A União Europeia sinalizou que pode voltar a importar frango e mel do Brasil no curto prazo, após uma avaliação positiva dos controles adotados pelo país. A possibilidade foi discutida nesta quarta-feira (30), durante uma reunião entre autoridades brasileiras e o comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, em Milwaukee, nos Estados Unidos.
O encontro ocorreu paralelamente à reunião dos ministros de Comércio do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana.
A expectativa brasileira agora é pela conclusão dos procedimentos técnicos e burocráticos necessários para que os embarques das duas cadeias produtivas sejam novamente autorizados pelo bloco europeu.
AUDITORIA ABRE CAMINHO PARA RETOMADA DAS EXPORTAÇÕES
De acordo com informações divulgadas pelo Itamaraty e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Šefčovič destacou o resultado considerado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil.
A avaliação analisou os sistemas nacionais de controle relacionados às cadeias de aves e mel. Segundo o governo brasileiro, a Comissão Europeia considerou satisfatórias as medidas adotadas pelo país para atender às regras europeias sobre o uso de antimicrobianos.
Durante a auditoria, foram examinados mecanismos destinados a impedir que essas substâncias sejam utilizadas para estimular o crescimento dos animais ou elevar artificialmente o rendimento da produção.
Com a análise considerada favorável, a expectativa é que a exportação de frango e mel possa avançar para a próxima etapa do processo de liberação.
DECISÃO SERÁ ANALISADA POR COMITÊ EUROPEU
Apesar do resultado da auditoria, a retomada das compras ainda depende de uma decisão técnica dentro da estrutura da União Europeia.
O relatório deverá ser analisado pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. A reunião do colegiado está prevista para os dias 20 e 21 de outubro.
O Ministério da Agricultura solicitou que o documento produzido após a auditoria seja incluído na pauta. A análise do comitê será uma das etapas necessárias antes da eventual retomada dos embarques brasileiros.
Por isso, embora a sinalização europeia seja positiva, as exportações ainda não foram oficialmente restabelecidas.
BRASIL TENTA INCLUIR CARNE BOVINA NO PROCESSO
Além de frango e mel, o governo brasileiro busca uma solução para a carne bovina. Durante a reunião em Milwaukee, os representantes do país defenderam que a proteína também possa receber um procedimento de liberação semelhante ao que está sendo discutido para as outras duas cadeias.
A situação da carne bovina, no entanto, apresenta uma exigência adicional relacionada à rastreabilidade dos animais.
Para atender aos critérios sanitários europeus, é necessário comprovar o acompanhamento do animal ao longo de todo o ciclo produtivo, desde o nascimento até o abate. A implantação e a comprovação desse processo podem levar até dois anos.
Essa diferença torna o processo de retomada das exportações de carne bovina mais complexo em comparação com frango e mel.
A proteína bovina também tem peso significativo na pauta brasileira de exportações de produtos de origem animal para o mercado europeu.
RESTRIÇÕES ENTRARAM EM VIGOR EM SETEMBRO
A União Europeia suspendeu, em 3 de setembro, a entrada de diversos produtos de origem animal brasileiros após retirar o país da lista de nações consideradas em conformidade com as regras do bloco sobre determinados antimicrobianos.
Essas substâncias podem ser utilizadas no tratamento de infecções em animais. A legislação europeia, porém, não permite seu emprego como promotores de crescimento.
A medida atingiu diferentes produtos, entre eles carnes bovina, suína e de frango, além de mel, pescados e ovos.
Desde o início da suspensão, autoridades brasileiras vêm negociando com representantes europeus para tentar restabelecer as condições de acesso dos produtos nacionais ao mercado.
A auditoria nas cadeias de aves e mel representa um avanço nesse processo, mas a avaliação positiva não significa, por si só, que as compras europeias já estejam liberadas.
NEGOCIAÇÕES TAMBÉM ENVOLVEM O AÇO
As conversas realizadas em Milwaukee não ficaram restritas aos produtos agropecuários. Os ministros brasileiros também trataram das restrições impostas pela União Europeia às importações de aço.
O bloco europeu está revisando a distribuição das cotas destinadas aos produtos siderúrgicos. Segundo o governo brasileiro, essa mudança pode criar novas oportunidades para os exportadores nacionais.
O processo, porém, ainda depende de outras etapas e deve continuar avançando ao longo de 2027.
Com informações de Agência Brasil
