A Prefeitura de Florianópolis lançou o primeiro edital do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com R$ 2,84 milhões destinados ao financiamento de iniciativas culturais na capital catarinense. A seleção, realizada por meio da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, vai contemplar 56 projetos de agentes culturais com atuação comprovada na cidade.
O edital, denominado Neide Maria Rosa, recebe inscrições até 9 de novembro de 2026. As propostas selecionadas poderão abranger diferentes segmentos artísticos e culturais, desde a produção audiovisual e a música até a preservação do patrimônio e as manifestações tradicionais.
EDITAL NEIDE MARIA ROSA PREVÊ APOIO DE ATÉ R$ 100 MIL
Publicado como Edital de Chamamento Público nº 133.000/SMLCP/2026, o documento estabelece três faixas de financiamento, conforme o porte dos projetos apresentados.
A distribuição dos recursos será feita da seguinte forma:
- Pequeno porte: 28 projetos, com apoio de R$ 30 mil cada.
- Médio porte: 16 projetos, com apoio de R$ 50 mil cada.
- Grande porte: 12 projetos, com apoio de R$ 100 mil cada.
Ao todo, os valores somam R$ 2,84 milhões para incentivar a criação e o desenvolvimento de iniciativas culturais em Florianópolis.
QUAIS PROJETOS CULTURAIS PODEM RECEBER OS RECURSOS?
O edital contempla propostas voltadas à criação, produção, formação, circulação e divulgação cultural. Também podem concorrer projetos relacionados à pesquisa, memória, preservação, ampliação do acesso e valorização das experiências culturais.
Entre as áreas abrangidas estão artes visuais, artesanato, audiovisual, culturas tradicionais e populares, dança, literatura, música, patrimônio cultural, performance e teatro, além de outros segmentos.
A iniciativa busca apoiar diferentes formas de expressão artística e fortalecer a atuação de agentes culturais no município.
QUEM PODE SE INSCREVER NO EDITAL DA PNAB?
Podem participar agentes culturais que comprovem pelo menos dois anos de atuação em Florianópolis. Não é obrigatório morar na capital, desde que o requisito de atuação no município seja atendido.
O processo seletivo aceita inscrições de pessoas físicas com 18 anos ou mais, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e grupos ou coletivos culturais que não possuam CNPJ. No caso dos coletivos informais, a representação deverá ser feita por uma pessoa física.
O edital também prevê reserva de vagas em todas as faixas de financiamento, com o objetivo de ampliar a participação de diferentes grupos sociais.
Das 56 oportunidades disponíveis, 27 são destinadas à ampla concorrência. As demais estão distribuídas entre pessoas negras, pessoas indígenas, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+.
A divisão das vagas reservadas é a seguinte:
- 27 vagas: ampla concorrência;
- 14 vagas: pessoas negras;
- 7 vagas: pessoas indígenas;
- 4 vagas: pessoas com deficiência;
- 4 vagas: pessoas LGBTQIA+.
INSCRIÇÕES VÃO ATÉ 9 DE NOVEMBRO
Os interessados devem enviar as propostas exclusivamente pela plataforma Gov Gestão. O prazo para inscrição termina em 9 de novembro de 2026.
Após a seleção, os responsáveis pelos projetos contemplados terão até 12 meses para executar as atividades, contados a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural.
O período poderá ser prorrogado por até 180 dias, desde que sejam respeitadas as condições estabelecidas no edital.
A publicação marca o primeiro de quatro editais previstos para o Ciclo 2 da PNAB em Florianópolis. O município deverá divulgar as demais seleções conforme o planejamento da política de fomento cultural.
COMO ACESSAR O EDITAL E FAZER A INSCRIÇÃO
O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis na plataforma Gov Gestão. Os candidatos devem consultar as regras, os critérios de seleção e as exigências documentais antes de enviar suas propostas.
Acesse o edital e faça a inscrição: https://govgestao.com.br/ec3e85
Prazo final: 9 de novembro de 2026.
