O Pronaf Azul passa a oferecer novas condições de crédito para pescadores artesanais e aquicultores familiares de Santa Catarina dentro do Plano Safra 2026/2027. A iniciativa integra o pacote anunciado pelo Governo Federal, que destinou R$ 97,3 bilhões para a Agricultura Familiar, incluindo linhas de financiamento com juros reduzidos para fortalecer a produção e incentivar investimentos no setor pesqueiro.
Em Santa Catarina, onde a pesca artesanal e a aquicultura têm papel relevante na economia e na geração de empregos, a nova modalidade amplia o acesso ao crédito com taxas que variam entre 0,5% e 2% ao ano. A medida busca facilitar a modernização da atividade, ampliar a capacidade produtiva e garantir melhores condições de financiamento aos trabalhadores das águas.
PRONAF AZUL OFERECE CRÉDITO COM JUROS REDUZIDOS
O novo Plano Safra 2026/2027 foi lançado na terça-feira (30), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Ao todo, o Governo Federal anunciou R$ 622,3 bilhões em recursos, sendo R$ 97,3 bilhões destinados à Agricultura Familiar e R$ 525 bilhões ao Agronegócio.
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, o Pronaf Azul foi criado para atender especificamente pescadores artesanais e aquicultores familiares, oferecendo linhas de financiamento com condições diferenciadas para custeio, investimento e microcrédito produtivo.
LINHAS DE FINANCIAMENTO DISPONÍVEIS
O programa reúne três modalidades principais de crédito.
O Pronaf Custeio disponibiliza até R$ 250 mil para despesas relacionadas à produção, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de até 11 meses.
Já o Pronaf Mais Alimentos permite financiamentos de até R$ 270 mil para investimentos na atividade, com taxa de 2% ao ano, prazo de até 10 anos para pagamento e carência de três anos.
Para pequenos produtores, o Pronaf B oferece microcrédito de até R$ 12 mil, juros de apenas 0,5% ao ano e prazo de até três anos para quitação.
SANTA CATARINA ESTÁ ENTRE OS ESTADOS BENEFICIADOS
O superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, Jean Ricardo, destacou que o Pronaf Azul representa uma oportunidade para ampliar os investimentos na pesca artesanal e na aquicultura familiar.
Segundo ele, as condições diferenciadas de financiamento podem fortalecer a produção, incentivar melhorias na infraestrutura das atividades e ampliar as oportunidades para trabalhadores que dependem da pesca e da criação de organismos aquáticos como principal fonte de renda.
GOVERNO DESTACA CRESCIMENTO DO CRÉDITO AO SETOR
Durante o lançamento, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, afirmou que o acesso ao crédito rural para pescadores e aquicultores avançou nos últimos anos.
“O Ministério da Pesca e Aquicultura trabalha fortemente para dar celeridade às entregas para que as políticas públicas cheguem aos nossos pescadores e aquicultores. O Plano Safra é uma das principais políticas porque envolve a geração de renda de quem ajuda a colocar o alimento na mesa de milhões de brasileiros é um setor que, ao longo dos anos, mereceu ainda mais atenção e reconhecimento. Só um presidente como o Lula para dar voz a mais de 1,7 milhão de pescadores e mais de 33 mil aquicultores, que colocam na nossa mesa em torno de 1,4 milhão de toneladas de pescado. Neste avanço, também temos o Pronaf Azul, pois o crédito rural também chegou com mais força junto aos povos das águas. Houve o crescimento de 143% em operações para pesca e aquicultura ao comparar com o último Plano Safra”, destacou o ministro.
O ministro também ressaltou que as taxas para financiamento da produção no setor pesqueiro foram reduzidas de 3% para 2% ao ano, podendo chegar a 0,5% ao ano na modalidade de microcrédito.
“Isso representa o fortalecimento do setor e mais possibilidades para modernização e ampliação da atividade dos trabalhadores e trabalhadoras das águas”, ressaltou o ministro Edipo Araujo.
OUTRAS AÇÕES ANUNCIADAS PARA O SETOR
Além do Pronaf Azul, o Governo Federal anunciou um convênio de R$ 7 milhões para execução de projetos de promoção de trabalho e geração de renda, com expectativa de beneficiar cerca de 11 mil pescadores.
Também foi apresentada a Portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, voltada à oferta de assistência técnica continuada aos profissionais da pesca e da aquicultura.
As novas linhas de crédito passam a integrar o Plano Safra 2026/2027, ampliando as opções de financiamento para pescadores artesanais e aquicultores familiares que pretendem investir na produção e fortalecer suas atividades nos próximos anos.