A pesca foi o foco central de uma reunião histórica realizada nesta quinta-feira (21) em Porto Belo, que reuniu secretários(as) e diretores(as) municipais de diversas cidades catarinenses. O evento, promovido pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina (SFPA/SC), vinculada ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com a Secretaria Municipal da Pesca de Porto Belo e o Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura e Pesca (COSAPESC/FECAM), teve como objetivo estreitar a cooperação entre municípios e governo federal, fortalecer políticas públicas e fomentar a troca de experiências no setor pesqueiro.
Realizado no Palco das Artes, o encontro destacou a relevância estratégica da pesca para a economia e cultura catarinense, reforçando o papel de Santa Catarina como referência nacional no desenvolvimento sustentável do setor.
Conteúdos
- ABERTURA E BOAS-VINDAS
- PROGRAMAÇÃO E PAINÉIS TÉCNICOS
- PROPESC: balanço em Santa Catarina e o papel dos municípios
- Inclusão do pescado na merenda escolar
- Mutirões para emissão da Carteira Nacional dos Pescadores Artesanais
- Programas municipais de incentivo ao pescador
- PROMAQ e Plano Safra
- RELEVÂNCIA DO ENCONTRO PARA A PESCA EM SANTA CATARINA
- PRÓXIMAS AGENDA E AÇÕES EM SANTA CATARINA
- IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL E SUSTENTABILIDADE
ABERTURA E BOAS-VINDAS
A cerimônia de abertura contou com a presença do prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda, e do vice-prefeito Ailto, que deram as boas-vindas aos participantes e ressaltaram o orgulho do município em sediar um evento voltado a um setor de grande importância regional.
Também integraram a mesa de abertura o ministro da Pesca e Aquicultura em exercício, Édipo Araújo Cruz (participando virtualmente), o superintendente federal da Pesca e Aquicultura em SC, Jean Ricardo, a presidente do COSAPESC, Sueli Marcondes, o gerente de Fomento Pesqueiro do Estado, Valdori Alci de Almeida, e o secretário municipal de Pesca de Porto Belo, Frank Max Marques.
Em sua fala, o ministro em exercício, Édipo Araújo Cruz, enfatizou a relevância da recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura pelo Governo Federal e destacou algumas das principais iniciativas em andamento:
“A recriação do Ministério da Pesca é um marco para o setor. Santa Catarina tem um papel estratégico e nosso desafio é garantir que as políticas cheguem até os municípios e aos pescadores que mais precisam”, afirmou.
O superintendente Jean Ricardo reforçou a importância do contato direto com os gestores municipais:
“A presença dos gestores municipais neste encontro é fundamental. Queremos construir políticas públicas de forma participativa, ouvindo a realidade local e oferecendo suporte técnico para fortalecer a pesca e a aquicultura catarinense”, destacou.
PROGRAMAÇÃO E PAINÉIS TÉCNICOS
O encontro contou com uma programação diversificada, que incluiu painéis técnicos, participativos e de troca de experiências voltados ao desenvolvimento da pesca e aquicultura em Santa Catarina. Entre os temas abordados, destacam-se:
PROPESC: balanço em Santa Catarina e o papel dos municípios
O engenheiro de pesca Alyson Carvalho Cardoso, coordenador do SERMOP/MPA, apresentou o PROPESC, programa fundamental para a organização e fortalecimento do setor pesqueiro. O painel destacou a importância da adesão municipal às ações conjuntas com o governo federal.
Segundo informações do PROPESC, cerca de 2.400 embarcações já receberam vistorias públicas, garantindo a atualização cadastral dos pescadores e permitindo o acesso às políticas públicas de incentivo e regulamentação do setor. A iniciativa busca não apenas regularizar as atividades, mas também aprimorar a segurança e eficiência operacional das comunidades pesqueiras.
Inclusão do pescado na merenda escolar
Outro painel abordou o acordo de cooperação técnica entre MPA e MEC para levar pescado às escolas da rede pública estadual e municipal. O projeto visa estimular a alimentação saudável, valorizando o pescado local e incentivando o consumo consciente. Especialistas destacaram que a iniciativa representa uma oportunidade de integrar a pesca à educação alimentar, gerando benefícios nutricionais e socioeconômicos.
