Você sabia que a aprovação de um novo Projeto de Lei pode transformar a realidade dos hospitais públicos municipais e filantrópicos em Santa Catarina? A Assembleia Legislativa do Estado aprovou recentemente o Projeto de Lei 317/2024, que promete trazer estabilidade financeira e garantir a continuidade dos serviços de saúde tão essenciais para a população. Quer saber mais sobre essa conquista e como ela impacta os hospitais filantrópicos e públicos municipais? Continue lendo!
Conteúdos
COMO A LEI 317/2024 BENEFICIA OS HOSPITAIS?
A aprovação da Lei 317/2024, que permite a repactuação das metas dos hospitais públicos municipais e filantrópicos que atendem pelo SUS, é um marco importante para a saúde pública catarinense. Essa iniciativa assegura que os hospitais não sofram penalizações por metas não cumpridas durante um período crítico, garantindo a estabilidade financeira dessas instituições e a continuidade dos serviços essenciais.
O PAPEL DA FHESC E AHESC NA APROVAÇÃO DA LEI
A Federação dos Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (FHESC) e a Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC) tiveram um papel crucial na aprovação deste projeto. Desde 2021, essas entidades têm alertado o governo sobre os desafios enfrentados pelos hospitais públicos municipais e filantrópicos em Santa Catarina, especialmente após a pandemia de COVID-19.
Maurício José Souto-Maior, presidente da AHESC, enfatiza a importância do trabalho contínuo das entidades. “Os ofícios e documentos enviados foram fundamentais para a compreensão da necessidade de ajustes nas metas de atendimento, culminando na aprovação do referido projeto de lei”, afirma.
AJUSTES NAS METAS DE ATENDIMENTO
O Projeto de Lei autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a repactuar as metas quantitativas e qualitativas estabelecidas entre julho de 2022 e dezembro de 2023 junto aos hospitais públicos municipais e filantrópicos em Santa Catarina. Durante este período, as instituições operavam sob as regras da Política Hospitalar Catarinense (PHC). Com a nova legislação, fica garantida a estabilidade financeira das instituições, impedindo descontos e cobranças de reembolsos por metas não cumpridas.
IMPORTÂNCIA PARA OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
“A aprovação do PL 317/2024 é um marco essencial para os hospitais filantrópicos. Essa legislação ajusta as metas de atendimento, proporcionando maior flexibilidade na gestão de recursos e permitindo melhorias na qualidade do atendimento”, ressalta Maurício.
TRABALHO COLABORATIVO
Irmã Neusa Lúcio Luiz, presidente da FHESC, acredita que essa conquista é resultado de um trabalho colaborativo. “Conseguimos evitar um cenário devastador para os hospitais filantrópicos e, consequentemente, auxiliar na continuidade dos serviços de saúde prestados à comunidade catarinense”, declara.
IMPACTO DA LEI NA SAÚDE CATARINENSE
A nova lei traz alívio para os gestores de hospitais públicos municipais e filantrópicos em Santa Catarina, que agora podem focar na qualidade dos serviços prestados sem a pressão de metas inalcançáveis. Isso não só melhora a gestão dos recursos, mas também garante que a população continue recebendo atendimento de qualidade.
O FUTURO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FILANTRÓPICOS
Com a aprovação do Projeto de Lei 317/2024, abre-se um caminho promissor para a saúde em Santa Catarina. Os hospitais filantrópicos e públicos municipais poderão continuar suas operações com mais segurança financeira, focando em atender bem a população e melhorar continuamente seus serviços.
REFLEXÕES FINAIS
Então, como você acha que essa lei pode mudar o cenário da saúde pública e dos hospitais públicos municipais e filantrópicos em Santa Catarina? Será que outros estados seguirão o exemplo e implementarão medidas semelhantes? A aprovação deste projeto de lei demonstra a força do trabalho em equipe e a importância de um diálogo constante entre as instituições e o poder público.
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