No dia 3 de julho de 2024, o Palácio do Planalto, em Brasília, testemunhou um marco na agricultura brasileira: o lançamento do Plano Safra 2024/2025. O evento, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu autoridades, líderes do setor agrícola e representantes de todo o país para discutir e celebrar as novas políticas que impulsionarão o desenvolvimento agropecuário nos próximos anos.
Entre os protagonistas deste importante momento estavam os catarinenses Décio Lima, presidente do SEBRAE, e Daniela Carneiro, representante da Rede Ecovida de Agroecologia e conselheira do Condraf, representante da região Sul. Décio Lima destacou o compromisso da instituição em apoiar os pequenos produtores rurais, especialmente as mulheres, através de programas como Juntos pelo Agro e Agronordeste, que já beneficiaram milhares de agricultores em todo o Brasil. Daniela Carneiro trouxe à discussão a importância da sustentabilidade e da agroecologia no contexto do Plano Safra. Ela enfatizou a necessidade de promover práticas que não apenas aumentem a produtividade, mas também preservem o meio ambiente e promovam o bem-viver das comunidades rurais, especialmente no Sul do país.
Conteúdos
O PLANO SAFRA
Você sabia que o Plano Safra 2024/2025 promete ser um divisor de águas para a agricultura brasileira? Este plano traz investimentos robustos que vão impulsionar a produção agropecuária no país. Quer saber como? Vamos detalhar os principais pontos e mostrar as oportunidades e benefícios que ele oferece para os agricultores brasileiros.
AGRICULTURA EMPRESARIAL: INVESTIMENTOS E SUSTENTABILIDADE
O setor empresarial da agricultura vai receber um volume recorde de recursos: R$ 400,59 bilhões! Isso mesmo, um aumento de 10% em relação à safra anterior. Quer saber para onde vai tanto dinheiro? Confira:
- Crédito com Taxas Atrativas:
- Custeio e Comercialização: 8% ao ano para Pronamp e demais produtores.
- Investimentos: Entre 7% e 12% ao ano, dependendo do programa.
- Recursos Adicionais:
- Letras de Crédito do Agronegócio (LCA): R$ 108 bilhões para complementar o apoio ao setor.
- Seguro Rural do Rio Grande do Sul: R$ 157,4 milhões em recursos ordinários, um aumento de 17%.
- Foco na Sustentabilidade:
- Incentivos para produtores com CAR analisado e práticas sustentáveis.
- Redução de juros em até 1,0 ponto percentual para custeio em atividades sustentáveis.
- Outras Medidas:
- Ampliação do acesso ao crédito para Pronamp e outras linhas.
- Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para reduzir custos do seguro.
- Linhas de crédito para aquisição de máquinas e práticas sustentáveis.
AGRICULTURA FAMILIAR: APOIO E DESENVOLVIMENTO
E para a agricultura familiar, o que há de novo? Um investimento histórico de R$ 85,7 bilhões, um aumento de 43,3% em relação à safra passada. Confira os detalhes:
- Juros Baixos:
- Custeio da Produção de Alimentos: 3% ao ano.
- Pronaf Mulher e Pronaf Jovem: 3% ao ano.
- Pronaf Agroecologia e Pronaf Bioeconomia: 3% ao ano.
- Pronaf Mais Alimentos (aquisição de máquinas): 2,5% ao ano.
- Microcrédito:
- Pronaf B (ou Agroamigo): Até R$ 35 mil para famílias com renda de até R$ 50 mil por ano, com taxa de juros de 0,5%.
- Limite de crédito ampliado para famílias e mulheres.
- Linha específica para jovens rurais no Pronaf B.
- Novas Linhas de Crédito:
- Pronaf Floresta (Investimento): 3% ao ano.
- Pronaf Semiárido (Investimento): 3% ao ano.
- Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): 3% ao ano.
- Outras Medidas:
- Ampliação do acesso ao crédito para Pronaf e outras linhas.
- Programa Coopera Mais Brasil para fortalecer cooperativas.
- Regularização fundiária com financiamento para todas as etapas.
- Plano Nacional de Florestas Produtivas para recuperar áreas degradadas.
- Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar.
- Ações para inclusão da agricultura familiar no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e no Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).
- Aumento da participação do Governo Federal no FGO.
- Alterações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para facilitar compras da agricultura familiar.
- Edital do Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte).
