Direitos indígenas mobilizam manifestações em SC e debates no STF

Francine Canto Boico24 de Junho, 2025

387

Direitos indígenas mobilizam manifestações em SC e debates no STF

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra as discussões de uma comissão especial sobre o marco temporal para terras indígenas,…

Ler Mais »

Governo quer reduzir impactos na saúde causados por apostas

Francine Canto Boico23 de Junho, 2025

379

Entidades do setor produtivo e sindicatos criticam aumento de juros

A elevação da Taxa Selic (juros básicos da economia) para 15% ao ano recebeu críticas do setor produtivo. Para entidades da indústria,…

Ler Mais »

Em Santa Catarina, 240 agências dos Correios atendem aposentados e pensionistas para contestação de descontos indevidos

Francine Canto Boico23 de Junho, 2025

383

Mutirão do Serasa de negociação de dívidas com bancos está disponível nos Correios

Diante do aumento da inadimplência no Brasil, que atinge 77 milhões de brasileiros negativados, a Serasa se une aos principais…

Ler Mais »

turismo em santa catarina praia grande balão

Francine Canto Boico23 de Junho, 2025

394

Governo federal e ALESC reavaliam regulamentação do balonismo turístico após queda de balão em Praia Grande

A queda de um balão de ar quente em Praia Grande (SC), no último sábado (21), escancarou um problema que…

Ler Mais »

Vício em apostas online vira tema de debate na Assembleia Legislativa de SC

Francine Canto Boico23 de Junho, 2025

370

Vício em apostas online vira tema de debate na Assembleia Legislativa de SC

O aumento exponencial do acesso a plataformas de apostas online tem transformado o que, para muitos, parece apenas entretenimento em…

Ler Mais »

Deepfakes e clonagem de voz estão roubando identidades: saiba como se proteger - Reunião coordenada pela Abin destaca papel da inteligência artificial e das redes sociais na propagação do extremismo violento e reforça urgência de atuação conjunta - Projeto aprovado na Câmara aumenta penas para crimes cometidos com inteligência artificial

Francine Canto Boico21 de Junho, 2025

371

Quatro em cada 10 brasileiros já foram alvo de fraudes pela internet

Um levantamento feito para o relatório semestral Global de Tendências de Fraude Omnichannel da TransUnion mostrou que 40% dos brasileiros…

Ler Mais »

Lula defende aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos - Aprovação de Lula sobe após confronto com Trump e melhora na economia, segundo Quaest

Francine Canto Boico19 de Junho, 2025

368

Lula defende aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas…

Ler Mais »

Atendimento no Procon SC será feito exclusivamente por agendamento a partir de 1º de julho

Francine Canto Boico18 de Junho, 2025

374

Atendimento no Procon SC será feito exclusivamente por agendamento a partir de 1º de julho

A partir de 1º de julho, o Procon SC irá atender os consumidores apenas por agendamentos online. Isso significa que…

Ler Mais »

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), recebeu o desembargador João Marcos Buch, nesta terça (17).

Francine Canto Boico17 de Junho, 2025

439

Política para acolhimento de pessoas em situação de rua é tema de audiência na presidência da Alesc

Dando sequência aos compromissos da extensa agenda desta terça-feira (17), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Padre Pedro…

Ler Mais »

Aposentados já podem consultar respostas das entidades nos Correios

Francine Canto Boico17 de Junho, 2025

386

Aposentados já podem consultar respostas das entidades nos Correios

A partir desta segunda-feira (16), os aposentados e pensionistas que questionaram a cobrança de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários…

Ler Mais »

João Pertile17 de Junho, 2025

441

“O Sul é nosso país”: discurso de Jorginho Mello reaquece pauta separatista na política nacional

Escrito por João Pertile Na última quinta-feira (12), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, trouxe à tona a discussão…

Ler Mais »

https://conectasc.com.br/2025/06/17/bolsonaro-carlos-ramagem-e-diretor-da-abin-sao-indiciados-pela-pf-por-espionagem-ilegal/

