A fiscalização ambiental de Florianópolis deve ganhar uma nova ferramenta para tornar o acompanhamento de irregularidades mais rápido, organizado e transparente. A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) assinam nesta quarta-feira (7) um protocolo de intenções para implementar na capital o Sistema de Gestão e Acompanhamento de Infrações Ambientais (GAIA).
A assinatura está marcada para as 11h, no gabinete do prefeito, localizado na Rua Conselheiro Mafra, 656, no Centro de Florianópolis. A iniciativa faz parte do processo de modernização da estrutura municipal de fiscalização ambiental.
NOVO SISTEMA VAI DIGITALIZAR PROCESSOS DE INFRAÇÃO
Desenvolvido e mantido pelo IMA, o GAIA concentra em uma única plataforma digital diferentes etapas relacionadas aos processos administrativos de infração ambiental.
A ferramenta permite reunir documentos e registros como autos de infração, termos de apreensão e depósito e relatórios elaborados durante as fiscalizações.
Com a adesão de Florianópolis ao sistema, os fiscais da Floram passarão a utilizar a mesma plataforma adotada pelos órgãos ambientais estaduais. A expectativa é que a integração contribua para reduzir etapas burocráticas, padronizar procedimentos e facilitar o acompanhamento dos processos.
“Nossos fiscais já foram capacitados pela Polícia Militar Ambiental e, na próxima semana, começam o treinamento no novo sistema. O GAIA vai unificar e dar mais celeridade aos autos de infração, do registro da ocorrência até a conclusão do processo. É uma mudança que qualifica o trabalho das equipes e fortalece a proteção ambiental na cidade”, destaca o presidente da Floram, Fábio Henrique Machado.
FISCAIS DA FLORAM PASSARÃO POR CAPACITAÇÃO
Depois da formalização da parceria, os profissionais que atuam na fiscalização ambiental do município serão treinados para utilizar e administrar o GAIA.
A capacitação está prevista para ocorrer na semana seguinte à assinatura do protocolo e vai contemplar tanto os fiscais que já integram a equipe quanto os novos servidores.
A implantação do sistema ocorre paralelamente ao reforço do quadro de fiscalização da Floram. Em 2026, cinco novos fiscais foram chamados, elevando para 13 o número de profissionais que atuam na área.
Antes da implantação do GAIA, a equipe também participou, em setembro, de uma capacitação conduzida pela Polícia Militar Ambiental.
MODERNIZAÇÃO BUSCA DAR MAIS AGILIDADE À FISCALIZAÇÃO
A adoção da plataforma estadual é apresentada pela Prefeitura como mais uma etapa da reestruturação da fiscalização ambiental em Florianópolis.
Além de facilitar o trabalho interno das equipes, a expectativa é que a digitalização proporcione maior segurança na tramitação dos processos e mais clareza para as pessoas e empresas que eventualmente sejam alvo de fiscalizações e autuações.
“Ampliamos o quadro de fiscais, investimos em capacitação e agora damos um passo decisivo na modernização da fiscalização ambiental. Com o GAIA, Florianópolis passa a atuar com a mesma ferramenta do Estado, com processos mais rápidos, seguros e transparentes para quem fiscaliza e para quem é fiscalizado”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luis Felipe Kronbauer.
A integração entre Floram e IMA também deve facilitar a comunicação entre os órgãos e estabelecer procedimentos mais uniformes no tratamento das infrações ambientais.
SERVIÇO
O quê: Assinatura de protocolo de intenções entre Floram e IMA para implantação do GAIA
Quando: Quarta-feira, 7 de outubro, às 11h
Onde: Gabinete do prefeito, Rua Conselheiro Mafra, 656, Centro de Florianópolis
