A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição à Presidência da República, pretende levar à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma denúncia contra a Meta por possíveis interferências nas eleições brasileiras de 2026. A iniciativa ocorre após relatos de diferenças no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial e de restrições na distribuição de conteúdos políticos nas plataformas da empresa.
Segundo Camilo Santana, coordenador da campanha, a representação internacional foi solicitada pelo próprio presidente. O grupo também pretende levar o caso à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e mobilizar entidades de defesa da democracia de diferentes países.
“Mais uma vez a campanha vem denunciar a interferência externa nas eleições e nós sabemos o peso que as redes sociais têm numa eleição presidencial”, disse Camilo Santana, nesta quarta-feira (14).
A Meta controla o Instagram, o Facebook e o Threads, além do WhatsApp. A empresa tem sido alvo de questionamentos sobre a transparência de suas decisões desde o período de pré-campanha.
CAMPANHA DE LULA MOBILIZA ENTIDADES INTERNACIONAIS
De acordo com Santana, representantes de partidos políticos e organizações que atuam na defesa da democracia em 12 países participaram de uma reunião para ampliar a repercussão internacional das denúncias. Entre os países mencionados estão Argentina, Reino Unido, Chile, Estados Unidos, Espanha e Moçambique.
A campanha considera que o alcance das plataformas digitais pode influenciar o debate público e a circulação de informações durante a disputa presidencial.
“Estamos representando junto à Agência Nacional de Proteção de Dados e também junto a organizações internacionais como a Organização dos Estados Americanos, fazendo essa denúncia oficial”, afirmou o coordenador.
No mesmo dia, a equipe de Lula também recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar limitações identificadas na entrega de publicações aos usuários das plataformas da Meta.
TESTES APONTAM DIFERENÇAS NAS RESPOSTAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A controvérsia ganhou força após usuários relatarem comportamentos distintos da inteligência artificial da Meta ao receber comandos relacionados aos candidatos Lula e Flávio Bolsonaro.
Em um teste realizado pela Agência Brasil, foi solicitado à ferramenta que produzisse uma imagem com o nome “Lula” e o número 13. O sistema respondeu: “Não consegui gerar a imagem do panfleto que você pediu”.
Quando o mesmo tipo de solicitação foi feito com o nome de Flávio Bolsonaro e o número 22, a ferramenta produziu um cartaz com referências às eleições de 2026, o slogan “Juntos por um futuro melhor” e menções a supostas propostas de governo.
A campanha petista também relatou que o perfil de Lula no Instagram ficou durante várias horas sem disponibilizar os recursos de repostagem e de publicação de stories com conteúdos daquela conta.
Procurada, a Meta informou que adotou restrições temporárias para impedir a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles por meio de suas ferramentas.
“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”.
A empresa afirmou, portanto, que implementou medidas adicionais para evitar a produção de imagens políticas a partir de comandos que utilizem apenas o primeiro nome e o número eleitoral dos candidatos.
REGRAS DO TSE LIMITAM O USO DE IA NAS ELEIÇÕES
A legislação eleitoral brasileira estabelece restrições para o uso de inteligência artificial durante as campanhas. A Resolução nº 23.755/2026 do Tribunal Superior Eleitoral impede que provedores de aplicações utilizem sistemas de IA para favorecer candidaturas por meio de recomendações, classificações ou priorização de conteúdos.
A norma também proíbe que essas ferramentas expressem preferência eleitoral, recomendem votos ou promovam favorecimento ou prejuízo político-eleitoral, inclusive de forma indireta, por meio de respostas automatizadas.
O caso envolvendo a Meta levanta dúvidas sobre a aplicação dessas regras e sobre os mecanismos utilizados pelas empresas para verificar o comportamento de seus sistemas em situações relacionadas às eleições.
O especialista em governança de inteligência artificial Ettore Arpini pondera que os episódios relatados não permitem concluir, por si só, que houve uma decisão deliberada da empresa para beneficiar um candidato em detrimento de outro.
Ainda assim, ele destaca que eventuais falhas técnicas podem produzir efeitos políticos relevantes. Na avaliação do especialista, cabe às empresas responsáveis pelo desenvolvimento dessas ferramentas testar seus sistemas e esclarecer as razões pelas quais resultados diferentes foram apresentados.
Arpini também defende que o país amplie sua capacidade de avaliar e fiscalizar tecnologias de inteligência artificial desenvolvidas por grandes empresas.
“Precisamos de regulação e pesquisadores, jornalistas e instituições que entendam a tecnologia e consigam testar como ela funciona no nosso contexto. Não podemos ficar dependendo só da explicação das empresas que desenvolvem esses sistemas. É uma questão de soberania digital”, diz.
RESTRIÇÕES A PERFIS E ANÚNCIOS AUMENTAM QUESTIONAMENTOS
Os questionamentos sobre a atuação da Meta não começaram com o episódio envolvendo os candidatos à Presidência. Em junho, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) denunciou a remoção de perfis associados a veículos de comunicação independentes.
Já em setembro, a conta de anúncios da campanha de reeleição de Lula foi desativada pela empresa, sem que os motivos fossem apresentados publicamente, conforme as informações divulgadas sobre o caso.
Outro levantamento, realizado pela organização CTRL+Z, que acompanha e denuncia possíveis abusos de grandes empresas de tecnologia no Brasil, registrou mais de mil episódios de restrições ou banimentos atribuídos à Meta. Em 22% das ocorrências documentadas, contas ou publicações teriam sido censuradas sem explicação.
Os registros ampliam o debate sobre a transparência das plataformas digitais, especialmente em períodos eleitorais, quando a circulação de informações e o acesso do público a conteúdos políticos ganham importância.
A denúncia que a campanha de Lula pretende encaminhar à OEA busca levar a discussão ao âmbito internacional. A apuração sobre as diferenças identificadas nas ferramentas de inteligência artificial e a análise de eventuais violações das regras eleitorais poderão ajudar a esclarecer o alcance e as consequências dos episódios relatados.
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Com informações de Agência Brasil
