A cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin para o novo mandato está marcada para 5 de janeiro de 2027. A data representa uma mudança em relação ao calendário tradicional da política brasileira, que previa a transmissão do cargo presidencial em 1º de janeiro.
A alteração foi definida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. A regra também modificou o calendário de posse dos governadores e vice-governadores, que passarão a assumir os cargos em 6 de janeiro.
POR QUE A POSSE PRESIDENCIAL MUDOU DE DATA?
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a posse dos presidentes da República era realizada no primeiro dia do ano. Com a nova regra, o início do mandato presidencial passou para 5 de janeiro, enquanto a posse dos governadores foi estabelecida para o dia seguinte.
Antes da Constituição de 1988, as cerimônias de início de mandato dos chefes do Executivo ocorriam em 15 de março.
A mudança busca facilitar a participação dos governadores eleitos na cerimônia presidencial, realizada em Brasília. Como as posses aconteciam anteriormente no mesmo dia, os compromissos dificultavam a presença dos representantes estaduais no evento nacional.
COMO SERÁ A CERIMÔNIA DE POSSE EM BRASÍLIA?
A posse presidencial mantém o protocolo tradicional, que inclui a cerimônia oficial e o desfile em carro aberto. A programação também prevê a recepção do presidente e do vice-presidente na rampa do Congresso Nacional, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Com a alteração do calendário, a expectativa é facilitar a organização das agendas das autoridades eleitas, permitindo que os governadores participem da solenidade antes de assumirem seus próprios mandatos.
POSSE DE DEPUTADOS E SENADORES CONTINUA EM 1º DE FEVEREIRO
A mudança no calendário não afeta a posse dos integrantes do Poder Legislativo federal. Deputados federais e senadores eleitos continuam tomando posse em 1º de fevereiro.
Na ocasião, os parlamentares prestam o compromisso regimental previsto para o início do mandato. A cerimônia não inclui discursos dos presentes.
A mesma data marca a eleição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante os dois anos seguintes.
Com informações de Agência Brasil
