O candidato ao Governo de Santa Catarina João Rodrigues (PSD) prometeu acabar com a cobrança previdenciária de 14% para aposentados e pensionistas do Estado que recebem abaixo do teto do INSS. O compromisso foi anunciado pelo ex-prefeito de Chapecó nas redes sociais durante a campanha eleitoral.
A proposta prevê ampliar a faixa de isenção da contribuição previdenciária dos servidores inativos. Atualmente, a cobrança de 14% incide sobre a parcela dos benefícios de aposentados e pensionistas estaduais que ultrapassa três salários mínimos.
Segundo Rodrigues, a intenção é elevar essa faixa de isenção até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje na casa dos R$ 8,4 mil.
JOÃO RODRIGUES DIZ QUE MUDANÇA É VIÁVEL
Ao apresentar a proposta, o candidato afirmou que sua equipe realizou estudos sobre os efeitos financeiros da alteração.
De acordo com Rodrigues, os cálculos indicaram que seria possível ampliar a isenção sem comprometer a capacidade do Estado de manter recursos destinados a investimentos em infraestrutura e obras públicas.
“Não é justo que a pessoa que trabalhou a vida toda para o Estado tenha um desconto desse tamanho bem no momento em que mais precisa, que é na velhice”, justificou o pessedista.
A mudança, no entanto, dependeria de medidas a serem adotadas por um eventual governo e da adequação da legislação estadual.
CANDIDATO TAMBÉM PROPÕE DATA-BASE PARA SERVIDORES EM MAIO
Além da mudança na contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, João Rodrigues anunciou uma proposta voltada aos servidores estaduais da ativa.
O candidato pretende estabelecer o mês de maio como data-base para a revisão salarial do funcionalismo público de Santa Catarina.
Rodrigues relacionou a proposta à política salarial adotada durante suas administrações na Prefeitura de Chapecó. Segundo ele, a intenção é criar uma relação de maior previsibilidade entre o governo estadual e os servidores.
“Nos quatro mandatos como prefeito de Chapecó, sempre dei reajuste conforme a inflação e mais 1% para os funcionários. É essa relação que quero estabelecer com os servidores do Estado desde o primeiro dia do meu governo”, destacou Rodrigues.
As duas propostas integram os compromissos apresentados pelo candidato do PSD durante a campanha ao Governo de Santa Catarina.
