A Prefeitura de Florianópolis iniciou o processo para definir quem poderá explorar quiosques, cadeiras, guarda-sóis e outros serviços nas praias da Capital durante a temporada de verão 2026/2027. Três editais de chamamento foram publicados na sexta-feira, 28 de agosto, com regras que antecipam a organização da temporada e trazem mudanças para tornar a disputa mais segura e transparente.
Os processos são conduzidos pela Secretaria de Licitações, Contratos e Parcerias em conjunto com a Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. A intenção é reduzir problemas registrados em disputas anteriores e garantir que os espaços sejam ocupados por participantes devidamente habilitados.
“Queremos que todos os participantes tenham as mesmas condições para disputar os espaços e que o resultado da disputa seja preservado. Por isso, estamos antecipando o processo e trazendo mecanismos que aumentam a segurança em cada etapa, desde a habilitação até a realização dos lances e a exploração dos pontos”, afirma Katherine Schreiner, secretária de Licitações, Contratos e Parcerias.
DOCUMENTAÇÃO SERÁ ANALISADA ANTES DOS LANCES
Uma das principais alterações previstas nos novos editais está na ordem das etapas. Antes da realização dos lances, a documentação apresentada pelas empresas será analisada pela Prefeitura.
Dessa forma, apenas os concorrentes que forem considerados habilitados poderão participar efetivamente da disputa pelos pontos. O modelo busca evitar uma situação que poderia ocorrer nos processos anteriores: uma empresa vencer a disputa e, posteriormente, ser desclassificada por problemas na documentação.
Com a mudança, a administração municipal espera tornar o processo mais previsível e diminuir a possibilidade de que seja necessário convocar os concorrentes seguintes após o encerramento dos lances.
CAUÇÃO SERÁ EXIGIDA DOS PARTICIPANTES
Outra regra estabelecida para a temporada 2026/2027 é o pagamento de uma caução para participação na disputa. O valor corresponderá a 1% do preço mínimo estabelecido para cada ponto.
De acordo com os editais, os valores da caução ficam entre R$ 331,32 e R$ 814,51, dependendo do espaço que será colocado em disputa.
Para os participantes que cumprirem regularmente as exigências previstas, o dinheiro deverá ser devolvido em até 10 dias úteis. Já em casos de desistência sem justificativa, poderão ser aplicadas as penalidades estabelecidas nas regras do chamamento.
LANCES SERÃO FEITOS PRESENCIALMENTE
Embora o envio da documentação continue sendo realizado pela internet, a etapa de disputa terá uma mudança importante. Os lances serão feitos presencialmente, com a identificação dos representantes de cada empresa participante.
Os documentos devem ser encaminhados pelo site wbc.pmf.sc.gov.br até 22 de setembro. A disputa presencial também será acompanhada de transmissão ao vivo pelo YouTube da Prefeitura de Florianópolis, com gravação em áudio e vídeo.
A medida amplia a possibilidade de acompanhamento público da concorrência e busca dar mais visibilidade às diferentes etapas do processo.
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DEVERÁ PASSAR PELA EMPRESA VENCEDORA
Os edis também estabelecem regras específicas para a movimentação financeira relacionada aos pontos concedidos.
O depósito da caução, o pagamento da outorga e os valores recebidos durante a exploração dos espaços deverão ser movimentados por contas bancárias pertencentes à própria empresa vencedora.
A exigência tem como objetivo facilitar a identificação dos responsáveis pelos pontos e aumentar a transparência das operações realizadas durante a temporada de verão.
Com a antecipação dos editais e as novas exigências, Florianópolis começa a estruturar a ocupação comercial das praias meses antes do período de maior movimento. A expectativa é que o novo modelo permita uma disputa mais organizada e contribua para a prestação do turismo em Florianópolis durante a temporada 2026/2027.