Francine Canto Boico17 de Junho, 2025

399

Carlos Bolsonaro, Ramagem e diretor da Abin são indiciados pela PF por espionagem ilegal

A mais recente reviravolta no cenário político brasileiro traz novamente à tona o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, desta vez…

Ler Mais »

Deputados Catarinenses aprovam fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis pelo SUS em Santa Catarina - Distribuição de medicamentos à base de Cannabis pelos SUS agora é lei em Santa Catarina

Francine Canto Boico16 de Junho, 2025

393

Câmara Municipal de São José promove reunião pública para debater projeto de lei sobre uso medicinal da cannabis

A Câmara Municipal de São José convida a população para participar da reunião pública que acontecerá no próximo dia 17…

Ler Mais »

Presidente da Assembleia recebe superintendentes da Pesca e do Trabalho

Francine Canto Boico16 de Junho, 2025

427

Presidente da Assembleia recebe superintendentes da Pesca e do Trabalho

Pauta inclui pesca na merenda e inclusão de catadores O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), recebeu,…

Ler Mais »

Imposto para super-ricos resultaria em justiça social, diz pesquisa

Francine Canto Boico16 de Junho, 2025

387

Imposto para super-ricos resultaria em justiça social, diz pesquisa

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Fazenda revela que uma alíquota “mínima” do Imposto de Renda para Pessoas…

Ler Mais »

Rendimento médio dos brasileiros chega a R$ 3.270

Francine Canto Boico16 de Junho, 2025

384

Rendimento médio dos brasileiros chega a R$ 3.270

O rendimento médio dos brasileiros chegou a R$ 3.270 no quarto trimestre de 2024, o maior já registrado no país. Os…

Ler Mais »

Francine Canto Boico15 de Junho, 2025

383

O mês do orgulho impulsiona projetos que ampliam os direitos LGBTQIAPN+

Junho é um mês de cores, de resistência e de lembrança. Desde a histórica Rebelião de Stonewall, em 1969, o…

Ler Mais »

A política de cotas ressignificou o papel social da universidade brasileira

Francine Canto Boico15 de Junho, 2025

399

A política de cotas ressignificou o papel social da universidade brasileira

O Brasil é um país marcado por sua pluralidade étnica, mas por muito tempo essa diversidade esteve ausente dos corredores…

Ler Mais »

Universidade Federal de Santa Catarina cria IA para ajudar o Ministério Público a combater fraudes

Francine Canto Boico14 de Junho, 2025

402

Universidade Federal de Santa Catarina cria IA para ajudar o Ministério Público a combater fraudes

Imagine se fosse possível cruzar, em tempo real, tudo o que sai na imprensa sobre fraudes em licitações e contratos…

Ler Mais »

Alcoólicos Anônimos registra aumento histórico da presença feminina após a pandemia

Francine Canto Boico13 de Junho, 2025

412

Alcoólicos Anônimos registra aumento histórico da presença feminina após a pandemia

Era uma terça-feira qualquer — ou pelo menos parecia. Cinco anos atrás, a pernambucana I.F., então com 37 anos, acordou,…

Ler Mais »

Padre Pedro propôs lei para o Bonican, digestivo amargo que combate dores estomacais, elaborado a partir da infusão de até 25 diferentes ervas medicinais e aromáticas.

