MPSC lança painel com informações sobre os CAPS em Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina lançou um painel com informações detalhadas sobre a estrutura e o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Santa Catarina. A ferramenta reúne dados coletados em todas as unidades do estado e deve auxiliar no monitoramento e fortalecimento das políticas públicas de saúde mental.
O levantamento foi realizado em 100% dos CAPS catarinenses e oferece um panorama inédito da rede de atenção psicossocial. A iniciativa integra o Programa Saúde Mental em Rede, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
Conteúdos
PAINEL REÚNE DADOS SOBRE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CAPS
A ferramenta foi construída a partir de um formulário eletrônico aplicado presencialmente pelas Regionais de Saúde, com acompanhamento das Promotorias de Justiça.
Entre os dados coletados estão informações sobre:
- estrutura física das unidades;
- equipes de trabalho;
- vínculos profissionais;
- acessibilidade;
- fornecimento de medicamentos;
- perfil dos usuários;
- processos de atendimento.
Segundo o MPSC, os dados são autodeclarados pelos profissionais dos serviços e permitem análise mais ampla da cobertura e das condições da rede de atenção psicossocial no estado.
FERRAMENTA DEVE AUXILIAR NO PLANEJAMENTO DA SAÚDE MENTAL
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública do MPSC, Eduardo Sens dos Santos, afirmou que o painel busca fortalecer a promoção do direito à saúde mental em Santa Catarina.
A iniciativa faz parte do Termo de Cooperação Técnica nº 17/2023 e tem como objetivo desenvolver diagnósticos periódicos sobre os CAPS catarinenses.
O painel também está alinhado ao Programa Prioriza, estratégia institucional do MPSC que definiu a saúde mental como prioridade de atuação em todas as regiões do estado.
PROGRAMA SAÚDE MENTAL EM REDE REÚNE OUTRAS AÇÕES EM SANTA CATARINA
Além do novo painel, o Programa Saúde Mental em Rede inclui outras iniciativas voltadas ao acompanhamento da rede psicossocial catarinense.
Entre elas estão:
- vistorias interinstitucionais em comunidades terapêuticas;
- Sistema de Acompanhamento das Internações Psiquiátricas (SAIP);
- ações de qualificação dos CAPS;
- apoio técnico às Promotorias de Justiça.
Segundo o Ministério Público, o objetivo é ampliar o monitoramento dos serviços de saúde mental e fortalecer políticas públicas de atendimento psicossocial no estado.
