Em Santa Catarina, a origem de um produto pode dizer tanto sobre ele quanto seus ingredientes e seu modo de produção. Vinhos, queijos, méis, frutas e outros alimentos carregam características construídas pela combinação entre clima, solo, relevo, vegetação e conhecimentos transmitidos ao longo de gerações.
É essa conexão entre território e produção que está por trás das Indicações Geográficas (IGs), reconhecimento concedido a produtos ou serviços cuja reputação, qualidade ou características estão relacionadas a uma determinada região.
No Brasil, o registro é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Na prática, a certificação não apenas protege o nome associado a uma área geográfica, mas também pode agregar valor à produção, fortalecer os produtores, movimentar a economia regional e estimular o turismo e a gastronomia.
Mais do que identificar a procedência, a IG reconhece a combinação entre os elementos naturais de um território e o conhecimento de quem produz.
REGULAMENTAÇÃO DEFINE DUAS MODALIDADES DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
As Indicações Geográficas são regulamentadas pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e estão divididas em duas categorias: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO).
A Indicação de Procedência é utilizada quando uma determinada região se tornou conhecida pela produção de um produto ou pela prestação de um serviço. Nesse caso, o destaque está na notoriedade alcançada pelo território.
Já a Denominação de Origem exige uma relação mais específica. As características ou qualidades do produto precisam estar diretamente associadas às condições daquele território, envolvendo fatores naturais, como clima, solo e relevo, e fatores humanos, como técnicas e conhecimentos tradicionais.
Assim, enquanto a IP reconhece a fama de uma região em determinada atividade, a DO estabelece uma ligação direta entre as características do produto e o ambiente e os saberes locais.
COMO FUNCIONA O PROCESSO DE RECONHECIMENTO
Antes que uma região obtenha uma Indicação Geográfica, existe um processo de levantamento, organização e comprovação das características que justificam o reconhecimento.
O Sebrae/SC participa desse trabalho identificando potenciais IGs e auxiliando os produtores na preparação da documentação. De acordo com Alan Claumann, gerente de Desenvolvimento Territorial da instituição, o trabalho começa diretamente no território.
“Vamos ao território, entrevistamos a cadeia produtiva e verificamos a relação entre produto e origem. Havendo potencial para uma IG, iniciamos um trabalho de mobilização e construção do documento que resgata a história e a notoriedade daquele produto”, explica Claumann.
A solicitação é feita por uma entidade que represente os produtores e encaminhada ao INPI. Entre os documentos exigidos estão informações sobre a delimitação da área, as características do produto, as regras para utilização da indicação e, dependendo da modalidade, elementos que comprovem a notoriedade ou a relação entre o produto e o meio geográfico.
Esse processo pode envolver a participação de diferentes instituições. Em Santa Catarina, entidades como Epagri, universidades e órgãos públicos também podem contribuir com estudos, pesquisas e apoio técnico.
IG PODE FORTALECER PRODUTORES E REGIÕES
Os efeitos de uma Indicação Geográfica não ficam restritos ao rótulo ou à identificação de um produto. O reconhecimento também pode contribuir para organizar a cadeia produtiva, ampliar mercados e proteger o nome de uma região.
Para os consumidores, a identificação facilita o reconhecimento da procedência e da autenticidade dos produtos.
Para os produtores, a certificação pode representar uma oportunidade de diferenciação e valorização da produção. Já para os territórios, a associação entre produto, cultura e paisagem pode abrir espaço para novas experiências turísticas e gastronômicas.
Alan Claumann destaca justamente essa dimensão mais ampla da certificação:
“A certificação preserva o patrimônio cultural ao valorizar saberes tradicionais, práticas produtivas e a história das comunidades. Também impulsiona o desenvolvimento regional, fortalece pequenos produtores, amplia oportunidades de mercado e estimula atividades como o turismo e a gastronomia”, destaca.
Dessa maneira, a Indicação Geográfica funciona também como instrumento de preservação de conhecimentos e práticas que fazem parte da história de determinadas comunidades.
SANTA CATARINA JÁ TEM 12 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
O estado vem ampliando sua participação no cenário nacional das Indicações Geográficas. Conforme dados atualizados pelo Sebrae/SC, Santa Catarina reúne 12 IGs reconhecidas pelo INPI até 2026.
A lista inclui produtos de diferentes regiões e revela a diversidade produtiva do estado. Entre os reconhecidos estão:
- Uva Goethe;
- Banana da Região de Corupá;
- Vinhos de Altitude de Santa Catarina;
- Mel de Melato da Bracatinga;
- Queijo Artesanal Serrano;
- Maçã Fuji da Região de São Joaquim;
- Erva-Mate do Planalto Norte Catarinense;
- Linguiça Blumenau;
- Cachaça de Luiz Alves;
- Banana de Luiz Alves;
- Frescal da Região de São Joaquim;
- Alho Roxo do Planalto Catarinense.
A trajetória começou com os Vales da Uva Goethe, no Sul catarinense, primeira Indicação Geográfica reconhecida no estado. A partir dela, outros produtos passaram a buscar o mesmo reconhecimento da relação entre produção, território e identidade.
TERRITÓRIO, TRADIÇÃO E NATUREZA FORMAM O DIFERENCIAL
O enólogo e pesquisador da Epagri/SC Stevan Grutzmann Arcari destaca que a Indicação Geográfica ajuda a transformar a origem em um elemento de diferenciação para os produtos.
O reconhecimento também envolve um trabalho coletivo. Produtores, pesquisadores e instituições participam da definição de padrões, da organização das cadeias produtivas e da construção de mecanismos capazes de preservar as características que justificam a certificação.
Nesse contexto, a IG funciona como uma forma de dar visibilidade àquilo que diferencia uma produção local de outras que podem parecer semelhantes.
A combinação entre condições naturais e conhecimento humano é especialmente importante para produtos que desenvolveram características próprias ao longo do tempo. É o território, nesse caso, que ajuda a contar a história por trás do sabor.
VALES DA UVA GOETHE SERÁ A PRIMEIRA PARADA DA SÉRIE
As Indicações Geográficas de Santa Catarina revelam uma relação que vai além da produção de alimentos e bebidas. Elas ajudam a preservar histórias, reconhecer conhecimentos tradicionais e criar novas possibilidades econômicas para comunidades e produtores.
A partir dessa apresentação, a Agência e a TV Alesc iniciam uma série de reportagens dedicada às IGs catarinenses. A proposta é mostrar, individualmente, os produtos reconhecidos pelo INPI, suas origens e os elementos que fizeram com que cada território conquistasse esse reconhecimento.
A primeira parada será nos Vales da Uva Goethe, no Sul de Santa Catarina. Berço da primeira Indicação Geográfica do estado, a região reúne tradição, características próprias e uma história ligada à vitivinicultura que ajuda a explicar como um produto pode se tornar parte da identidade de um território.
Com informações de ALESC