Francine Canto Boico13 de Junho, 2025

423

Alesc inclui bebida digestiva Bonican no patrimônio cultural e imaterial de SC

Projeto do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), aprovado nesta terça-feira (10) na sessão itinerante de São Miguel do Oeste da…

Ler Mais »

Mais de 6 mil crianças são resgatadas do trabalho infantil em 2 anos

Francine Canto Boico12 de Junho, 2025

393

Mais de 6 mil crianças são resgatadas do trabalho infantil em 2 anos

Entre 2023 e abril de 2025, 6.372 crianças e adolescentes foram retirados pelo governo federal de situações de trabalho infantil…

Ler Mais »

Evangélicos ultrapassam um quarto da população brasileira, aponta IBGE

Francine Canto Boico12 de Junho, 2025

398

Evangélicos ultrapassam um quarto da população brasileira, aponta IBGE

O cenário religioso brasileiro está em transformação e os dados do Censo Demográfico 2022, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de…

Ler Mais »

Debate histórico na UFSC redefine o papel da universidade frente ao passado autoritário

Francine Canto Boico11 de Junho, 2025

391

Entre o passado e o presente, a UFSC escolhe o caminho da verdade e da reparação

Na última sexta-feira, 6 de junho, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) viveu um momento marcante em sua trajetória…

Ler Mais »

Política social e trabalho: inscritos no CadÚnico ocupam 75% dos novos empregos

Francine Canto Boico11 de Junho, 2025

389

Política social e trabalho: inscritos no CadÚnico ocupam 75% dos novos empregos

Cerca de 75% das vagas formais criadas entre janeiro e abril de 2025 foram ocupadas por pessoas inscritas do CadÚnico,…

Ler Mais »

Lançamento de guia sobre violência política contra mulheres promove debate sobre direitos e prevenção

Francine Canto Boico11 de Junho, 2025

394

Lançamento de guia sobre violência política contra mulheres promove debate sobre direitos e prevenção

O Espaço Cultural Gênero e Diversidades, localizado no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sediou na noite desta segunda-feira, 9…

Ler Mais »

Rodovias, saúde e ferrovias figuram entre temas apontados por entidades na Alesc Itinerante

Francine Canto Boico11 de Junho, 2025

392

Rodovias, saúde e ferrovias figuram entre temas apontados por entidades na Alesc Itinerante

Entidades destacam prioridades regionais durante sessão da Alesc Investimentos em rodovias, ensino, ampliação de leitos do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso…

Ler Mais »

Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical

Francine Canto Boico11 de Junho, 2025

393

Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis…

Ler Mais »

Santa Catarina se prepara para o frio: assistência social orienta municípios sobre abrigos e apoio à população vulnerável

Francine Canto Boico10 de Junho, 2025

383

Santa Catarina se prepara para o frio: assistência social orienta municípios sobre abrigos e apoio à população vulnerável

Com a chegada do frio rigoroso, especialmente no inverno catarinense, surge a pergunta: quem cuida de quem mais precisa quando…

Ler Mais »

Francine Canto Boico10 de Junho, 2025

411

CASAN reforça alerta sobre sites falsos

A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) está mais uma vez alertando os consumidores sobre fraudes praticadas em sites…

Ler Mais »

Número de catarinenses que destinam imposto a projetos sociais cresce 28,64%

Francine Canto Boico10 de Junho, 2025

393

Número de catarinenses que destinam imposto a projetos sociais cresce 28,64%

O número de contribuintes em Santa Catarina que destinaram parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a projetos sociais…

Ler Mais »

Deputados jovens aprovam incluir manguezais em áreas de interesse ecológico

Francine Canto Boico9 de Junho, 2025

444

Deputados jovens aprovam incluir manguezais em áreas de interesse ecológico

Os deputados jovens eleitos na Escola de Educação Básica Carmem Seara Leite, de Garuva, propuseram e o plenário aprovou a…

Ler Mais »

Órgãos de defesa do consumidor se unem para fiscalizar o crescimento das bets no Brasil

Francine Canto Boico9 de Junho, 2025

378

Órgãos de defesa do consumidor se unem para fiscalizar o crescimento das bets no Brasil

O universo das apostas esportivas — as famosas “bets” — vem crescendo rapidamente em todo o Brasil, trazendo junto uma…

Ler Mais »

Governo brasileiro cobra libertação de ativistas detidos a caminho de Gaza: Greta Thunberg e brasileiro estão entre os presos

