Contrata+Brasil amplia renda para MEIs ao conectar empreendedores ao setor público
A plataforma Contrata+Brasil alcançou 2.462 contratações de microempreendedores individuais (MEIs) por órgãos públicos em todo o país ao longo de seu primeiro ano de funcionamento. No período, foram movimentados R$ 13.796.724,80 em renda para MEIs, segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O resultado ocorre em um momento de busca por alternativas para ampliar oportunidades de trabalho formal e simplificar o acesso dos pequenos negócios às compras públicas. Ao permitir contratações diretas de serviços, a plataforma amplia o alcance de políticas de geração de renda e reduz barreiras burocráticas para quem atua como microempreendedor.
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RENDA PARA MEIs AVANÇA COM CONTRATAÇÕES DIRETAS NO SETOR PÚBLICO
Desde o lançamento do programa, 8.129 MEIs se cadastraram para oferecer serviços a órgãos governamentais. A proposta é conectar profissionais autônomos a demandas pontuais da administração pública, sem necessidade de licitação formal nos casos previstos em lei.
“O que pudermos fazer para incluir, gerar renda e promover o desenvolvimento devemos fazer por meio dos pequenos negócios. São homens e mulheres que acordam de manhã e nunca desistiram de fazer sua própria renda. É mais emprego e renda para uma das categorias mais fundamentais do nosso país, que é o microempreendedor individual”, avalia o presidente do Sebrae, Décio Lima.
COMO FUNCIONA A PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL
O Contrata+Brasil reúne atualmente 1.311 órgãos públicos, entre prefeituras, governos estaduais, órgãos federais e entidades vinculadas. Pela plataforma, os MEIs podem apresentar propostas e prestar serviços de forma direta, com processos digitais e pagamentos registrados.
São 47 atividades contempladas, incluindo serviços como reparação de imóveis, manutenção predial e conserto de equipamentos. A iniciativa busca dar agilidade às contratações e ampliar o mercado dos pequenos prestadores de serviço.
ORIENTAÇÃO PARA MEIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR
Para apoiar os microempreendedores, o Sebrae elaborou um guia prático com instruções sobre cadastro, envio de propostas e recebimento de pagamentos. O material detalha cada etapa do processo e busca reduzir erros comuns de quem acessa a plataforma pela primeira vez.
A expectativa é que o número de inscritos aumente à medida que mais municípios e órgãos federais passem a utilizar o sistema como alternativa para contratações de menor valor.
EXPANSÃO PREVISTA PARA A MERENDA ESCOLAR
Está prevista para 2026 a integração do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) à plataforma. Com isso, compras destinadas à merenda escolar poderão ser realizadas por meio do Contrata+Brasil.
A medida pode ampliar significativamente o alcance do programa, já que mais de 125 mil escolas públicas poderão ser atendidas. A inclusão desse segmento tende a abrir novas frentes de renda para MEIs ligados à produção e fornecimento de alimentos, além de fortalecer a economia local em municípios de diferentes portes.
