Ae violência de gênero é uma questão urgente e alarmante que afeta inúmeras mulheres em todo o mundo. Em Santa Catarina, essa preocupação ganha um foco ainda mais específico com a campanha de combate à violência de gênero, que promete fortalecer a luta contra essa prática inaceitável. Você já ouviu falar sobre violência política de gênero? Sabe como identificar e combater essa forma de opressão? Vamos explorar juntos essa importante iniciativa e entender como ela impacta diretamente a nossa sociedade.
Conteúdos
ENTENDENDO O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA POLÍTICA
A violência de gênero na política refere-se a qualquer ação destinada a excluir, restringir ou coagir mulheres que atuam como candidatas ou possuem mandatos políticos. É uma realidade cruel que muitas mulheres enfrentam diariamente, sendo uma barreira significativa para a plena participação feminina na política. Essa forma de violência inclui agressões físicas, verbais, assédio sexual, chantagens e ameaças. E, em um mundo cada vez mais digital, os ataques virtuais, como a disseminação de informações falsas e discursos de ódio, são igualmente devastadores.
A legislação brasileira reconheceu essa necessidade urgente de proteção com a Lei 14.192, que entrou em vigor em agosto de 2021. Esta lei estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, definindo qualquer ação que vise impedir ou restringir os direitos políticos das mulheres como um crime. As penas para quem comete esses atos podem variar de um a quatro anos de prisão, o que demonstra a seriedade com que essa questão é tratada.
A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA CONJUNTA
Em uma ação inédita e poderosa, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) uniram forças para lançar uma campanha de combate à violência política de gênero. O lançamento ocorreu nesta terça-feira (6), às 9 horas, no gabinete da Presidência da Alesc, marcando o início de uma série de ações que visam conscientizar e mobilizar a sociedade.
A campanha tem como objetivo principal mostrar claramente quais situações configuram violência política de gênero e incentivar a denúncia desses atos. Peças publicitárias serão amplamente divulgadas em sites, redes sociais e outros veículos de comunicação, ilustrando os diferentes tipos de agressões que as mulheres na política enfrentam. Além disso, a campanha destaca a importância de utilizar canais de denúncia, como a Ouvidoria da Mulher do TRE-SC, pelo telefone (48) 3251 3801.
MULHERES NA POLÍTICA: UM CAMINHO AINDA DESAFIADOR
Apesar dos avanços na participação feminina nas últimas eleições, as mulheres continuam sub-representadas na política brasileira. Mesmo sendo mais da metade do eleitorado e da população do país, a presença feminina nos espaços de poder é muito inferior ao esperado. Um levantamento do Instituto Alziras revelou que apenas 12% dos municípios brasileiros são chefiados por mulheres.
Na pesquisa realizada com prefeitas para o mandato de 2021 até este ano, 26% delas consideraram que o assédio e a violência, juntamente com a falta de recursos de campanha, são os principais obstáculos enfrentados pelas mulheres na política. Essa realidade prejudica a democracia brasileira, que ainda não reflete fielmente a composição da sociedade. E você, já parou para pensar quantas mulheres estão sendo silenciadas e impedidas de contribuir para a construção de um país mais justo e igualitário?
AÇÕES E IMPACTO DA CAMPANHA
A união dessas importantes instituições estaduais na campanha de combate à violência política de gênero traz uma nova esperança de mudança. Ao promover a conscientização e a denúncia, a campanha visa criar um ambiente político mais seguro e inclusivo para as mulheres. Essa iniciativa não apenas protege os direitos das candidatas e eleitas, mas também fortalece a democracia ao garantir que todos, independentemente de gênero, possam participar igualmente do processo político.
A campanha destaca a importância de reconhecer e combater todas as formas de violência política de gênero. Ao educar a sociedade sobre esses atos e suas consequências, esperamos criar uma cultura de respeito e igualdade, onde as mulheres possam exercer plenamente seus direitos políticos sem medo de retaliação.
COMO VOCÊ PODE AJUDAR
Você pode estar se perguntando: “O que eu posso fazer para ajudar a combater a violência política de gênero?” A resposta é simples, mas poderosa. Primeiramente, informe-se sobre o assunto e compartilhe esse conhecimento com outras pessoas. Quanto mais pessoas souberem identificar e denunciar esses atos, mais forte será a nossa rede de proteção.
Participe ativamente de campanhas de conscientização, seja através das redes sociais ou em eventos comunitários. Apoie as mulheres candidatas e eleitas, mostrando que elas não estão sozinhas nessa luta. E, acima de tudo, denuncie qualquer ato de violência política de gênero que você presencie ou do qual tenha conhecimento. A Ouvidoria da Mulher do TRE-SC está disponível para receber essas denúncias pelo telefone (48) 3251 3801.
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
A colaboração entre a Alesc, o TRE-SC, o MPSC e o TCE/SC é um exemplo inspirador de como as instituições podem trabalhar juntas para enfrentar problemas sociais complexos. Cada uma dessas entidades desempenha um papel crucial na campanha:
- Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc): Promove a criação e o fortalecimento de leis que protejam as mulheres na política e em outros espaços de poder.
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC): Fiscaliza o cumprimento da legislação eleitoral e apoia a denúncia de atos de violência política de gênero.
- Ministério Público de Santa Catarina (MPSC): Atua na investigação e na punição de crimes relacionados à violência política de gênero.
- Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC): Garante a transparência e a responsabilidade na aplicação de recursos públicos em campanhas políticas.
EXEMPLOS DE SUCESSO E DESAFIOS FUTUROS
Embora a campanha seja um passo significativo na luta contra a violência política de gênero, ainda há muito a ser feito. Casos emblemáticos de mulheres que enfrentaram e superaram essa violência podem servir como inspiração e motivação para outras. É fundamental que essas histórias sejam contadas e divulgadas, mostrando que a resistência e a coragem podem gerar mudanças reais.
Por outro lado, é importante reconhecer que a luta contra a violência política de gênero é contínua. Novos desafios surgirão, e a sociedade deve estar preparada para enfrentá-los com determinação e solidariedade. A participação ativa de todos – cidadãos, instituições e governo – é essencial para garantir que as futuras gerações de mulheres possam participar plenamente da vida política do país sem medo de violência ou discriminação.
UM FUTURO MAIS JUSTO E IGUALITÁRIO
A campanha de combate à violência política de gênero em Santa Catarina é um exemplo de como a união e a ação coordenada podem promover mudanças significativas. Ao conscientizar a sociedade, incentivar a denúncia e proteger os direitos das mulheres na política, estamos construindo um futuro mais justo e igualitário para todos.
E você, está pronto para fazer parte dessa mudança? Junte-se a nós nessa luta, compartilhe essas informações e ajude a construir uma sociedade onde a violência de gênero não tenha mais espaço. Juntos, podemos fazer a diferença e garantir que todas as mulheres tenham a oportunidade de contribuir para a nossa democracia de maneira plena e segura.
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