Sebrae orienta MEIs sobre como prestar serviços para órgãos públicos pela plataforma Contrata+Brasil
Microempreendedores individuais que buscam prestar serviços para órgãos públicos passaram a contar com novos materiais de apoio do Sebrae para ampliar a participação na plataforma Contrata+Brasil. A iniciativa mira profissionais que desejam acessar oportunidades de trabalho com prefeituras, escolas e outras instituições governamentais por meio de um sistema mais simples que as licitações tradicionais.
Lançada em fevereiro de 2025 pelo governo federal, a plataforma funciona como um comércio eletrônico público e vem ganhando espaço como alternativa rápida para a contratação de pequenos serviços. O movimento ocorre em um momento de expansão do sistema e de inclusão de novos programas públicos, o que aumenta o número de demandas e de possíveis fornecedores.
Conteúdos
PLATAFORMA AMPLIA CAMINHOS PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS
O Contrata+Brasil conecta órgãos públicos diretamente a MEIs para a execução de serviços como pintura, alvenaria, carpintaria e manutenção em geral. Ao todo, são 47 tipos de atividades disponíveis, com processos mais ágeis e menos burocráticos do que os modelos tradicionais de compras públicas.
De acordo com o Sebrae, a plataforma passou por uma ampliação no fim de 2025, o que abriu espaço para novos segmentos além dos pequenos reparos. A proposta é fortalecer a economia local ao priorizar fornecedores próximos das unidades contratantes.
ALIMENTOS E AGRICULTURA FAMILIAR ENTRAM NO SISTEMA
Desde novembro do ano passado, o Contrata+Brasil também permite a compra de alimentos com recursos do Programa de Aquisições de Alimentos (PAA). Nesse formato, podem participar cooperativas, associações, agricultores familiares, supermercados e empresas do ramo alimentício.
A mudança ampliou o alcance do sistema para micro e pequenas empresas do setor de alimentos, criando novas oportunidades de fornecimento regular a instituições públicas e programas sociais.
CURSO GRATUITO ENSINA COMO USAR A FERRAMENTA
Para preparar os interessados, o Sebrae disponibiliza o curso Contrata Mais Brasil na prática: guia para o MEI, no Portal Sebrae. O conteúdo explica o funcionamento da plataforma, como realizar o cadastro e de que forma apresentar propostas nas oportunidades abertas pelos órgãos públicos.
O curso é gratuito, oferece certificado digital com verificação de autenticidade e é acompanhado por duas cartilhas: um guia resumido com um passo a passo e um material sobre precificação dentro da plataforma.
ESCOLAS PASSAM A USAR A PLATAFORMA
Com a inclusão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Contrata+Brasil passou a apoiar escolas públicas na contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos de maneira simplificada.
Para 2026, está prevista a integração do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o que permitirá que as compras da merenda escolar também sejam realizadas por meio da plataforma, ampliando ainda mais o volume de oportunidades para fornecedores locais.
NÚMEROS MOSTRAM CRESCIMENTO DO MODELO
Atualmente, o Contrata+Brasil reúne cerca de 1,2 mil órgãos públicos e mais de 7,8 mil profissionais cadastrados. O volume de recursos pagos a fornecedores já ultrapassa R$ 13 milhões, indicando impacto direto na movimentação econômica de municípios em diferentes regiões do país.
Com a entrada de novos programas e a ampliação do escopo de serviços, a expectativa é que mais MEIs passem a utilizar a plataforma como porta de entrada para contratos públicos, consolidando o sistema como um canal permanente de prestação de serviços ao poder público.
