O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) se reuniu na última terça-feira (17), em Santa Catarina, com representantes do setor imobiliário para discutir mudanças nas taxas cartoriais, conhecidas como emolumentos. O encontro reuniu entidades que representam corretores e empresas do segmento, com foco nos custos que incidem sobre transações de compra e venda de imóveis.
A discussão ganha relevância em um momento de retomada do mercado imobiliário, já que os valores cobrados em cartórios influenciam diretamente o custo final das negociações. A proposta em análise busca trazer mais previsibilidade e segurança jurídica para cidadãos e empresas envolvidas nas operações.
PROPOSTA DISCUTE CRITÉRIOS PARA TAXAS CARTORIAIS
Durante a reunião, foi apresentada a possibilidade de utilizar o valor do contrato como base para o cálculo dos emolumentos, com a previsão de uma revisão técnica posterior em casos de divergência. A sugestão também prevê a participação de corretores de imóveis nesse processo.
Segundo o deputado Rodrigo Minotto, a iniciativa pretende equilibrar os interesses das partes envolvidas. “Entre as sugestões estão o valor de contrato como referência para os emolumentos, permitindo revisão técnica posterior, incluindo a participação do corretor de imóveis, em casos de divergência. Estamos debatendo os impactos financeiros e legais para os cidadãos e empresas”, afirma.
SETOR IMOBILIÁRIO DEFENDE REVISÃO DAS COBRANÇAS
Participaram do encontro representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (Creci), do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios (Secovi) e do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Santa Catarina (Sindimoveis).
Para o presidente do Creci, Marcelo Brognoli, o diálogo com o parlamento tem avançado. “Conseguimos debater e alinhar o discurso com o parlamento a respeito das taxas que impactam diretamente as negociações. Agradeço o deputado Minotto pela sensibilidade em atender nossa demanda e se colocar à disposição em nos representar”.
AUDIÊNCIA NO TJSC DEVE AMPLIAR DISCUSSÃO
Como próximo passo, está prevista uma reunião no dia 31 com o desembargador André Luiz Dacol, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O encontro deve aprofundar o debate sobre as taxas cartoriais e avaliar possíveis encaminhamentos institucionais.
A expectativa do setor é que o diálogo com o Judiciário contribua para ajustes nos critérios de cobrança, com reflexos diretos no mercado imobiliário catarinense.
