A cidade de Balneário Camboriú está dando um importante passo para garantir a convivência harmônica entre pedestres, motoristas e usuários de micromobilidade. Com a aprovação da Lei Municipal 4.983/2025, a regulamentação do uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos autopropelidos entrou em vigor. Agora, os Agentes de Trânsito iniciaram uma campanha educativa para informar a população sobre as novas regras de circulação e o uso adequado dos espaços públicos.
As ações começaram pela Praça Tamandaré e estão sendo realizadas em diversos pontos estratégicos da cidade, especialmente nas áreas de maior fluxo desses meios de transporte. O objetivo? Conscientizar moradores e turistas para garantir uma mobilidade mais segura e organizada.
UMA NOVA ERA PARA A MOBILIDADE URBANA
Com o crescimento da micromobilidade, Balneário Camboriú reconheceu a necessidade de organizar a circulação desses veículos. A nova legislação busca equilibrar a inovação tecnológica com a segurança no trânsito. “Com base nessa importante lei municipal, nossos Agentes de Trânsito estão orientando a população para incentivar o uso correto de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos. Dessa forma, garantimos a segurança viária em Balneário Camboriú”, afirmou Evaldo Hoffmann, Secretário de Segurança e Ordem Pública.
Mas o que, exatamente, muda com essa regulamentação? Além das ações educativas, a Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito) iniciará a demarcação dos espaços específicos para o estacionamento desses veículos, tanto de empresas de compartilhamento quanto de propriedades particulares. Assim, as calçadas e áreas de pedestres permanecem livres para a circulação das pessoas.
REGRAS PARA O USO DE CICLOMOTORES E VEÍCULOS ELÉTRICOS
Se você está pensando em adotar um desses modais para se deslocar pela cidade ou já utiliza, é essencial conhecer as novas regras. Vamos detalhar:
✔ O QUE PODE:
- Ciclomotores:
- Podem circular nas pistas de rolamento, obedecendo às mesmas normas das motocicletas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
- Estacionamento? Apenas em áreas destinadas a veículos.
- Bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual:
- Devem circular em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas ou, na ausência dessas, pelo acostamento ou bordo direito da via, com velocidade limitada a 20 km/h.
- Condução desmontada é permitida em áreas de pedestres, para travessia ou estacionamento.
- Podem estacionar em áreas próprias ou em calçadas com largura superior a 3 metros.
❌ O QUE NÃO PODE:
- Ciclomotores:
- É proibido trafegar em calçadas, faixas de pedestres ou ciclovias.
- Também não podem circular em vias onde a velocidade máxima permitida seja superior a 50 km/h.
- Estacionar em áreas de pedestres ou ciclovias está fora de questão.
- Bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual:
- Não é permitido circular em áreas de pedestres ou em vias com velocidade superior a 50 km/h.
- Estacionamento em calçadas com menos de 3 metros de largura ou em ciclovias também é proibido.
UMA NOVA FORMA DE CONVIVER COM A TECNOLOGIA
Você já viu um patinete elétrico ziguezagueando pelas ruas? Ou se perguntou se ele pode ser estacionado na calçada? Essas são dúvidas comuns, e a iniciativa da Prefeitura busca esclarecer essas e outras questões.
Além disso, a regulamentação representa um esforço para acompanhar as tendências globais de mobilidade urbana sustentável, sem deixar de lado a organização do espaço público.
PRÓXIMOS PASSOS: DEMARCAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS
Na próxima semana, será a vez de outro passo fundamental para a implementação da nova legislação: a demarcação dos espaços destinados ao estacionamento de veículos de micromobilidade. Essa medida garante que os equipamentos de compartilhamento e os de uso pessoal não ocupem áreas destinadas aos pedestres.
UM OLHAR PARA O FUTURO
Balneário Camboriú está investindo no futuro da mobilidade urbana, promovendo uma convivência harmoniosa entre os diversos modos de transporte. E você, já está preparado para aderir às novas regras? Não fique de fora desse movimento. Vamos juntos transformar a cidade em um exemplo de inovação, segurança e sustentabilidade.
Se tiver dúvidas ou sugestões, compartilhe nos comentários! 🚲🛴
Com informações de Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Balneário Camboriú

Astronauta da NASA visita Space Adventure em Balneário Camboriú
BNT Mercosul encerra edição histórica em Balneário Camboriú com quase 8 mil participantes
BNT Mercosul inicia 32ª edição com homenagem a nomes que marcaram o turismo brasileiro
Museu de Paleontologia do Parque Aventura Jurássica exibe fósseis raros e aposta em experiência imersiva