A implantação do CNPJ alfanumérico provocará uma interrupção temporária em parte dos serviços voltados às empresas em São José. Entre quinta-feira (23) e segunda-feira (27), procedimentos como abertura, alteração e baixa de empresas ficarão indisponíveis no município devido à atualização nacional promovida pela Receita Federal.
A medida afeta principalmente empreendedores que pretendiam iniciar novos processos durante o período. A paralisação também impacta a emissão e a atualização de inscrições municipais e o início de novos licenciamentos, enquanto processos já abertos seguirão sendo analisados normalmente.
O QUE MUDA COM A IMPLANTAÇÃO DO CNPJ ALFANUMÉRICO
A suspensão temporária ocorre para que os sistemas municipais sejam adaptados ao novo modelo de identificação das pessoas jurídicas adotado nacionalmente pela Receita Federal.
Durante esse período, não será possível realizar solicitações de abertura, alteração ou baixa de empresas, nem iniciar novos processos de licenciamento empresarial. A atualização faz parte de um cronograma nacional de modernização dos sistemas de registro empresarial.
QUAIS SERVIÇOS CONTINUAM FUNCIONANDO
Apesar da interrupção de parte dos atendimentos, os processos de licenciamento que já estavam em andamento antes da atualização continuarão tramitando normalmente nos sistemas municipais.
Com isso, empresas que já iniciaram seus pedidos antes do período de indisponibilidade não serão afetadas pela suspensão das novas solicitações.
QUANDO OS SERVIÇOS DEVEM VOLTAR AO NORMAL
A expectativa da Prefeitura de São José é que os serviços sejam restabelecidos na manhã de segunda-feira (27), após a conclusão da atualização nacional coordenada pela Receita Federal.
Com a normalização dos sistemas, os serviços de abertura, alteração, baixa e novos licenciamentos de empresas voltarão a ser disponibilizados aos empreendedores conforme o funcionamento habitual do município.