Mutirões para emissão da Carteira Nacional dos Pescadores Artesanais
João Vítor Barcelos, chefe de seção da SFPA/SC, e Ananda Dalla, assistente administrativa, detalharam como os municípios podem organizar mutirões de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional dos Pescadores Artesanais (RGP ativo). O projeto faz parte da Semana Nacional do Pescado e busca facilitar a regularização documental dos pescadores artesanais, fortalecendo sua formalização e acesso a benefícios públicos.
Programas municipais de incentivo ao pescador
Durante o evento, gestores de diferentes municípios compartilharam experiências de sucesso no apoio ao pescador artesanal. O vice-prefeito de Garopaba, Jorge Augusto, e a secretária de São Francisco do Sul, Sueli, apresentaram programas locais que promovem capacitação, infraestrutura e valorização do trabalho pesqueiro, demonstrando resultados positivos para a economia local e a sustentabilidade das comunidades pesqueiras.
PROMAQ e Plano Safra
O superintendente do MAPA em SC, Ivanor Boing, apresentou as linhas de financiamento e políticas de incentivo à pesca e agricultura, incluindo programas como o PROMAQ, que facilita a aquisição de máquinas e equipamentos pelos municípios e pescadores. O painel detalhou como essas iniciativas contribuem para o desenvolvimento produtivo, tecnológico e sustentável do setor pesqueiro catarinense.
RELEVÂNCIA DO ENCONTRO PARA A PESCA EM SANTA CATARINA
O encontro em Porto Belo evidenciou a importância da cooperação entre municípios, governo estadual e federal para o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro. A troca de experiências, aliada à implementação de políticas públicas participativas, fortalece a pesca artesanal, promove inovação na aquicultura e valoriza a atuação dos pescadores.
Especialistas ressaltaram que a integração entre diferentes níveis de gestão permite não apenas a padronização de processos e fiscalização, mas também o estímulo à geração de emprego, renda e à segurança alimentar no estado.
Além disso, o evento reforçou o papel de Santa Catarina como referência nacional na gestão de políticas pesqueiras, destacando iniciativas que equilibram produtividade econômica e preservação ambiental.
PRÓXIMAS AGENDA E AÇÕES EM SANTA CATARINA
O setor pesqueiro catarinense terá novos compromissos estratégicos nos próximos meses. No dia 11 de setembro, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, estará em Santa Catarina para cumprir uma agenda oficial que contempla:
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Imaruí: assinatura da unidade de beneficiamento de pescado, fruto de convênio entre a Prefeitura e o MPA, além da entrega de emendas parlamentares.
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Encontro de pescadores e pescadoras da Pastoral dos Pescadores: abertura oficial das atividades voltadas à valorização do setor artesanal.
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Laguna: lançamento do Projeto Tainha, parceria entre MPA e UDESC, e início da Semana Nacional do Pescado, promovida no Mercado Público.
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Itajaí: palestra e reunião com representantes do setor pesqueiro e aquícola do estado, além da entrega de novas autorizações de pesca dentro do PROPESC.
Essa agenda reforça a estratégia de descentralização das políticas públicas de pesca, promovendo a integração entre municípios, governo estadual e federal e consolidando ações que impactam diretamente a vida dos pescadores e o desenvolvimento econômico das cidades costeiras.
IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL E SUSTENTABILIDADE
O fortalecimento da pesca em Santa Catarina possui impactos diretos na economia local, na segurança alimentar e na preservação ambiental. Programas de incentivo, capacitação, infraestrutura e financiamento contribuem para o aumento da produtividade, profissionalização do setor e manutenção da biodiversidade marinha.
A valorização do pescador artesanal, aliada à implementação de políticas de incentivo à aquicultura, permite que comunidades costeiras mantenham suas tradições, gerem empregos e ampliem a oferta de pescado de qualidade, beneficiando toda a população.
Especialistas destacaram que a integração de ações entre os diferentes níveis de governo é essencial para garantir sustentabilidade econômica e ambiental, promovendo a pesca como vetor de desenvolvimento regional e inclusão social.
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