- Acordos de Cooperação Técnica para inclusão da agricultura familiar em fundos de aval e para desenvolvimento de políticas públicas.
DESTAQUES GERAIS DO PLANO SAFRA 2024/2025
- Maior Plano Safra da História: R$ 486,39 bilhões para o agronegócio brasileiro.
- Foco na Produtividade e Sustentabilidade: Incentivos para boas práticas agrícolas e pecuárias.
- Ampliação do Acesso ao Crédito: Diversas linhas com taxas atrativas para atender às diferentes necessidades dos produtores.
- Novos Programas e Ações: Fortalecimento da agricultura familiar, cooperativismo e regularização fundiária.
- Redução da Burocracia: Agilização dos processos de acesso ao crédito e assistência técnica.
CONTRIBUIÇÕES DO CONDRAF
Você sabia que o Plano Safra 2024/2025 foi moldado com a ajuda de importantes contribuições do Condraf? O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), que é a interface com a sociedade civil organizada, teve um papel fundamental na elaboração das propostas que foram incorporadas no plano. Vamos entender como isso aconteceu?
Durante a 3ª Reunião Ordinária do Condraf, realizada em maio de 2024, diversas proposições foram feitas e aceitas. Além disso, o aprimoramento e monitoramento do Plano Safra são continuamente realizados por um Grupo de Trabalho (GT) criado pela Portaria MDA nº 18/2024. Esse grupo é composto por quatro membros do Condraf, que têm a missão de desenvolver propostas para os próximos ciclos de apoio ao setor.
Maria de Lourdes Nascimento, conselheira do Condraf e representante da Rede Cerrado, destaca a importância da representatividade de vários povos e comunidades tradicionais nas decisões. Segundo ela, a sociedade civil está na base, representando sindicatos de trabalhadores rurais, associações e ONGs, apresentando projetos sustentáveis que preservam a biodiversidade.
Daniela Carneiro, também conselheira do Condraf e representante da Rede Ecovida de Agroecologia, reforça a necessidade de escutar o Conselho para que o ministro do MDA, Paulo Teixeira, e o governo saibam o que é mais importante. Ela defende que as políticas sejam integradas e transversais, abrangendo desde financiamento de terras até necessidades essenciais como casas, assistência técnica e extensão rural, cisternas e esgotos.
PARTICIPAÇÃO DO SEBRAE
Durante o lançamento do Plano Safra, o Sebrae e o MDA assinaram um acordo de cooperação técnica com objetivos claros: promover estratégias de desenvolvimento da agricultura familiar, capacitar produtores, estimular a organização econômica e o empreendedorismo, especialmente entre as mulheres do campo, e ampliar o acesso ao crédito para agricultores familiares.
Com essa parceria, cooperativas da agricultura familiar também poderão contar com as garantias do Sebrae, que capitalizou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para novas operações através do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Esse fundo vai viabilizar R$ 30 bilhões em crédito para pequenos negócios nos próximos três anos. Além disso, o acordo prevê a estruturação e ampliação de agroindústrias do setor em todo o país.
O Sebrae tem sido um aliado crucial para os pequenos produtores e agricultores familiares. Em quatro anos, a instituição realizou cerca de 1,1 milhão de atendimentos em parceria com mais de 250 mil produtores rurais. Programas como Juntos pelo Agro, Agronordeste, Produzir Brasil e Brasil à Mesa são exemplos de iniciativas que têm transformado a realidade desses produtores.
As propriedades de agricultura familiar representam 23% do valor bruto da produção agropecuária do Brasil e empregam cerca de 10,1 milhões de trabalhadores. Com o apoio do Sebrae, esses números tendem a crescer ainda mais.
COMO TER ACESSO ÀS POLÍTICAS DO PLANO SAFRA 2024/2025?
Quer saber como acessar as políticas do Plano Safra 2024/2025? É simples! Visite o site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), faça seu cadastro na área específica e siga as instruções de cada um dos segmentos do Plano Safra: www.gov.br/mda.
UM MARCO HISTÓRICO DA AGRICULTURA BRASILEIRA
O Plano Safra 2024/2025 é um marco na história da agricultura brasileira, oferecendo suporte financeiro recorde e incentivando práticas sustentáveis. Com investimentos robustos e diversas linhas de crédito, o plano visa fortalecer tanto a agricultura empresarial quanto a familiar, promovendo a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. Não perca a oportunidade de impulsionar seu negócio agrícola com os recursos disponíveis.
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