Os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam estratégias distintas para enfrentar os desafios ambientais do Brasil. Enquanto o documento de Lula coloca as mudanças climáticas entre as prioridades centrais da próxima gestão, o de Flávio concentra as propostas na conservação dos recursos naturais como oportunidade de desenvolvimento econômico.
A diferença aparece também na frequência com que o tema é abordado. As mudanças climáticas são mencionadas 38 vezes no plano de Lula. Já o documento de Flávio faz uma referência direta ao assunto ao tratar de eventos climáticos extremos.
Apesar das diferenças, os dois candidatos incluem medidas relacionadas à infraestrutura hídrica, à conservação ambiental e ao pagamento por serviços ambientais. As propostas, no entanto, divergem quanto às metas de desmatamento, à adaptação às mudanças climáticas e à proteção dos territórios tradicionais.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS ESTÃO ENTRE AS PRIORIDADES DOS PLANOS
No programa de Lula, o enfrentamento da crise climática orienta diferentes áreas do planejamento governamental. As medidas abrangem ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e preparar cidades, comunidades e atividades econômicas para os impactos de eventos extremos.
O documento também prevê investimentos em infraestrutura resiliente, geração de renda para populações que contribuem para a preservação de florestas e mananciais e ampliação dos mecanismos de financiamento destinados às despesas relacionadas à emergência climática.
Na agenda internacional, o plano destaca o combate ao aquecimento global, a redução do desmatamento e a valorização dos conhecimentos e das tradições dos povos brasileiros.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, apresenta o meio ambiente principalmente como um recurso estratégico para estimular a economia. Entre as propostas estão o desenvolvimento da bioeconomia, a criação de mecanismos de mercado de carbono e a ampliação do pagamento por serviços ambientais.
O plano do candidato do PL também prevê obras para ampliar a infraestrutura hídrica e reduzir os impactos de eventos climáticos extremos, mas não desenvolve o enfrentamento das mudanças climáticas como um eixo transversal de governo.
O QUE LULA E FLÁVIO PROPÕEM PARA PREVENIR DESASTRES
As propostas para reduzir os efeitos de desastres ambientais incluem medidas relacionadas à água, à drenagem urbana e à prevenção de riscos.
Lula prevê a revitalização de bacias hidrográficas e a ampliação da infraestrutura voltada à segurança hídrica. O programa também contempla investimentos em prevenção de desastres e na redução de riscos associados a eventos extremos.
Outro ponto é a adaptação das cidades, com obras de contenção de encostas, sistemas sustentáveis de drenagem, infraestrutura verde e proteção de mananciais. O documento ainda prevê apoio federal à inovação na gestão de resíduos sólidos.
A Caatinga também aparece entre as áreas estratégicas do programa, com medidas destinadas a contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e o combate à desertificação.
No plano de Flávio Bolsonaro, a infraestrutura hídrica é abordada por meio de propostas como construção de barragens de usos múltiplos, reservatórios para controle de cheias, canais e obras de drenagem.
O candidato também defende o fortalecimento dos sistemas de monitoramento, alerta e resposta da Defesa Civil para situações de risco climático.
DESMATAMENTO ZERO É META DE LULA ATÉ 2030
A política de combate ao desmatamento é outro ponto de diferença entre os programas. Lula reafirma o compromisso de eliminar o desmatamento no Brasil até 2030, enquanto Flávio Bolsonaro estabelece como objetivo zerar o desmatamento ilegal até 2029.
Para alcançar a meta, o plano de Lula prevê a execução de políticas de prevenção e controle do desmatamento, além do manejo integrado do fogo. O documento também propõe fortalecer a conservação dos biomas por meio de parques nacionais, turismo sustentável, educação ambiental e desenvolvimento regional.
O programa inclui incentivos à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), mecanismos de pagamento por serviços ambientais e medidas para restaurar áreas florestais.
Também estão previstas ações para fortalecer o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica. No cenário internacional, Lula propõe a participação brasileira na construção de estratégias para eliminar globalmente o desmatamento.
Já Flávio Bolsonaro concentra sua meta no combate à derrubada ilegal da vegetação. Para isso, prevê ações contra queimadas ilegais e o reforço da fiscalização, do monitoramento, da prevenção e da repressão a crimes ambientais.
O programa do PL também propõe explorar economicamente a biodiversidade amazônica sem recorrer à destruição da floresta. A estratégia inclui o desenvolvimento de produtos de biotecnologia, medicamentos, cosméticos e novos materiais, além do manejo sustentável e da agregação de valor à produção regional.
O documento defende ainda a ampliação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos pagamentos por serviços ambientais, com incentivos à conservação da vegetação nativa e à recuperação de áreas degradadas.
AMAZÔNIA: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PRESERVAÇÃO
A Amazônia ocupa lugar de destaque nos dois programas, mas as estratégias propostas apresentam diferenças.
Lula associa a proteção da floresta ao cumprimento da meta de desmatamento zero, à restauração ambiental e à valorização das comunidades que vivem nos territórios. A proposta inclui o fortalecimento das políticas de conservação e a articulação entre medidas nacionais e compromissos internacionais.
Flávio Bolsonaro enfatiza a possibilidade de transformar a biodiversidade preservada em fonte de renda e inovação. O programa argumenta que o desenvolvimento regional pode ser impulsionado por atividades econômicas sustentáveis, com produtos de maior valor agregado.