Francine Canto Boico9 de Junho, 2025

389

Governo brasileiro cobra libertação de ativistas detidos a caminho de Gaza: Greta Thunberg e brasileiro estão entre os presos

No que seria mais uma tentativa de romper o cerco à Faixa de Gaza com ajuda humanitária, o navio Madleen…

Ler Mais »

Queimaduras podem ser uma arma cruel na violência doméstica contra mulheres A campanha junho laranja alerta para a prevenção das queimaduras e a violência contra a mulher

Francine Canto Boico9 de Junho, 2025

390

Queimaduras podem ser uma arma cruel na violência doméstica contra mulheres

Quando falamos em queimaduras, você sabe o quanto elas podem marcar a vida de uma pessoa? A Sociedade Brasileira de…

Ler Mais »

A Assembleia Legislativa lança frente parlamentar para revitalizar centros urbanos da Grande Florianópolis

Francine Canto Boico8 de Junho, 2025

404

A Assembleia Legislativa lança frente parlamentar para revitalizar centros urbanos da Grande Florianópolis

Na última quarta-feira (04), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi palco de um importante movimento político para a…

Ler Mais »

Sem leis específicas, vítimas de stealthing enfrentam silêncio institucional e dor emocional

Francine Canto Boico8 de Junho, 2025

385

Brasil começa a reconhecer o stealthing, mas vítimas ainda enfrentam obstáculos para denunciar

Imagine consentir com o sexo, mas não com o risco. E se, no meio do ato, o preservativo for retirado…

Ler Mais »

Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira

Francine Canto Boico7 de Junho, 2025

392

Pix Automático vai transformar a forma como consumidores pagam assinaturas e contas fixas

Você já perdeu um serviço de streaming porque o cartão venceu? Ou já precisou atualizar manualmente todas as suas assinaturas…

Ler Mais »

Salário médio de admissão em Santa Catarina é o terceiro maior do país, mostra informativo da Seplan

Francine Canto Boico7 de Junho, 2025

394

Salário médio de admissão em Santa Catarina é o terceiro maior do país, mostra informativo da Seplan

O valor do salário médio de admissão dos empregos formais em Santa Catarina é o destaque do Informativo Mensal de…

Ler Mais »

Deputada Júlia Zanatta quer barrar vacinação infantil: projeto gera alerta na saúde

João Pertile6 de Junho, 2025

489

Deputada Júlia Zanatta quer barrar a obrigatoriedade da vacinação infantil: projeto gera alerta na saúde

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou dois projetos de lei na Câmara dos Deputados que querem impedir a exigência…

Ler Mais »

Francine Canto Boico6 de Junho, 2025

387

Em Santa Catarina, 240 agências dos Correios atendem aposentados e pensionistas para contestação de descontos indevidos

Desde 30 de maio, aposentados e pensionistas do Brasil todo passaram a contar com a opção de atendimento presencial para…

Ler Mais »

Deputado Volnei Weber busca incentivos para o setor da mandioca em reunião com o Secretário da Fazenda

Francine Canto Boico6 de Junho, 2025

405

Deputado Volnei Weber busca incentivos para o setor da mandioca em reunião com o Secretário da Fazenda

O deputado estadual Volnei Weber esteve reunido nesta terça-feira (4) com o Secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina,…

Ler Mais »

