Durante entrevista ao Jornal Nacional, presidente também falou sobre dívida pública, Bolsa Família, segurança pública e negociações comerciais com os Estados Unidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, na quinta-feira (15), em uma entrevista que também abordou as estratégias do governo para a segurança pública, a economia brasileira e as relações comerciais internacionais.
Ao responder a uma pergunta da jornalista Renata Lo Prete, Lula afirmou que considera válida a discussão sobre a mudança na legislação, mas ressaltou que o tema deve ser tratado separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou o candidato.
A proposta de alteração constitucional já avançou na Câmara dos Deputados e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sem modificações. O texto está pronto para ser analisado pelo plenário da Casa em dois turnos, mas ainda não há uma data definida para a votação.
Enquanto isso, integrantes da oposição tentam incluir uma emenda para estabelecer a redução da maioridade penal para 14 anos nos casos de crimes hediondos.
SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Durante a sabatina, Lula defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública como uma forma de ampliar a participação do governo federal no enfrentamento à criminalidade nos estados. Na avaliação do presidente, os governos estaduais não conseguiram garantir a segurança necessária à população.
O candidato afirmou que a aprovação da proposta permitiria reorganizar as responsabilidades das forças policiais e abrir caminho para a criação de um Ministério da Segurança Pública.
Outro ponto destacado foi o combate às organizações criminosas, incluindo a atuação de grupos que continuam comandando atividades ilegais mesmo a partir de dentro dos presídios.
“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”.
ECONOMIA: LULA DEFENDE INVESTIMENTOS NA POPULAÇÃO MAIS POBRE
Ao ser questionado sobre o crescimento da dívida pública, Lula argumentou que o desenvolvimento econômico depende de políticas que ampliem o poder de compra da população. Para o presidente, a circulação de recursos entre as famílias de menor renda é importante para movimentar o comércio e estimular a atividade econômica.
“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo, disse.
Lula também afirmou que o Brasil avançou no cenário econômico internacional durante seu governo, passando da 12ª para a 10ª posição entre as maiores economias do mundo. Segundo ele, as políticas voltadas à população de menor renda fazem parte dessa estratégia.
Ao comentar a necessidade de equilibrar as contas públicas, o presidente rejeitou a possibilidade de transferir o peso do ajuste fiscal para os mais pobres.
“Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre”.
Entre as medidas citadas pelo candidato está o reajuste de 15% no Bolsa Família, que, segundo ele, foi possível porque havia margem fiscal para ampliar os pagamentos. O presidente afirmou que tomou conhecimento de que o benefício ainda não havia recebido o aumento e decidiu autorizar a mudança.
“Eu fiquei sabendo que não tinha sido aumentado. E tomei a decisão de aumentar o valor para as pessoas porque tinha espaço fiscal”.
O reajuste do programa foi anunciado para entrar em vigor em outubro. Mais informações estão disponíveis na Agência Brasil.
FIM DA ESCALA 6X1 E ALÍVIO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
A entrevista também abordou iniciativas relacionadas ao mercado de trabalho e ao apoio aos pequenos empreendedores. Lula mencionou a aprovação, pelo Senado, do fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada, votadas na quarta-feira (14), como parte de uma pauta defendida por seu governo.
O presidente também destacou o pacote anunciado para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), com o objetivo de aliviar a situação financeira dos pequenos negócios.
Outra proposta apresentada durante a sabatina foi a adoção de tarifa zero no transporte público aos fins de semana. A medida foi mencionada como uma iniciativa para reduzir despesas da população e ampliar o acesso ao transporte.
TARIFAÇO DOS ESTADOS UNIDOS E NOVOS MERCADOS
As relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos também estiveram entre os assuntos da sabatina. Questionado sobre os impactos econômicos das tarifas impostas pelo governo norte-americano, Lula afirmou que o país tem buscado ampliar suas relações com outros parceiros comerciais para compensar a redução nas vendas ao mercado dos Estados Unidos.
O presidente citou o crescimento das trocas comerciais com China, Indonésia e Alemanha, além dos resultados positivos da balança comercial brasileira.
“O que me deixa tranquilo é que embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, disse Lula.
Apesar das divergências, o candidato afirmou que pretende priorizar as negociações com o governo do presidente norte-americano Donald Trump para encontrar uma solução para o impasse comercial.
Lula, no entanto, não descartou a adoção de medidas de reciprocidade caso as negociações não avancem. O princípio prevê a possibilidade de o Brasil responder a medidas comerciais de outros países com ações equivalentes.
“Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”.
FLÁVIO BOLSONARO SERÁ ENTREVISTADO NESTA SEXTA-FEIRA
A programação de entrevistas com os candidatos à Presidência da República no Jornal Nacional continua nesta sexta-feira (16), com a participação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O parlamentar, que também disputa o Palácio do Planalto, será o próximo entrevistado do telejornal. A Agência Brasil informou que fará a cobertura da sabatina.
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Com informações de Agência Brasil
