O debate sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes ganhou espaço no Congresso Nacional após a repercussão do vídeo publicado pelo influencer Felca Bressanim Pereira, que denunciou perfis expondo menores em situações…
A adultização de crianças e adolescentes no ambiente digital passou a ser tema de legislação específica no Brasil após a aprovação, em votação simbólica no plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL)…
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao centro das atenções após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revelou a existência de mensagens trocadas entre o pastor Silas Malafaia e…
Nesta quarta-feira (20), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O indiciamento…
O Senado protagonizou mais um capítulo do debate sobre o sistema eleitoral brasileiro ao aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um destaque que prevê a implementação do voto impresso nas eleições do país.…
As eleições no Brasil poderão passar por mudanças significativas caso o Projeto de Resolução (PRS) 1/2025 seja aprovado. O texto, que visa estabelecer eleições gerais e fixar mandatos de cinco anos para cargos eletivos dos…
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados enfrentarão o julgamento da ação penal que os acusa de tentativa de golpe de Estado, com início previsto para o dia 2 de setembro na Primeira Turma do…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou a ser alvo de quatro representações que pedem a cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados. O caso ganhou notoriedade após o presidente da Casa, Hugo Motta…
Marcelo Mendes assumiu na última quarta-feira (13) como Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, trazendo mudanças significativas à PGE/SC.
Deputados de SC aprovaram projeto de lei que define princípios éticos para o uso de inteligência artificial no estado.
A conscientização sobre o uso responsável da tecnologia nas escolas de Santa Catarina pode ganhar um novo aliado. O Projeto de Lei (PL) 515/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), avançou na tramitação ao…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, defina a data para o julgamento de Bolsonaro e outros oito investigados. O processo trata…
