A contratação e a manutenção de linhas de telefonia móvel passarão a exigir validação biométrica a partir de 2027. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), busca reduzir fraudes e aumentar a segurança na identificação dos titulares dos números de telefone.
O procedimento será realizado por meio de reconhecimento facial com prova de vida, tecnologia que permite verificar se a pessoa está presente no momento da autenticação. A imagem coletada será confrontada com informações disponíveis em bases de dados públicas ou privadas.
A exigência será aplicada de maneira progressiva, com prazos diferentes conforme o tipo de serviço contratado e a situação cadastral de cada usuário.
COMO FUNCIONARÁ A BIOMETRIA FACIAL NAS OPERADORAS
A validação biométrica deverá estar disponível nos canais de atendimento presencial das operadoras, além dos sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel.
O objetivo é confirmar a identidade do responsável pela linha e dificultar a utilização de dados de terceiros para ativar números telefônicos de maneira fraudulenta.
Caso o reconhecimento facial não possa ser concluído, as operadoras deverão oferecer procedimentos alternativos para verificar a identidade do titular. A regra da Anatel prevê essa possibilidade para garantir que a identificação seja realizada mesmo quando a autenticação biométrica não estiver disponível ou não puder ser efetivada.
VEJA OS PRAZOS PARA A NOVA EXIGÊNCIA
A implementação será gradual, e os prazos variam de acordo com a operação realizada. Para quem pretende contratar um novo serviço ou precisa atualizar o cadastro, é importante ficar atento ao calendário estabelecido.
Confira as principais datas:
- 30 de setembro de 2027: prazo para a adoção da biometria em novas contas de telefonia pré-paga.
- 31 de dezembro de 2027: prazo para a implementação nas novas ativações de linhas pós-pagas, nos pedidos de portabilidade, nas trocas de chips e nas alterações cadastrais ou contratuais.
- Janeiro de 2029: prazo para que usuários de linhas antigas que ainda não tenham sido cadastrados realizem a regularização.
O cronograma estabelece etapas distintas para a adaptação das operadoras e dos consumidores às novas regras de identificação.
LINHAS SEM REGULARIZAÇÃO PODERÃO SER CANCELADAS
Os usuários que já possuem números de celular também deverão observar as exigências de cadastro. Quem ainda não estiver regularizado terá até janeiro de 2029 para concluir o procedimento.
A falta de regularização poderá resultar na suspensão e, posteriormente, no cancelamento da linha telefônica. Por isso, acompanhar as orientações divulgadas pela operadora será importante para evitar a interrupção do serviço.
Com a adoção do reconhecimento facial, a Anatel pretende reforçar os mecanismos de segurança no setor de telefonia móvel e dificultar fraudes relacionadas à contratação e ao uso de linhas telefônicas.
Com informações de Agência Brasil