O uso da Assinatura Eletrônica Avançada GOV.BR teve um crescimento de 92% em 2025 . Entre janeiro e maio deste ano, a solução da plataforma do Governo Federal foi utilizada 75 milhões de vezes. Já no mesmo período do ano passado, foram realizadas 39 milhões de assinaturas. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (27/5) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). “A Assinatura GOV.BR é um dos serviços mais usados por ser simples, rápida e por facilitar o dia a dia dos mais de 167 milhões de usuários do GOV.BR” , disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. “É possível assinar um documento com validade jurídica em qualquer lugar, a partir do seu celular. Isso evita deslocamentos desnecessários e representa mais tempo para as pessoas passarem com a família ”, complementa o secretário. Segundo a legislação brasileira, a Assinatura GOV.BR é classificada como avançada, o que significa que seu uso dá garantias de segurança no processo de assinatura, é associada ao signatário de maneira individual e possui elevado nível de confiança e segurança. Além disso, quaisquer modificações posteriores à assinatura no documento digital são detectáveis. Como usar O processo para utilizar a solução do MGI é simples, é preciso ter uma conta de nível Prata ou Ouro no GOV.BR. Uma conta de nível Prata é conseguida a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação de seus dados em um dos 14 bancos credenciados pelo GOV.BR. Já para ter uma conta Ouro, que permite acesso a qualquer serviço público digital e garante uma ampla segurança para os cidadãos, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil. GOV.BR Atualmente, a plataforma do Governo Federal possibilita o acesso a mais de 4.500 serviços digitais. Além da Assinatura GOV.BR, entre os serviços mais utilizados pelos brasileiros estão o Meu INSS, Meu SUS Digital, Enem, Fies, Carteira de Trabalho Digital e Carteira Digital de Trânsito. Na plataforma, também é possível pesquisar por serviços de acordo com o perfil do usuário, seja ele um estudante, agricultor, turista, empreendedor e trabalhador. Em caso de dúvidas, acesse gov.br/conta Fonte: Agência Gov

Raul Frutuoso6 de Junho, 2025

380

Assinatura GOV.BR ultrapassa 75 milhões de usos com alta de 92% em 2025

O uso da Assinatura Eletrônica Avançada GOV.BR teve um crescimento de 92% em 2025 . Entre janeiro e maio deste ano, a solução da plataforma…

Ler Mais »

TCE-SC investiga possíveis irregularidades em bolsas do Universidade Gratuita e FUMDESC

Francine Canto Boico5 de Junho, 2025

417

TCE-SC investiga possíveis irregularidades em bolsas do Universidade Gratuita

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) está conduzindo uma investigação para apurar possíveis irregularidades nas inscrições…

Ler Mais »

Mais de 620 mil animais já estão cadastrados no SinPatinhas, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o SinPatinhas é uma das principais entregas do ProPatinhas – Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. O objetivo é tirar os animais da invisibilidade, reunindo dados essenciais para o planejamento de políticas públicas de bem-estar animal, como castração, vacinação, microchipagem e ações de enfrentamento ao abandono e aos maus-tratos. O SinPatinhas foi criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional. Tutores, ONGs e municípios podem cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação. De forma simples, é um RG Animal que inclui um QR Code. Esse código pode ser fixado na coleira e permite que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o animal a voltar para casa. A ferramenta é um instrumento de política pública para gerar dados essenciais sobre cães e gatos no Brasil: quantos existem, quantos foram castrados ou microchipados e onde estão. Esses dados são fundamentais para direcionar esforços do Governo Federal, promover políticas públicas eficazes e baseadas em resultados. Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou em abrigos. O controle populacional ético de cães e gatos, por meio da castração dos animais, é uma demanda inadiável. Veja como cadastrar seu pet no SinPatinhas COMO CADASTRAR — O cadastro é simples, rápido e seguro. Basta fazer login com a conta Gov.br na página do sistema SinPatinhas . O sistema preenche automaticamente os dados do tutor, que só precisa inserir as informações do animal. Ao final, é gerada uma carteirinha digital com QR Code, que pode ser fixada na coleira e facilita a identificação e devolução do animal em caso de perda. QUEM PODE SE CADASTRAR — Tutores (pessoas físicas ou jurídicas), médicos-veterinários, clínicas e hospitais veterinários, ONGs e protetores independentes e estados e municípios, que podem aderir gratuitamente e integrar suas políticas locais de bem-estar animal ao sistema. OBRIGATORIEDADE — O cadastro é voluntário para a maioria das pessoas. A obrigatoriedade só existe para quem usa recursos do Governo Federal, inclusive emendas parlamentares, para castração e microchipagem. Nesses casos é necessário registrar para comprovar o serviço feito. ONGs e prefeituras podem registrar e microchipar cães e gatos em situação de rua, promovendo o controle populacional e facilitando adoções responsáveis. O sistema também permitirá identificar rapidamente animais perdidos e responsabilizar aqueles que abandonarem animais de forma criminosa. Conforme disponibilidade orçamentária, o Governo Federal apoiará municípios em seus programas de castração e microchipagem, garantindo que pessoas em situação de rua e seus animais tenham acesso a cuidados essenciais. O Ministério do Meio Ambiente divulgará editais com as regras de adesão. A microchipagem do animal também não é obrigatória. Com isso, um dispositivo eletrônico, do tamanho de um grão de arroz, é implantado sob a pele do animal. Ele contém um número único, lido por scanner ou aplicativo. O SinPatinhas aceita o microchip de qualquer fabricante. Não há restrição de marca. O tutor deve decidir junto com o médico veterinário o modelo ideal para seu animal. Animais microchipados ou não, castrados ou não, podem ser registrados no SinPatinhas. O registro é gratuito e gera um RG Animal único e intransferível, que acompanha o animal por toda sua vida. LGPD — Os dados pessoais dos tutores não ficarão públicos. Apenas informações gerais, como o total de animais registrados e castrados, serão divulgadas. Os dados pessoais dos tutores são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, em caso de perda, o microchip implantado no animal ou o QR Code da coleira permite o contato com o tutor no número autorizado por ele mesmo.

