Um projeto-piloto de licenciamento ambiental com uso de inteligência artificial será implantado em 14 municípios do Alto Uruguai Catarinense, integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense (Consórcio Lambari). A iniciativa foi apresentada em Concórdia durante o Encontro Técnico de Licenciamento Ambiental Municipal e pretende acelerar análises, reduzir retrabalho e dar mais padronização aos processos.
A tecnologia será aplicada inicialmente a atividades de avicultura e suinocultura, setores relevantes para a economia regional. A proposta ganha importância para os municípios diante do aumento da demanda por processos ambientais, da necessidade de acompanhar alterações na legislação e das limitações de estrutura das equipes responsáveis pelas análises.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL TERÁ APOIO DE IA
O projeto é desenvolvido pelo Sebrae/SC por meio do programa Cidade Empreendedora, em parceria com o Consórcio Lambari. A ferramenta deverá auxiliar os profissionais na análise inicial dos documentos apresentados nos processos.
A inteligência artificial poderá identificar informações, verificar requisitos básicos e relacionar os dados protocolados às normas aplicáveis. Com isso, a expectativa é diminuir atividades repetitivas e tornar a etapa preliminar das análises mais rápida e uniforme.
A gerente regional do Sebrae/SC no Oeste, Marieli Musskopf, afirma que a tecnologia será utilizada como instrumento de apoio às equipes.
“Estamos transformando uma tecnologia que já faz parte do cotidiano das pessoas em uma ferramenta de apoio à administração pública. O objetivo não é substituir o trabalho técnico, mas ampliar sua capacidade, com mais agilidade, padronização e segurança nas análises. Ao financiar este projeto-piloto, o Sebrae/SC investe em uma solução que subsidiada poderá inspirar outras regiões do Estado”, destaca.
AVICULTURA E SUINOCULTURA SERÃO AS PRIMEIRAS ÁREAS
A primeira fase do projeto será concentrada em processos ligados à avicultura e à suinocultura. As duas atividades têm presença expressiva no Alto Uruguai Catarinense e geram uma demanda significativa por procedimentos relacionados à regularização ambiental.
Entre os processos selecionados estão as Licenças Ambientais por Adesão e Compromisso (LAC) dessas atividades. Também serão incluídas as Declarações de Atividade Não Constante (DANC), utilizadas para atividades que não aparecem nas listas do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) como sujeitas ao licenciamento.
A escolha permite testar a ferramenta em procedimentos que fazem parte da rotina das administrações municipais da região.
IA NÃO VAI SUBSTITUIR ANÁLISE DOS TÉCNICOS
A proposta prevê que a inteligência artificial funcione como suporte aos profissionais responsáveis pelos processos. A avaliação técnica e a decisão final permanecerão sob responsabilidade das equipes do Consórcio Lambari.
Segundo a bióloga e diretora do consórcio, Marcela Adriana de Souza Leite, a ferramenta poderá contribuir principalmente para tornar a análise preliminar mais eficiente.
“A ferramenta fará a leitura inteligente dos documentos, verificará requisitos básicos e cruzará as informações protocoladas com a legislação aplicável, contribuirá para análises preliminares mais rápidas, seguras e padronizadas. É importante enfatizar que a inteligência artificial será utilizada como suporte técnico e não substituirá o trabalho dos profissionais. Todas as minutas, decisões e pareceres continuarão sendo avaliados e validados pela equipe do Consórcio Lambari”, ressalta Marcela.
A manutenção da validação humana busca preservar a responsabilidade técnica sobre os documentos, pareceres e decisões produzidos durante o processo de licenciamento.
MUNICÍPIOS TERÃO PROJETO CONJUNTO
A iniciativa também aposta na atuação integrada entre os municípios que fazem parte do Consórcio Lambari. O compartilhamento de uma mesma solução tecnológica pode permitir a padronização de procedimentos e o aproveitamento conjunto de recursos.
Para o presidente do Consórcio Lambari e prefeito de Ipira, Marcelo Baldissera, a cooperação entre os municípios é um dos pontos centrais do projeto.
“Essa iniciativa representa um avanço importante para os municípios que integram o Consórcio Lambari. A tecnologia chega para apoiar nossas equipes, tornar os processos mais ágeis e seguros e contribuir para uma gestão pública cada vez mais eficiente. Ao trabalharmos de forma integrada, conseguimos compartilhar soluções, otimizar recursos e oferecer respostas melhores aos cidadãos e aos setores produtivos, sempre conciliando desenvolvimento e responsabilidade ambiental”, destaca Baldissera.
TESTES COMEÇAM EM AGOSTO
O cronograma prevê que o diagnóstico e o mapeamento dos processos sejam realizados em agosto de 2026. Entre setembro e novembro, estão programadas as etapas de treinamento, testes e validação da ferramenta.
A apresentação dos resultados está prevista para dezembro de 2026. Todo o projeto-piloto será subsidiado pelo Sebrae/SC dentro do programa Cidade Empreendedora.
A avaliação dessa primeira experiência deverá indicar quais ajustes serão necessários antes de uma eventual ampliação do uso da tecnologia.
EXPERIÊNCIA PODE SER AMPLIADA EM SC
Além dos 14 municípios do Alto Uruguai Catarinense, o projeto poderá servir como referência para outras administrações municipais do Estado.
Os resultados obtidos durante os testes devem mostrar como a inteligência artificial pode ser incorporada à rotina do licenciamento sem retirar dos profissionais a responsabilidade pela análise e pela validação dos processos.
Se a experiência alcançar os resultados esperados, os aprendizados acumulados ao longo de 2026 poderão orientar novas aplicações da tecnologia em outras regiões de Santa Catarina, especialmente em áreas onde as equipes municipais enfrentam alto volume de processos e necessidade de atualização constante das normas ambientais.