O ministro do Turismo, Celso Sabino, confirmou na tarde desta quarta-feira (17) que deixará o governo federal após o União Brasil solicitar a devolução do comando da pasta. A decisão, segundo o próprio ministro, já…
O PL da Dosimetria passou a ser alvo de contestação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) após quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetrarem mandado de segurança para suspender a tramitação da proposta. A iniciativa…
O presidente Lula vetará o projeto de lei aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (17) que altera o cálculo das penas de condenados pelos atos golpistas, segundo afirmou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais,…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o Projeto de Lei 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que altera critérios para o cálculo das penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos de 8…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Silvinei Vasques, que exercia o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação do município de São José, na Grande Florianópolis, a 24 anos e seis meses de prisão.…
A aprovação, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), de um projeto de lei que extingue a adoção de cotas raciais em universidades estaduais provocou uma série de manifestações contrárias de instituições acadêmicas, órgãos públicos…
A União da Juventude Socialista foi lançada oficialmente na última sexta-feira em São José, marcando a chegada formal da organização ao município da Grande Florianópolis, que concentra cerca de 300 mil habitantes. A iniciativa estabelece…
As sanções dos EUA impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram oficialmente revogadas nesta sexta-feira (12). A decisão encerra um episódio de tensão diplomática envolvendo medidas econômicas baseadas na Lei…
A aprovação do Projeto de Lei 753/2025 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina colocou as cotas raciais no centro do debate educacional do estado. A proposta, apresentada pelo deputado Alex Brasil (PL), impede que instituições…
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 10, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, definindo um orçamento de R$ 57,9 bilhões para o Estado. A proposta, que inclui também um pacote tributário, será sancionada pelo…
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de 10 de dezembro, um projeto de lei que altera regras de dosimetria e progressão penal, abrindo a possibilidade de redução de pena para condenados pelos atos de…
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da cadeira da presidência da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (9), após ocupar o local em protesto contra a votação de sua própria…
