Em vitória histórica para o Povo Guarani, a Terra Indígena Morro dos Cavalos foi homologada

Em um evento carregado de emoção e simbolismo, o povo Guarani celebrou, no dia 11 de janeiro, a homologação e o registro em cartório da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça, em Santa Catarina. A conquista foi oficializada em dezembro de 2024, por ato presidencial, marcando um momento histórico para as comunidades indígenas da região e para todo o Brasil.

CELEBRAÇÃO DE UMA LONGA LUTA

A cerimônia, organizada pelo próprio povo Guarani na Tekoa (aldeia) Itaty, reuniu lideranças indígenas, autoridades governamentais e representantes de diversas instituições. Entre os participantes, destacaram-se a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Ambas entregaram oficialmente o registro do território, simbolizando a etapa final do processo de regularização fundiária.

A celebração incluiu uma programação diversificada, intitulada “Circuito Aldear – Morro dos Cavalos é Terra Indígena”, com palestras, exposições fotográficas, venda de artesanatos e apresentações culturais. Para a cacica Celita Antunes, o momento foi especialmente significativo. “É muito emocionante e importante a gente chegar e dizer para nossos filhos, netos e bisnetos: essa terra agora é nossa”, declarou, destacando a relevância da conquista para as gerações futuras.

PALAVRAS DE ESPERANÇA E COMPROMISSO

Em seu discurso, a ministra Sonia Guajajara ressaltou a importância da homologação como um passo fundamental para garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas. “A homologação e o registro são passos importantes, mas precisamos continuar trabalhando para garantir a proteção desse território e a segurança desse povo. Mais do que isso, é essencial assegurar a gestão do território com base nas iniciativas e nos modos de vida do povo Guarani”, afirmou.

Joenia Wapichana, presidenta da Funai, também reforçou o compromisso da instituição em apoiar as comunidades indígenas na gestão coletiva e sustentável de seus territórios. “Nosso trabalho não termina com a homologação. Ela marca os limites e a legalidade de um processo técnico, mas o desafio continua na proteção e fortalecimento desses territórios”, destacou.

HOMENAGEM ÀS ANCESTRAIS E LIDERANÇAS

Eunice Kerexu, uma das principais lideranças Guarani, emocionou os presentes ao relembrar a luta histórica de seus antepassados. “Essa festa que fazemos hoje é sonhada há muitos anos. Eu sempre digo à minha comunidade: agora podemos dizer ‘eu acredito!’. Nossa luta é um ato de esperançar”, declarou. Kerexu também homenageou os ancestrais que não viveram para ver a homologação, mas cuja resistência foi fundamental para a conquista.

A antropóloga Maria Inês Ladeira, que coordenou os estudos da Terra Indígena, também prestou homenagem à ética da generosidade Guarani. “Quando se luta por uma Terra Indígena, luta-se pelo futuro de um povo. Estamos reconhecendo a riqueza da sabedoria, da ciência e da visão de mundo indígena, que beneficiam toda a sociedade”, enfatizou.

UM PROCESSO HISTÓRICO E DESAFIADOR

A luta pela demarcação da TI Morro dos Cavalos remonta à década de 1970, quando o povo Guarani começou a enfrentar pressões ambientais, políticas e econômicas intensificadas pela construção da BR-101. Em 2001, a Funai constituiu o Grupo de Trabalho de Identificação e Delimitação, que resultou na publicação do relatório em 2002 e na portaria declaratória em 2008. Em 2010, a demarcação física dos limites foi concluída, mas as comunidades continuaram enfrentando ameaças e violências sistemáticas até a homologação definitiva em 2024.

Hyral Moreira, liderança Guarani e coordenador da Coordenação Regional Litoral Sul da Funai, destacou a resistência do povo diante das adversidades. “Nós já estamos aqui há 1.500 anos, em luta. Essa conquista é a prova da nossa resiliência e do nosso direito histórico ao território”, afirmou.

AVANÇOS NA POLÍTICA INDIGENISTA

A homologação da TI Morro dos Cavalos é parte de um avanço mais amplo na política indigenista durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2023, foram homologadas 13 Terras Indígenas e assinadas 11 portarias declaratórias, superando a estagnação dos dez anos anteriores. Para Sonia Guajajara, isso demonstra um compromisso renovado com a agenda indígena. “Estamos reconstruindo as bases de um país que respeita e valoriza a diversidade e os direitos de seus povos originários”, declarou.

UM FUTURO DE RESISTÊNCIA E SUSTENTABILIDADE

A Terra Indígena Morro dos Cavalos, com seus 1.983 hectares no bioma da Mata Atlântica, é um exemplo de como a preservação ambiental e a valorização cultural podem andar lado a lado. A gestão do território pelos Guarani promete não apenas proteger os recursos naturais, mas também fortalecer a identidade e a autonomia do povo.

Como destacou a cacica Celita Antunes, a luta pela terra é, acima de tudo, uma luta pela vida. “Essa terra não é só nossa. Ela é de todos os que acreditam em um futuro mais justo e sustentável”, concluiu.

Com informações da Assessoria de Comunicação/Funai

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