Procon interdita novamente outlet de artigos esportivos em São José
A Operação Pirata interditou, pela segunda vez em cerca de dez dias, um outlet de artigos esportivos localizado na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Campinas, em São José. A ação ocorreu nesta quinta-feira (18) e resultou na apreensão de mais de 10 mil produtos com indícios de falsificação, incluindo tênis, camisetas, bonés, bermudas e outros itens do segmento esportivo.
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OPERAÇÃO CONJUNTA RESULTA EM NOVA INTERDIÇÃO DO OUTLET DE ARTIGOS ESPORTIVOS
A fiscalização foi realizada de forma integrada pelo Procon de São José, pela fiscalização do Código de Posturas da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e pela Guarda Municipal. O estabelecimento voltou a funcionar mesmo após ter sido interditado anteriormente, operando novamente sem alvará de funcionamento e sem a documentação obrigatória exigida pela legislação municipal.
Na primeira ação, realizada recentemente, cerca de cinco mil tênis falsificados haviam sido recolhidos, além de outras peças de vestuário esportivo. A reincidência levou os órgãos fiscalizadores a intensificarem as medidas administrativas e legais.
REINCIDÊNCIA AGRAVA SITUAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO
De acordo com o diretor executivo do Procon de São José, Tetê Souza, a reabertura irregular agravou a situação do responsável pelo outlet. “Eles não podiam abrir a loja. Já haviam sido interditados pela Susp por funcionarem sem alvará e, mesmo assim, reabriram de forma irregular. Estamos aqui novamente para interditar o estabelecimento, agora também pelo Procon, em conjunto com os representantes das marcas, retirando produtos piratas das ruas de São José, que não pagam um real de imposto ao município e prejudicam os contribuintes”.
Segundo o diretor, o histórico de autuações demonstra a gravidade do caso. “Haverá a abertura de um novo processo administrativo. O proprietário terá 20 dias para apresentar defesa, mas esta já é a terceira autuação aplicada pelo Procon municipal, o que demonstra a gravidade e a reincidência da irregularidade”, completou.
PRODUTOS APREENDIDOS FICAM ARMAZENADOS E PODEM SER DOADOS
As mercadorias apreendidas foram encaminhadas para um galpão do Procon, onde permanecerão armazenadas pelo prazo legal de 20 dias. Caso o proprietário não apresente documentação que comprove a origem e a regularidade dos produtos dentro desse período, os itens poderão ser destinados à doação.
A previsão é de que, em janeiro, parte dos produtos, como os tênis, seja destinada a crianças carentes da rede municipal de ensino, conforme os critérios legais e administrativos aplicáveis.
FISCALIZAÇÃO DESTACA ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE REGULARIZAÇÃO
O coordenador da fiscalização do Código de Posturas, Adriano Féliz da Cunha, explicou que a interdição ocorreu após repetidas tentativas de regularização. “O estabelecimento foi notificado para apresentar documentos e solicitar o alvará de funcionamento, mas nada foi protocolado junto à Prefeitura. Sem a comprovação exigida e diante das informações repassadas pelo Procon sobre possível comercialização de produtos falsificados, não houve alternativa senão a interdição”.
No momento da operação, cerca de cinco funcionários estavam no local, entre vendedores e gerente. Conforme orientação da fiscalização, o responsável deverá procurar a Prefeitura de São José para solicitar o alvará de funcionamento, apresentar toda a documentação exigida e formalizar o pedido de regularização. O funcionamento somente poderá ser retomado após o cumprimento integral das exigências legais e a comprovação da procedência dos produtos comercializados.
Com informações da Prefeitura de São José
