O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comentar o caso do apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e cobrou uma retratação pública da imprensa brasileira. A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (12), após uma decisão da Justiça Federal que determinou a devolução à empreiteira OAS dos valores arrecadados com o leilão do imóvel.
Durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG), o presidente afirmou que espera um pedido de desculpas dos veículos de comunicação e das pessoas que, ao longo dos anos, sustentaram que o apartamento pertencia a ele.
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, disse.
A transmissão foi realizada a partir da Turquia, onde Lula participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).
Na ocasião, o presidente também defendeu que a retratação tenha a mesma dimensão da cobertura feita durante as acusações.
“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou.
JUSTIÇA DETERMINA DEVOLUÇÃO DE R$ 2,4 MILHÕES À OAS
A manifestação de Lula ocorreu depois que a Justiça Federal decidiu liberar os R$ 2,4 milhões obtidos com a venda judicial do triplex, realizada em 2018. A quantia deverá ser transferida à empreiteira OAS, que solicitou a restituição dos recursos.
A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília. Na avaliação do magistrado, não existe investigação em andamento ou fundamento jurídico que permita manter o dinheiro retido em uma conta judicial.
O Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou favoravelmente à liberação dos recursos. Segundo o entendimento apresentado ao Judiciário, não há processo em curso que justifique a manutenção do bloqueio.
O montante permanece depositado em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal e será repassado à empresa após o cumprimento das etapas legais.
COMO O TRIPLEX ENTROU NO CASO DA LAVA JATO
Localizado no Edifício Solaris, na orla de Guarujá, o apartamento foi um dos principais elementos de uma das investigações da Operação Lava Jato envolvendo Lula.
Na época, os investigadores apontaram que o imóvel teria sido destinado ao então ex-presidente pela empreiteira OAS como vantagem indevida. A suspeita era de que a concessão do apartamento estaria relacionada a benefícios obtidos pela construtora em contratos com a Petrobras.
Apesar das acusações, o triplex continuou registrado oficialmente em nome da OAS. A defesa de Lula sempre contestou a atribuição de propriedade ao presidente e sustentou que não existiam provas concretas de que ele fosse dono ou tivesse a posse do imóvel.
O caso resultou na condenação de Lula e em sua prisão, iniciada em abril de 2018 e encerrada em novembro de 2019, após 580 dias.
STF ANULOU CONDENAÇÕES E PROCESSO FOI ARQUIVADO
Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as decisões judiciais contra Lula relacionadas ao caso. A medida ocorreu após o reconhecimento de irregularidades nos procedimentos investigativos e nas decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo processo.
Com a anulação, o STF determinou que a apuração fosse retomada pela Justiça Federal em Brasília.
O Ministério Público Federal, entretanto, solicitou o arquivamento da investigação. O argumento apresentado foi que o prazo legal para eventual punição dos crimes investigados havia terminado, caso as suspeitas fossem comprovadas.
Diante desse cenário, a ação acabou arquivada.
A recente decisão sobre o dinheiro do leilão representa mais um desdobramento judicial do episódio. Com a autorização para devolver os recursos à OAS, Lula voltou a cobrar uma retratação pública daqueles que defenderam, durante anos, que o triplex pertencia a ele.
Com informações de Agência Brasil