O candidato do PL também propõe eliminar o que chama de “superposições” entre órgãos ambientais, citando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O plano, porém, não especifica quais seriam essas sobreposições.
Os dois programas incluem instrumentos de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo permite remunerar ou incentivar ações de conservação e recuperação dos ecossistemas, embora cada candidato o insira em uma estratégia mais ampla diferente.
COMO OS CANDIDATOS TRATAM OS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
A destinação de terras públicas e a proteção das comunidades tradicionais também aparecem nos planos de governo.
Lula propõe ampliar a destinação de áreas públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas e assentamentos. O programa prevê ainda avançar na regularização fundiária e fortalecer a proteção social dos povos e das comunidades tradicionais.
Outra medida é integrar o Sistema Único de Assistência Social às políticas de enfrentamento das mudanças climáticas e dos desastres. A intenção é ampliar a capacidade de atendimento às famílias afetadas por eventos extremos.
O documento também contempla novas seleções de projetos de urbanização em favelas e comunidades urbanas, vinculando essas iniciativas à inclusão social e ao desenvolvimento urbano sustentável.
Flávio Bolsonaro defende que povos indígenas e quilombolas tenham autonomia para decidir sobre atividades produtivas em seus territórios, respeitando as normas ambientais e os princípios do desenvolvimento sustentável.
O programa prevê ainda indenizações em situações de restrição ao usufruto das terras e mecanismos de compensação para pessoas que ocupam e produzem nesses territórios.
HISTÓRICO AMBIENTAL DOS GOVERNOS DO PT
O plano de Lula também se relaciona a políticas ambientais desenvolvidas durante as gestões do Partido dos Trabalhadores.
Entre as iniciativas citadas no histórico estão o Plano Clima, estruturado com oito planos de mitigação, 16 planos de adaptação e cinco estratégias transversais para a ação climática. Também foram desenvolvidos programas como AdaptaCidades e Periferia Viva, voltados à adaptação urbana e à melhoria das condições de vida em áreas vulneráveis.
Outras medidas incluem a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e os planos de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
Segundo o balanço apresentado no material de referência, foram criadas 231 novas unidades de conservação, entre áreas públicas municipais, estaduais e federais e reservas particulares. Também houve iniciativas de financiamento climático, como o Fundo Tropical Florestas para Sempre (TFFF), além do fortalecimento do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Amazônia.
O período também registrou redução do desmatamento em relação a médias históricas, a demarcação de 21 terras indígenas e a destinação de R$ 19,7 bilhões aos órgãos de fiscalização ambiental.
Apesar dessas iniciativas, Lula enfrentou críticas de ambientalistas por apoiar a pesquisa exploratória de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na região da Margem Equatorial brasileira. Organizações ambientais apontam preocupações com os possíveis impactos sobre a biodiversidade e o clima.
Entidades representativas dos povos indígenas também questionaram a demora na conclusão de processos de demarcação pendentes no Ministério da Justiça, embora o governo tenha retomado procedimentos que estavam paralisados na gestão anterior.
O QUE MARCOU A POLÍTICA AMBIENTAL DO GOVERNO BOLSONARO
Durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, a política ambiental foi marcada por mudanças na estrutura de fiscalização e no funcionamento de instrumentos de proteção.
De acordo com os dados apresentados no material de referência, R$ 7,4 bilhões foram destinados aos órgãos de fiscalização ambiental durante o período. A liberação de recursos de fundos ambientais para novos projetos foi congelada, e nenhuma terra indígena foi demarcada nos quatro anos de mandato.
O período também registrou aumento do desmatamento e a descontinuidade de programas de prevenção e controle. O Serviço Florestal Brasileiro e a gestão do Cadastro Ambiental Rural foram transferidos para o Ministério da Agricultura, enquanto diversos conselhos ambientais foram extintos.
Na Amazônia, o desmatamento acumulado mencionado no material chegou a 45.612 km². A região também enfrentou a expansão do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, onde cerca de 20 mil garimpeiros passaram a atuar, segundo os dados citados.
A gestão ambiental daquele período ficou marcada ainda por uma declaração do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante uma reunião ministerial realizada em 2020, em meio à pandemia de covid-19.
“Então é hora de juntar as forças de todos os ministérios aqui e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse Salles.
A fala foi relacionada à intenção de flexibilizar normas ambientais sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional, aproveitando o momento em que a atenção pública estava concentrada na pandemia.
PLANOS APRESENTAM ESTRATÉGIAS DIFERENTES PARA O MEIO AMBIENTE
A comparação dos documentos mostra que Lula trata as mudanças climáticas como uma questão central de planejamento, com propostas de mitigação, adaptação, prevenção de desastres e conservação dos biomas.
Flávio Bolsonaro concentra suas propostas na fiscalização do desmatamento ilegal, na infraestrutura hídrica e no aproveitamento econômico sustentável dos recursos naturais, com destaque para a bioeconomia e os mecanismos de compensação ambiental.
As diferenças também aparecem nas metas de desmatamento e nas medidas destinadas aos povos indígenas e quilombolas. A análise dos programas permite identificar as prioridades declaradas de cada candidatura, enquanto o histórico das gestões anteriores oferece elementos adicionais para avaliar as políticas ambientais já implementadas.
Com informações de Agência Brasil
