Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e passa para R$ 5.130 em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória que atualiza o piso salarial do magistério nacional, garantindo um reajuste de 5,4% para os profissionais da educação básica. O novo valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para professores com jornada de 40 horas semanais em toda a rede pública do país.
O aumento representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2025, que fechou em 3,9%, assegurando recomposição do poder de compra dos educadores.
Conteúdos
COMO FUNCIONA O CÁLCULO DO PISO DO MAGISTÉRIO
A legislação estabelece que o piso salarial dos professores deve ser atualizado anualmente. O cálculo considera o INPC do ano anterior e 50% da média da variação percentual da receita real do Fundeb, referente à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores.
A lei também garante que o percentual de reajuste nunca será inferior à inflação do ano anterior, assegurando proteção ao poder de compra dos profissionais da educação. No ano passado, seguindo essa regra, o aumento foi de 6,27%.
PAGAMENTO E FINANCIAMENTO
As remunerações são custeadas por prefeituras e governos estaduais, com recursos do Fundeb e complementações da União. Como se trata de uma Medida Provisória, o reajuste tem efeito imediato, mas ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para vigorar de forma definitiva.
PRÓXIMOS PASSOS E PUBLICAÇÃO
A MP será publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU). Após a publicação, estados e municípios deverão ajustar imediatamente a folha de pagamento de seus professores conforme o novo piso.
O reajuste reforça a valorização da carreira docente e garante que o piso salarial do magistério acompanhe a inflação, mantendo o compromisso com a educação básica pública no país.
Com informações da Agência Brasil
