Prefeitura, a área técnica da Corte concluiu que os pontos considerados mais relevantes haviam sido corrigidos.

Com isso, o órgão autorizou a continuidade do processo licitatório e manteve apenas recomendações para aperfeiçoamento de cláusulas técnicas ligadas aos critérios de habilitação.

Segundo o prefeito Orvino Coelho de Ávila, a decisão confirma a regularidade dos procedimentos adotados pelo município.

“Durante esse período, o Tribunal de Contas realizou uma análise detalhada de todo o processo. A conclusão foi de que não houve irregularidades e que o trabalho foi conduzido com transparência e responsabilidade. Essa liberação representa um passo fundamental para que a Beira-Mar de Barreiros finalmente se torne realidade”, afirmou o prefeito.

AJUSTES NO EDITAL PERMITIRAM RETOMADA DO PROCESSO

A suspensão havia sido determinada após apontamentos relacionados a composições orçamentárias e exigências técnicas previstas na licitação.

Ao longo da tramitação, a administração municipal promoveu revisões nos documentos e adequações solicitadas durante a análise.

Em relatório posterior, a Diretoria de Licitações e Contratações do Tribunal avaliou que as inconsistências ligadas ao orçamento haviam sido sanadas. Os demais pontos observados foram tratados como recomendações, sem necessidade de manter a paralisação do certame.

A expectativa do município é concluir rapidamente as etapas restantes para viabilizar o início das obras.

PROJETO PREVÊ NOVA ALTERNATIVA DE MOBILIDADE NA REGIÃO CONTINENTAL

A futura Beira-Mar de Barreiros terá aproximadamente 3,7 quilômetros de extensão, conectando a região do Rio Büchler, na divisa com Florianópolis, à ligação com a BR-101, nas proximidades do Rio Três Henriques.

Além da nova via, o projeto contempla intervenções voltadas à mobilidade urbana e à requalificação dos espaços públicos.

Entre as melhorias previstas estão obras de drenagem, revitalização de cerca de 2,8 quilômetros de acessos viários, implantação de ciclovias, áreas de lazer, espaços de convivência e estruturas voltadas à acessibilidade.

O planejamento também incorpora conceitos relacionados à mobilidade sustentável e ao desenvolvimento urbano integrado.

INVESTIMENTO DE R$ 280 MILHÕES É O MAIOR DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

O empreendimento está orçado em aproximadamente R$ 280 milhões, valor que o coloca como o maior investimento urbano já realizado em São José.

Os recursos serão viabilizados por meio de financiamento do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com contrapartida do Governo de Santa Catarina.

A expectativa é que a nova avenida contribua para redistribuir o fluxo de veículos na região continental, ampliar as opções de deslocamento e estimular a valorização urbana do entorno.

Com a liberação do Tribunal de Contas, o projeto entra em uma nova fase e avança para a execução de uma obra considerada estratégica para a mobilidade, o crescimento urbano e o desenvolvimento econômico de São José nos próximos anos.

Com informações de Prefeitura de São José SC