Raul Frutuoso5 de Junho, 2025

385

Mais de 620 mil animais já têm RG. Veja como cadastrar seu pet no SinPatinhas

Mais de 620 mil animais já estão cadastrados no SinPatinhas, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Coordenado pelo…

Ler Mais »

O Ministério da Saúde passa a enviar, a partir desta semana, mensagens por aplicativo Whatsapp e por caixa postal do app Gov.BR para cidadãos que usam Programas do Sistema Único de Saúde (SUS) . O primeiro envio será feito para um grupo de hipertensos que realizaram apenas 3 retiradas de medicamentos nos últimos 12 meses no Farmácia Popular , programa do Governo Federal que disponibiliza gratuitamente, em farmácias credenciadas, os medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde . O objetivo da ação é alertar os cidadãos da importância de não interromper tratamentos que incluem medicamentos de uso contínuo. Serão enviadas, inicialmente, cerca de 270 mil mensagens (de um total de 3,5 milhão de pessoas nesta situação) como forma de testar a efetividade da ação. O envio será realizado por WhatsApp e Caixa Postal do aplicativo GovBR. Segurança e privacidade Para ter certeza de que uma mensagem recebida no WhatsApp é proveniente do Governo Federal, é preciso estar atento ao selo de Verificado azul da Meta, exibido ao lado do nome do perfil. Esse selo confirma que a conta foi autenticada pela plataforma. Outras fontes de informação incluem a caixa de entrada do aplicativo Gov.br e um banner informativo no site do Ministério da Saúde. O cidadão sempre receberá mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Ministério da Saúde. Também fazem parte da programação de disparos do Ministério da Saúde, lembretes sobre retirada de medicamentos para diabetes , vacinação e agendamento de consultas médicas com especialistas. Fonte: Agência Gov

Raul Frutuoso4 de Junho, 2025

381

Farmácia Popular vai enviar lembrete sobre medicamentos de uso contínuo

O Ministério da Saúde passa a enviar, a partir desta semana, mensagens por aplicativo Whatsapp e por caixa postal do…

Ler Mais »

