Jazigos abandonados em São José têm prazo de 30 dias para regularização
A Prefeitura de São José notificou responsáveis por jazigos abandonados no Cemitério Municipal da Colônia Santana e estabeleceu prazo de 30 dias para regularização. A medida foi publicada nesta segunda-feira (4) e prevê ações obrigatórias de manutenção, reforma ou atualização documental.
O tema dos jazigos abandonados ganha relevância imediata por envolver risco à conservação, higiene e organização do espaço público. Caso não haja regularização dentro do prazo, os túmulos poderão ser desapropriados e destinados ao ossuário municipal.
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POR QUE OS JAZIGOS ABANDONADOS ESTÃO SENDO NOTIFICADOS AGORA
A convocação foi formalizada por meio de portaria da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. O documento se baseia em legislações municipais que determinam a responsabilidade dos concessionários pela conservação das sepulturas.
De acordo com a prefeitura, jazigos abandonados são aqueles que apresentam sinais visíveis de deterioração, comprometendo a segurança e o aspecto geral do cemitério de São José.
Ao todo, 56 gavetas localizadas no Bloco B foram incluídas na lista de notificação.
COMO FUNCIONA O PRAZO E O QUE ACONTECE SE NÃO HOUVER AÇÃO
Os responsáveis têm 30 dias para realizar intervenções necessárias, como obras de manutenção, reformas estruturais ou regularização de documentos.
Quando não foi possível identificar ou localizar os concessionários, a notificação passou a ser feita por meio de publicação oficial e avisos fixados no próprio cemitério.
Se não houver manifestação dentro do prazo, a concessão será cancelada. Nesses casos, os restos mortais e objetos existentes serão transferidos para o ossuário municipal.
O QUE MUDA COM A DESTINAÇÃO AO OSSUÁRIO
Após a remoção, os materiais permanecem no ossuário por um período de seis meses. Caso não haja reivindicação nesse intervalo, a legislação permite a incineração dos restos mortais.
A medida busca liberar espaço e permitir melhor gestão das áreas disponíveis no cemitério.
IMPACTO NA ORGANIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
A ação faz parte de uma estratégia de reorganização dos espaços funerários municipais. A presença de jazigos abandonados dificulta a manutenção e limita a disponibilidade de novas vagas.
Com a regularização ou retomada dessas áreas, o município pretende melhorar as condições de uso e conservação do cemitério.
O QUE ACONTECE A PARTIR DE AGORA
A prefeitura seguirá monitorando o cumprimento do prazo e poderá ampliar ações semelhantes em outros cemitérios do município.
A expectativa é que a medida contribua para a recuperação de espaços ociosos e para a melhoria da gestão dos serviços funerários, com impacto direto na organização urbana e no atendimento à população.
Com informações da Prefeitura de São José
