Já imaginou poder se deslocar entre cidades vizinhas sem pagar nada durante as eleições? Em 2024, isso será uma realidade em Santa Catarina! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução 23.736/2024, determinou que estados e municípios devem oferecer transporte público gratuito em datas eleitorais, como uma forma de garantir o direito ao voto. E Santa Catarina não ficou de fora dessa iniciativa!
Conteúdos
QUAIS DIAS O TRANSPORTE SERÁ GRATUITO?
Em 2024, o transporte público intermunicipal com características urbanas será gratuito nos dias de votação: 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (caso haja segundo turno). Essa medida busca facilitar o deslocamento dos eleitores entre cidades próximas, especialmente aquelas que fazem parte de regiões metropolitanas ou são conurbadas.
QUAIS LINHAS SERÃO CONTEMPLADAS?
A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) já definiu as linhas intermunicipais que funcionarão de forma gratuita nessas datas. O superintendente de Planejamento e Gestão da SIE, engenheiro Alexandre Schaffer, destacou que as linhas cobrirão aproximadamente 83 mil quilômetros de território catarinense. Os serviços equivalerão aos oferecidos em dias de semana normais, garantindo que os eleitores tenham acesso facilitado às seções eleitorais.
Na próxima segunda-feira, o link com todas as linhas disponíveis será divulgado no site da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), para que a população possa se planejar melhor e exercer seu direito ao voto sem preocupações logísticas. Vale lembrar que a gratuidade se aplica apenas às linhas intermunicipais de característica urbana. As linhas de característica rodoviária, que conectam cidades mais distantes e possuem menos paradas, não serão contempladas pela medida.
COMO CONSULTAR AS LINHAS DISPONÍVEIS?
O eleitor poderá acessar o site da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) para verificar todas as informações detalhadas sobre os itinerários, modalidades e horários de transporte coletivo que estarão disponíveis nos dias de votação. Além disso, as informações já foram repassadas ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que garantirá a fiscalização e o bom funcionamento do serviço.
POR QUE ESSA INICIATIVA É IMPORTANTE?
O transporte gratuito nos dias de eleição é uma medida que visa assegurar o pleno exercício da cidadania. Muitas pessoas encontram dificuldades para se deslocar até suas zonas eleitorais, especialmente em áreas onde o transporte público é escasso ou caro. Ao oferecer essa gratuidade, o governo estadual promove a inclusão e estimula a participação democrática.
Segundo Alexandre Schaffer, “essa iniciativa é uma forma de viabilizar o direito constitucional ao voto”. É um passo importante para que nenhum eleitor deixe de votar por falta de condições de deslocamento.
O QUE MAIS PRECISO SABER?
Além de planejar o seu deslocamento, é essencial estar atento ao seu local de votação e aos documentos necessários para votar. E, claro, aproveite o benefício do transporte gratuito para exercer seu direito de cidadão!
Fique ligado no site da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade para saber mais detalhes sobre as linhas disponíveis e não deixe de participar deste momento democrático tão importante.
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