O Governo Federal tem a intenção de devolver os valores que foram descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas do INSS antes do dia 31 de dezembro deste ano. O tema foi tratado pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, entrevistado desta quinta-feira (29/5) do programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na terça-feira (27/5), em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), foi dado o prazo de que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos vão ser ressarcidos até 31 de dezembro deste ano. "Foi uma fala do presidente do INSS, Gilberto Waller, querendo dar uma perspectiva e um prazo-limite. Então esse prazo de 31 dezembro ele colocou para que todos os ressarcimentos sejam feitos, mas eu espero sinceramente que a gente consiga bem antes isso”, disse o ministro “O presidente (Lula) pediu para que a gente fosse rápido, que a gente fosse implacável na busca dos culpados, para a responsabilização daqueles culpados, me pediu acolhimento, cuidado com os aposentados, para que nenhum deles fique no prejuízo. E ele sabe a importância desse dinheiro, de quem foi subtraído, para que esse dinheiro possa voltar”, afirmou. Há cerca de duas semanas, 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados e devem informar se os descontos para associações e entidades foram autorizados ou são ilegais. Segundo última atualização informada pelo INSS, até às 17h de quarta-feira (28/5), mais de 2,3 milhões contestaram os descontos não autorizados e solicitaram o reembolso. Desde a última segunda-feira (26/5), todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril começaram a ter os valores devolvidos. A devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários. "Nós estamos agora exatamente nesse período onde o aposentado que antes tinha dinheiro retirado, agora ele vai no contra-cheque e ele vê o dinheiro voltando para a sua conta. Então, o primeiro mês, nós já conseguimos voltar”, disse Wolney Queiroz A estimativa das autoridades é que o esquema de fraudes, que começou entre 2019 e 2022, tenha desviado R$ 2,56 bilhões. Desde que a operação para punir os responsáveis começou, R$ 1 bilhão de reais em bens de entidades e dirigentes envolvidos foram bloqueados. “É uma determinação do presidente (Lula) que o ressarcimento aconteça da forma mais breve possível. Primeiro, o governo vai ressarcir e depois o governo vai em busca dos recursos das empresas, das associações que já estão bloqueadas. Tem mais recursos para entrar, a investigação está em curso, novos patrimônios são descobertos e isso vai segurar o lastro para a gente começar esse ressarcimento”, disse. O ministro da Previdência também comentou a preocupação do Governo Federal de que recursos públicos sejam usados para ressarcir os aposentados e pensionistas vítimas da fraude. Desde que a Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação cautelar na Justiça Federal solicitando o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas, além de outros 14 envolvidos, entre empresas e dirigentes, por descontos indevidos em benefícios previdenciários. A ação também requer a apreensão de passaportes e a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, com base na Lei Anticorrupção. “Eu participei de algumas reuniões com o presidente Lula onde eu pude perceber a indignação do presidente com tudo o que aconteceu. E ele fez esse questionamento: ‘O povo brasileiro, o governo não pode pagar essa conta. Vocês têm que ir atrás de quem fraudou, quem tem que pagar essa conta são os fraudadores’. Então não é um desejo do governo pegar dinheiro do Tesouro para ressarcir. O interesse nosso é ir às últimas consequências em busca daquelas pessoas que fraudaram, que têm hoje iates, Ferraris, Lamborghinis, patrimônio fora do Brasil, dinheiro em ilhas, em paraísos fiscais, ir atrás desse recurso. A AGU está trabalhando fortemente nisso, e nós vamos até o máximo possível para não colocar dinheiro público, dinheiro dos impostos, das pessoas, do Tesouro Nacional, nessa conta”, afirmou. Correios A partir desta sexta-feira (30/5), aposentados e pensionistas passam a ter uma nova forma de obter informações e tirar dúvidas sobre o assunto. Além do aplicativo Meu INSS, o site do INSS e a