A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou nesta sexta-feira (28) e passou a integrar a programação das emissoras até o dia 1º de outubro. A partir deste momento, candidatos e partidos passam a ter espaço para apresentar propostas e buscar maior proximidade com o eleitorado antes do primeiro turno.
A programação será exibida em blocos fixos, além de inserções distribuídas ao longo do dia. O objetivo é ampliar a divulgação das candidaturas e permitir que os eleitores conheçam as ideias defendidas por quem disputa cargos nas eleições.
HORÁRIOS DA PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV
No rádio e na televisão, serão transmitidos dois blocos diários de 25 minutos cada. As faixas reservadas para a propaganda eleitoral são:
- Rádio: às 7h e às 12h;
- Televisão: às 13h e às 20h30.
Além dos programas em bloco, as emissoras também deverão veicular 70 minutos diários de inserções. Os materiais terão duração de 30 ou 60 segundos e serão distribuídos entre 5h e meia-noite.
A propaganda no rádio e na TV começa 12 dias após o início oficial das campanhas eleitorais e termina em 1º de outubro, três dias antes da realização do primeiro turno.
PROPAGANDA MUDA DE ACORDO COM OS DIAS DA SEMANA
A programação também será dividida conforme os cargos disputados. Às terças, quintas-feiras e sábados, o espaço será destinado às candidaturas à Presidência da República e à Câmara dos Deputados.
Nesses dias, cada uma das faixas de propaganda terá divisão específica entre os cargos, com 12 minutos e 30 segundos para cada disputa.
Já às segundas, quartas e sextas-feiras, o horário eleitoral gratuito será reservado aos candidatos ao Senado, aos governos estaduais e às Assembleias Legislativas.
Para as eleições ao Senado, serão destinados sete minutos. As candidaturas ao governo estadual terão nove minutos, mesmo tempo reservado às disputas por uma vaga nas Assembleias Legislativas.
COMO É FEITA A DIVISÃO DO TEMPO ENTRE OS PARTIDOS
A distribuição do horário eleitoral gratuito não ocorre de maneira totalmente igual entre os partidos, federações e coligações.
Do tempo disponível, 10% são divididos de forma igualitária entre as legendas. Os 90% restantes são distribuídos conforme o tamanho da representação de cada partido na Câmara dos Deputados.
TEMPO DESTINADO ÀS CANDIDATURAS À PRESIDÊNCIA
No horário reservado às candidaturas à Presidência da República, os tempos definidos são os seguintes:
- Coligação Brasil Pronto pra Mais (PDT, PSB, FE Brasil — PT, PCdoB e PV —, PSOL e Rede): 5 minutos e 31 segundos;
- Partido Liberal (PL): 4 minutos e 20 segundos;
- Partido Social Democrático (PSD): 2 minutos e 2 segundos;
- Avante: 35 segundos.
Os cálculos seguem os critérios estabelecidos no artigo 55 da Resolução TSE nº 23.610/2019 e consideram a quantidade de partidos, federações e coligações com candidaturas registradas à Presidência, além da representação de cada grupo na Câmara dos Deputados.
Com o início da propaganda eleitoral gratuita, os eleitores passam a contar com mais um canal para acompanhar os candidatos e comparar as propostas apresentadas para os cargos em disputa.
Com informações de Agência ALESC
