Biblioteca digital, rota turística religiosa e mais: confira 7 projetos que marcam o início de 2025 na Alesc

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iniciou 2025 com a apresentação de sete projetos de lei entre os dias 6 e 10 de janeiro, abordando temas que vão desde turismo religioso até inclusão digital.

ROTA TURÍSTICA RELIGIOSA CAMINHOS DO SANTUÁRIO

O deputado Lunelli (MDB) propôs o PL 1/2025, que visa instituir a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário. Esta rota abrangeria os municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim, Massaranduba, Luís Alves, Ilhota, Gaspar, Brusque e Nova Trento, com o objetivo de fomentar o turismo religioso na região.

ISENÇÃO DE IPVA PARA AUTOESCOLAS

A deputada Paulinha (Podemos) apresentou o PL 2/2025, que propõe a isenção do IPVA para veículos utilizados por autoescolas em instrução e treinamento de condutores, visando reduzir os custos operacionais dessas instituições.

PALMITO JUÇARA NA MERENDA ESCOLAR

O deputado Matheus Cadorin (Novo) protocolou o PL 3/2025, que sugere a inclusão do palmito juçara, proveniente da agricultura familiar, na merenda escolar da rede pública estadual, incentivando a alimentação saudável e a economia local.

BIBLIOTECA DIGITAL CATARINENSE

Entre os projetos da deputada Paulinha, destaca-se o PL 4/2025, que propõe a criação da Biblioteca Digital Catarinense. Esta plataforma disponibilizaria gratuitamente livros, materiais didáticos, audiolivros e outros recursos educacionais, promovendo o acesso à cultura e à inclusão digital.

PROGRAMA ESTADUAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS URBANAS

O PL 5/2025, também de autoria da deputada Paulinha, visa criar o Programa Estadual de Hortas Comunitárias Urbanas, com o intuito de promover a segurança alimentar, o uso sustentável de espaços públicos e a integração comunitária em áreas urbanas do estado.

PROGRAMA FAZER O BEM NA MELHOR IDADE

Outro projeto da deputada Paulinha, o PL 6/2025, propõe o “Programa Fazer o Bem na Melhor Idade”, destinado a incentivar o acolhimento de idosos residentes em asilos ou casas de convivência, promovendo o bem-estar e a integração social dessa população.

USO DE COWORKINGS COMO ENDEREÇO FISCAL

Por fim, o deputado Matheus Cadorin apresentou o PL 7/2025, que dispõe sobre a utilização de coworkings, escritórios compartilhados e espaços de trabalho colaborativo como endereço fiscal para empresas com inscrição estadual em Santa Catarina, facilitando a formalização de novos negócios.

Todos os projetos de lei apresentados seguirão para tramitação nas comissões da Alesc e, se aprovados, serão encaminhados ao plenário para votação. Após aprovação, seguirão para sanção governamental.

Com informações de Agência Alesc de Notícias

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