Central 135, eles também podem procurar uma das 4.730 agências dos Correios em todo o país para verificar se houve algum desconto associativo não autorizado em seu benefício. A iniciativa é uma parceria entre a Previdência Social e os Correios para oferecer atendimento presencial, humanizado e acolhedor para quem enfrenta dificuldades com o atendimento digital. Segundo o ministro, o INSS realiza, em média, 100 milhões de atendimentos por mês, seja presenciais ou on-line. Destes, 2 milhões são nas agências do instituto. "Como nós temos cerca de 1.600 agências do INSS, em 800 cidades, nós celebramos uma parceria com os Correios, que estão presentes em todas as cidades do Brasil. Os Correios treinaram os seus funcionários”, explica o ministro “Eu fiz uma recomendação ao presidente (dos Correios) Fabiano (Silva Santos) para que haja um atendimento acolhedor, com paciência. São pessoas que não têm habitualidade com esse tipo de procedimento, então tem que ter paciência com a Dona Maria, com o Seu José, que vai lá pedir as informações”, complementou. O beneficiário precisa levar apenas um documento de identificação oficial. Caso esteja impossibilitado de comparecer a uma agência, o atendimento poderá ser feito por um representante legal, mediante apresentação de procuração autenticada. Nesse caso, o acesso será restrito à consulta, sem possibilidade de alterações cadastrais. Busca ativa Durante o bate-papo com jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio de todo o país, Wolney Queiroz mostrou preocupação com o atendimento de beneficiários que não têm acesso às agências ou por meio on-line, como comunidades ribeirinhas, e anunciou que o Governo Federal vai realizar uma bisca ativa. “Há comunidades ribeirinhas, por exemplo, que não têm energia elétrica, então não têm acesso ao telefone celular, não tem acesso ao computador, internet, então o INSS já está preparando um programa para fazer através do PREVBarco, que nós temos os barcos da Previdência Social. Esses barcos vão fazer essa busca ativa na casa do cidadão e existe o PrevMóvel, que são veículos da Previdência Social também que podem fazer essa busca ativa para pessoas com mobilidade reduzida, pessoas que estejam sem poder se deslocar e não tenham acesso ao Meu INSS, aos canais que já foram apresentados. Há disposição de não deixar ninguém para trás e nós vamos fazer essa busca ativa ao final para não deixar ninguém que foi lesado e que não possa ser ressarcido”, explicou o ministro. Ele também afirmou que existe a preocupação de que essa busca ativa não seja foco de novos golpes contra aposentados e pensionistas. “Se a gente citar qualquer tipo de contato que o INSS for fazer com os aposentados, antes de chegar o contato do INSS lá, já vai chegar um fraudador com um colete, com um crachá dizendo que é do INSS. Então para ter essa segurança, para evitar que haja dentro da fraude uma outra fraude, nós vamos ter todo o cuidado e vamos esgotar primeiro esses canais que são os canais oficiais, que estão estabelecidos, que são mais seguros, que são o Meu INSS, o 135 e as agências dos Correios”, disse Wolney Queiroz

Raul Frutuoso4 de Junho, 2025

375

Descontos indevidos do INSS devem ser devolvidos até 31 de dezembro, afirma ministro Wolney Queiroz

O Governo Federal tem a intenção de devolver os valores que foram descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas…

Ler Mais »

Estudantes do ensino médio tomam posse como deputados jovens na Alesc

Francine Canto Boico3 de Junho, 2025

424

Estudantes do ensino médio tomam posse como deputados jovens na Alesc

Você já imaginou assumir uma cadeira de deputado estadual ainda durante o Ensino Médio? Para 40 jovens catarinenses, isso deixou…

Ler Mais »

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

Francine Canto Boico3 de Junho, 2025

373

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios…

Ler Mais »

Cidades catarinenses têm até 15 de junho para convocação de conferências municipais

Francine Canto Boico3 de Junho, 2025

519

Cidades catarinenses têm até 15 de junho para convocação de conferências municipais

Santa Catarina está em contagem regressiva para a etapa estadual da 6ª Conferência das Cidades, que acontecerá nos dias 19,…

Ler Mais »